Foi asssinado nesta segunda-feira, dia 22, pelo prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable, o decreto N\u00ba 10.198, que mant\u00e9m a restri\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria em com\u00e9rcios, academias e organiza\u00e7\u00f5es religiosas no prazo de sete dias, com o objetivo \u00e9 fortalecer o enfrentamento \u00e0 covid-19.<\/p>\n
Segundo o documento, fica mantido o hor\u00e1rio de funcionamento do com\u00e9rcio entre 10h30 e 19h30, com exce\u00e7\u00e3o de supermercados, farm\u00e1cias, drogarias e padarias. Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos afins s\u00f3 poder\u00e3o exercer suas atividades at\u00e9 \u00e0s 23 horas, sem toler\u00e2ncia, respeitando a ocupa\u00e7\u00e3o de 50% das mesas.<\/p>\n
Bares, restaurantes e lanchonetes com capacidade para mais de 40 pessoas dever\u00e3o submeter todos a verifica\u00e7\u00e3o de temperatura antes de entrar, e fica proibida a perman\u00eancia de clientes em p\u00e9. Aqueles que desrespeitarem o hor\u00e1rio limite para o encerramento da atividade ter\u00e3o aplicadas normas de suspens\u00e3o pelo prazo de 15 dias e cassa\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 em caso de reincid\u00eancia, conforme a Lei Complementar 057\/09, al\u00e9m das multas previstas na legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es religiosas, academias e estabelecimentos de pr\u00e1ticas de atividades f\u00edsicas dever\u00e3o observar o distanciamento m\u00ednimo de 1,5 metros entre as pessoas e respeitar o limite de 50% da capacidade de ocupa\u00e7\u00e3o. Todos os presentes dever\u00e3o usar m\u00e1scara durante sua perman\u00eancia nos locais. No caso das academia e estabelecimentos afins, \u00e9 necess\u00e1rio o agendamento pr\u00e9vio para a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Os locais que desrespeitarem essa determina\u00e7\u00e3o est\u00e3o sujeitos a suspens\u00e3o de seu alvar\u00e1 de funcionamento.<\/p>\n
Ficam dispensados do trabalho todos os servidores p\u00fablicos municipais com mais de 60 anos e que ainda n\u00e3o foram vacinados.<\/p>\n
O cumprimento das novas normas ser\u00e1 realizado por agentes da Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Postura, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Guarda Municipal, Guarda Ambiental, Defesa Civil, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria, Procon e demais fiscais do munic\u00edpio. Ficam mantidas todas as a\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias previstas nos decretos anteriores, definidas nos protocolos de cada atividade.<\/p>\n
CONFIRA AS NOVAS REGRAS<\/p>\n
COM\u00c9RCIO
\n– Passa a funcionar das 10:30 \u00e0s 19:30, exceto padarias, drogarias, farm\u00e1cias e supermercados.
\n– \u00c9 obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o facial e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool 70\u00ba, prepara\u00e7\u00f5es antiss\u00e9pticas ou sanitizantes similar para uso dos clientes, funcion\u00e1rios e colaboradores.<\/p>\n
BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES
\n– Podem funcionar at\u00e9 \u00e0s 23 horas, sem toler\u00e2ncia
\n– Devem utilizar apenas 50% das mesas dispon\u00edveis no estabelecimento
\n– Aqueles com capacidade para mais de 40 pessoas s\u00e3o obrigados a submeter todos os presentes \u00e0 aferi\u00e7\u00e3o de temperatura antes de adentrar o recinto. Quem apresentar febre ser\u00e1 impedido de entrar no local.
\n– Atendimento a clientes em p\u00e9 e pistas de dan\u00e7a est\u00e3o proibidos.
\n– \u00c9 obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o facial e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool 70\u00ba, prepara\u00e7\u00f5es antiss\u00e9pticas ou sanitizantes de efeito similar para uso dos clientes, funcion\u00e1rios e colaboradores.
\n– Ap\u00f3s \u00e0s 23 horas, ser\u00e1 permitido o funcionamento em SISTEMA DELIVERY desses estabelecimentos.<\/p>\n
ORGANIZA\u00c7\u00d5ES RELIGIOSAS
\n– Devem respeitar o distanciamento de 1,5 metro entre os participantes e o limite de 50% da capacidade de ocupa\u00e7\u00e3o.
\n– \u00c9 obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o facial e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool 70\u00ba, prepara\u00e7\u00f5es antiss\u00e9pticas ou sanitizantes similares.<\/p>\n
ACADEMIAS
\n– Podem funcionar com at\u00e9 50% da capacidade de ocupa\u00e7\u00e3o.
\n– Devem respeitar o distanciamento de 1,5 metro entre os usu\u00e1rios e devem exigir agendamento pr\u00e9vio.
\n– \u00c9 obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o facial e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool 70\u00ba, prepara\u00e7\u00f5es antiss\u00e9pticas ou sanitizantes similares.<\/p>\n
SERVIDORES MUNICIPAIS MAIORES DE 60 ANOS
\n– Est\u00e3o dispensados das atividades laborais neste per\u00edodo, desde que n\u00e3o tenham sido vacinados.<\/p>\n
Foto: Felipe Vieira\/Divulga\u00e7\u00e3o PMBM<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi asssinado nesta segunda-feira, dia 22, pelo prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable, o decreto N\u00ba 10.198, que mant\u00e9m a restri\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria em com\u00e9rcios,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":74013,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[227,233],"tags":[],"class_list":["post-74008","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-manchete","category-regiao","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n