Pela primeira vez, desde o primeiro repasse, realizado no ano de 2009, todos os 92 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro ir\u00e3o receber os recursos no pr\u00f3ximo ano. Isso acontecer\u00e1 gra\u00e7as ao resultado do ICMS Ecol\u00f3gico deste ano apresentados pelos munic\u00edpios, divulgados pela Secretaria de Estado do Ambiente, pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e pelo Centro Estadual de Estat\u00edsticas, Pesquisas e Forma\u00e7\u00e3o de Servidores P\u00fablicos do Rio de Janeiro (Ceperj).<\/p>\n
– Neste ano buscamos estar mais pr\u00f3ximos dos munic\u00edpios de forma concreta e promover uma melhora no desempenho dos indicadores municipais que comp\u00f5em o ICMS Ecol\u00f3gico – explica o secret\u00e1rio do Ambiente, Thiago Pampolha.<\/p>\n
O processo foi afetado pelo ano pand\u00eamico; e, mesmo diante das dificuldades, os munic\u00edpios conseguiram investir em a\u00e7\u00f5es voltadas para o meio ambiente e aproveitar o aux\u00edlio recebido nos eventos e reuni\u00f5es realizados pela Secretaria e pelo Inea para o esclarecimento de d\u00favidas no processo.<\/p>\n
– Como resultado do grande esfor\u00e7o da Secretaria, conseguimos pela primeira vez a habilita\u00e7\u00e3o de todos os munic\u00edpios. O entendimento est\u00e1 melhor, os recursos tamb\u00e9m, vamos continuar com a aproxima\u00e7\u00e3o. Estamos tentando aprimorar o ICMS Ecol\u00f3gico e ficar mais perto das administra\u00e7\u00f5es municipais, dando apoio e tirando d\u00favidas que possam surgir – diz Fl\u00e1vio Francisco Gon\u00e7alves, subsecret\u00e1rio de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade e Mudan\u00e7as do Clima.<\/p>\n
O ICMS Ecol\u00f3gico no Estado do Rio de Janeiro foi criado em 2007, pela Lei Estadual n\u00ba 5.100, que alterou a lei n\u00ba 2.664 de 1996, incluindo o crit\u00e9rio de Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental na divis\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) aos munic\u00edpios do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Criado para impactar positivamente na qualidade ambiental dos munic\u00edpios, o ICMS Ecol\u00f3gico \u00e9 um mecanismo tribut\u00e1rio que garante \u00e0s prefeituras que investem em conserva\u00e7\u00e3o ambiental uma fatia maior do ICMS repassados a elas. O imposto possibilita aos munic\u00edpios acesso a parcelas maiores dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado por meio do ICMS, em raz\u00e3o de atendimento de alguns crit\u00e9rios ambientais estabelecidos em leis estaduais. A legisla\u00e7\u00e3o conta com crit\u00e9rios diferenciados de redistribui\u00e7\u00e3o de recursos do ICMS, que reflete o n\u00edvel da atividade econ\u00f4mica nos munic\u00edpios em conjunto com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n
Para o repasse do recurso do ICMS Ecol\u00f3gico aos munic\u00edpios s\u00e3o considerados os seguintes crit\u00e9rios ambientais: \u00c1reas Protegidas; Qualidade Ambiental dos Recursos H\u00eddricos; \u00cdndice de Tratamento de Esgotos e \u00cdndice de Mananciais de Abastecimento e Res\u00edduos S\u00f3lidos. Os repasses s\u00e3o proporcionais \u00e0s metas alcan\u00e7adas nessas \u00e1reas. Ou seja, quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. A cada ano, os \u00edndices s\u00e3o recalculados, oferecendo aos munic\u00edpios que investiram em conserva\u00e7\u00e3o ambiental o aumento da sua participa\u00e7\u00e3o no repasse do imposto.<\/p>\n
CINCO MUNIC\u00cdPIOS DO M\u00c9DIO PARA\u00cdBA ENTRE OS 30 MELHORES
\nNo ranking do ICMS Ecol\u00f3gico, cinco munic\u00edpios da Regi\u00e3o do M\u00e9dio Para\u00edba ficaram entre as 30 primeiras colocadas no ranking do ICMS Ecol\u00f3gico, um mecanismo tribut\u00e1rio que possibilita aos munic\u00edpios acesso a parcelas maiores que \u00e0quelas que j\u00e1 t\u00eam direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados atrav\u00e9s do ICMS, em raz\u00e3o do atendimento de determinados crit\u00e9rios ambientais estabelecidos em leis estaduais. O resultado deste ranking foi divulgado conforme a portaria da Funda\u00e7\u00e3o CEPERJ (Centro Estadual de Estat\u00edsticas, Pesquisas e Forma\u00e7\u00e3o de Servidores P\u00fablicos do Rio de Janeiro) publicada nesta quarta-feira, dia 18, no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n
O munic\u00edpio melhor colocado da regi\u00e3o \u00e9 Rio Claro, que est\u00e1 em segundo lugar, com o \u00edndice final de conserva\u00e7\u00e3o ambiental de 4,4029, perdendo apenas para Cachoeiras de Macacu, na Regi\u00e3o Metropolitana II, com o \u00edndice de 4,5931. Em seguida, a melhor coloca\u00e7\u00e3o \u00e9 de Barra Mansa, que est\u00e1 em 19\u00ba lugar (com 1,7671); Itatiaia em 22\u00ba lugar (com 1,7604); Pira\u00ed (com 1,5414), em 25\u00ba lugar e Resende (com 1,3882), em 28\u00ba lugar. N\u00e3o muito distante, mas em 33\u00ba lugar, ficou Volta Redonda (com 1,1380).<\/p>\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pela primeira vez, desde o primeiro repasse, realizado no ano de 2009, todos os 92 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro ir\u00e3o receber<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":78386,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[227,158],"tags":[],"class_list":["post-78383","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-manchete","category-rio-de-janeiro","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n