Um decreto publicado no \u201cDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d nesta ter\u00e7a-feira , dia 9, e assinado pela presidente Dilma Rousseff reduz a zero a al\u00edquota de PIS e Cofins sobre a venda dos chamados smartphones, telefones celulares que possibilitam o acesso \u00e0 internet. Somados, os dois tributos tinham al\u00edquota de 9,5%.<\/p>\n
O decreto estabelece que o benef\u00edcio abranger\u00e1 smartphones de at\u00e9 R$ 1.500, que sejam produzidos no pa\u00eds. . Segundo o texto, tamb\u00e9m vai ser desonerada a venda de roteadores digitais produzidos no pa\u00eds e com valor m\u00e1ximo de R$ 150.<\/p>\n
A ren\u00fancia fiscal com a medida ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 500 milh\u00f5es ao ano. A desonera\u00e7\u00e3o deve levar a uma redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o final ao consumidor de at\u00e9 30% em rela\u00e7\u00e3o aos smartphones importados, segundo informou o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Apesar da boa not\u00edcia, apenas aparelhos com tecnologia de terceira (3G) e quarta gera\u00e7\u00e3o (4G) contar\u00e3o com o benef\u00edcio e ser\u00e1 qualquer um. A portaria do ministro vai justamente definir as caracter\u00edsticas – velocidade de conex\u00e3o, tamanho de tela, entre outros – m\u00ednimas para que o celular tenha o PIS e Cofins zerado.<\/p>\n