![\"\"](\"https:\/\/jornalbeirario.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/tabelaretorno1.jpg\")
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Segundo a nota, as atividades da Rede P\u00fablica Municipal v\u00e3o retornar em diferentes datas, seguindo um calend\u00e1rio elaborado em uma for\u00e7a-tarefa com o prefeito, equipe da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Comiss\u00e3o Municipal de Planejamento e estudo do Retorno \u00e0s aulas presenciais e Comit\u00eas internos das unidades de ensino, sendo acompanhado tamb\u00e9m pela procuradoria do munic\u00edpio, tudo com base no Decreto Municipal n\u00ba 2609\/2021.<\/p>\n
Pelo cronograma, os profissionais de educa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o os primeiros a iniciarem suas atividades, a partir do dia 16 de agosto, com jornada de trabalho integral. J\u00e1 as atividades dos alunos devem retornar de forma h\u00edbrida, gradual e progressiva, respeitando o cronograma elaborado pela secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o infantil, maternal III, pr\u00e9 I e pr\u00e9 II, assim como o ensino fundamental I do 1\u00b0, 2\u00b0 e 3\u00b0 ano de escolaridade, retornar\u00e3o no dia 23, junto ao ensino fundamental II do 6\u00ba e 9\u00ba ano e o EJA com todas as s\u00e9ries. Em seguida, no dia 6 de setembro, o retorno ser\u00e1 da educa\u00e7\u00e3o infantil, maternal II, maternal I e ber\u00e7\u00e1rio. Na mesma data o ensino fundamental I do 4\u00b0 e 5\u00b0 ano e o ensino fundamental II do 7\u00b0 e 8\u00b0 ano.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Maria Madalena de Souza informou que um dos motivos que favorecem o retorno das atividades escolares \u00e9 o calend\u00e1rio avan\u00e7ado na vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19. “\u00c9 importante ressaltar que o mesmo atendimento que ser\u00e1 oferecido ao aluno de forma presencial, tamb\u00e9m ser\u00e1 dado ao aluno que optar pela forma remota. Essa escolha caber\u00e1 aos respons\u00e1veis”, disse a secret\u00e1ria. Os pais de alunos que optarem pela atividade presencial, dever\u00e3o respeitar as regras sanit\u00e1rias estabelecidas no protocolo de seguran\u00e7a contra a Covid-19.<\/p>\n
A\u00c7\u00c3O RECOMENDOU RETORNO EM 24 HORAS
\nNa \u00faltima quarta-feira, dia 21, o MPRJ entrou \u2013 por meio da For\u00e7a-Tarefa de Educa\u00e7\u00e3o (FT-Educa\u00e7\u00e3o\/MPRJ) e da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva do N\u00facleo Resende \u2013 com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para que Porto Real retome as aulas presenciais na rede municipal de ensino. Segundo a a\u00e7\u00e3o, ajuizada nesta ter\u00e7a-feira, dia 20, as aulas devem ser retomadas considerando o fato de que o munic\u00edpio encontra-se, atualmente, na bandeira amarela de classifica\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19, considerada de risco sanit\u00e1rio mais baixo.<\/p>\n
Al\u00e9m do retorno das aulas presenciais em um prazo de 24 horas, o MPRJ requer que seja prestado o servi\u00e7o de modo seguro, presencial (ou ao menos de forma h\u00edbrida), cont\u00ednuo, ininterrupto e gradual (limitado, conforme os protocolos sanit\u00e1rios espec\u00edficos para cada bandeira, mas gradualmente avan\u00e7ando, em termos progressivos, para que, quanto melhor a bandeira sanit\u00e1ria, maior seja a capacidade de retorno autorizada).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m requer, entre outras a\u00e7\u00f5es, que o munic\u00edpio n\u00e3o contemple, em seu Plano de Retomada, diferen\u00e7as de tratamento entre a rede municipal, a rede estadual e a rede privada, e que n\u00e3o permita a retomada de atividades n\u00e3o essenciais em detrimento das atividades essenciais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Confira o cronograma abaixo:<\/p>\n
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