Considerada a primeira institui\u00e7\u00e3o oficial de ensino superior do Brasil, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) atravessa uma crise junto ao Governo Federal, que h\u00e1 alguns anos tem diminu\u00eddo os repasses \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. Mas com o in\u00edcio da pandemia, a crise se agravou e no \u00faltimo dia 6, a\u00a0reitora e o vice-reitor denunciaram atrav\u00e9s de um artigo publicado em um jornal de grande circula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds “que o governo inviabilizar\u00e1 a Universidade”.<\/p>\n
No artigo, que tem o t\u00edtulo de “Universidade fica Invi\u00e1vel”, publicado no jornal O Globo,\u00a0a reitora Denise Pires de Carvalho e o vice-reitor da UFRJ,\u00a0 Carlos Frederico Le\u00e3o Rocha, citam no texto “que os professores denunciam a situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dram\u00e1tica das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior e, em particular, da UFRJ, a maior do pa\u00eds e a primeira criada pelo governo federal”.<\/p>\n
– A UFRJ fechar\u00e1 suas portas por incapacidade de pagamento de contas de seguran\u00e7a, limpeza, eletricidade e \u00e1gua. O governo optou pelos cortes, e n\u00e3o pela preserva\u00e7\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es. A Universidade nem sequer pode expandir a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios, pois n\u00e3o estar\u00e1 garantida a autoriza\u00e7\u00e3o para o gasto. A Universidade est\u00e1 sendo inviabilizada – diz o artigo.<\/p>\n
A principal preocupa\u00e7\u00e3o da reitoria e dos educadores \u00e9 com os cortes sucessivos e apenas metade do or\u00e7amento disponibilizado em 2021. Para eles, esses cortes poder\u00e3o afetar os servi\u00e7os prestados pela Universidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, inclusive as pesquisas de duas vacinas nacionais contra a Covid-19 que ocorrem em laborat\u00f3rios da UFRJ e se encontram em testes pr\u00e9-cl\u00ednicos, e que no futuro podem salvar vidas e ajudar no combate a pandemia e ao controle do v\u00edrus que assola o planeta.<\/p>\n
O artigo assinado por Denise e Carlos Frederico destaca a import\u00e2ncia das universidades p\u00fablicas “na linha de frente dos desafios postos ao pa\u00eds e t\u00eam sido protagonistas em diversas a\u00e7\u00f5es para combater a pandemia”, e aponta os feitos da UFRJ no combate ao coronav\u00edrus, como a realiza\u00e7\u00e3o de testes moleculares padr\u00e3o ouro por RT-PCR e o atendimento do Hospital Universit\u00e1rio Clementino Fraga Filho aos pacientes com a Covid-10 com a instal\u00e7\u00e3o de um novo CTI e mais de 100 leitos de enfermaria para tratamento da doen\u00e7a. “Nossas perspectivas de retorno ap\u00f3s a pandemia seriam muito piores sem essas a\u00e7\u00f5es”, cita.<\/p>\n
Para a reitora e o vice-reitor, as universidades sofrem com cortes radicais no or\u00e7amento desde o ano de 2013, o que pode tornar invi\u00e1vel o funcionamento delas. “O or\u00e7amento discricion\u00e1rio aprovado pela Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para a UFRJ em 2021 \u00e9 38% daquele empenhado em 2012. Quando se soma o bloqueio de 18,4% do or\u00e7amento aprovado, como anunciado pelo governo, seu funcionamento ficar\u00e1 inviabilizado a partir de julho (deste ano)”.<\/p>\n
Fora os investimentos citados, os cortes tamb\u00e9m podem prejudicar a gradua\u00e7\u00e3o dos alunos, uma vez que, conforme acrescenta os autores do artigo, as\u00a0universidades tamb\u00e9m dobraram o n\u00famero de estudantes matriculados nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o. “Efetuou-se um importante programa de democratiza\u00e7\u00e3o do ingresso. O investimento no ensino superior passou a ser um dos mais efetivos agentes promotores da diminui\u00e7\u00e3o da desigualdade social, tornando-se um importante programa social do Estado brasileiro”.<\/p>\n
As entidades representativas estudantis de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da UFRJ criaram uma p\u00e1gina de peti\u00e7\u00e3o na internet, onde em nota, condenaram a decis\u00e3o\u00a0do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) de corte no or\u00e7amento da universidade. “Em meio a uma crise sanit\u00e1ria global, em que a ci\u00eancia e as Universidades se mostram fundamentais para supera\u00e7\u00e3o dos obst\u00e1culos impostos, mais uma vez o governo Bolsonaro demonstra claramente as figuras e institui\u00e7\u00f5es que escolhe atacar”, diz a nota.<\/p>\n
Segundo a mesma nota, os vetos presidenciais \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e o bloqueio de cr\u00e9ditos do or\u00e7amento em 2021 inviabilizam a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, universal e de qualidade no pa\u00eds, sendo que o maior bloqueio de verbas ocorreu no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, com R$ 2,7 bilh\u00f5es (19,7% das despesas aprovadas). Os estudantes voltam a criticar o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), lembrando que “o or\u00e7amento das universidades vem sendo radicalmente reduzido h\u00e1 tempos”, mas que no governo Bolsonaro a situa\u00e7\u00e3o se agrava de forma cr\u00edtica e “o ensino p\u00fablico \u00e9 mais um alvo da pol\u00edtica destrutiva e negacionista desse governo”. A nota e a peti\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser acessadas clicando aqui<\/a>.<\/p>\n Al\u00e9m da nota, nesta quarta-feira, dia 12, foi realizada uma coletiva de imprensa no canal da universidade no YouTube, onde os reitores se pronunciam e mostram de forma detalhada a situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria atual da UFRJ, no v\u00eddeo abaixo (a explana\u00e7\u00e3o come\u00e7a a partir de 0:28:32).<\/p>\n