Come\u00e7ou a vigorar neste domingo, dia 7, em Volta Redonda, munic\u00edpio do Sul Fluminense com o maior n\u00famero de infectados e de mortes pela covid-19, o Decreto N\u00ba 3.616, de 4 de mar\u00e7o de 2021, que tem dentre v\u00e1rias regras, a do toque de recolher. A medida est\u00e1 prevista pelo Artigo 22, que pro\u00edbe a perman\u00eancia das pessoas nas ruas, \u00e1reas e pra\u00e7as p\u00fablicas, com exce\u00e7\u00e3o dos moradores em situa\u00e7\u00e3o de rua, profissionais de sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica e de pessoas que estejam se locomovendo de suas resid\u00eancias para o trabalho a partir das 23 horas at\u00e9 as 5 horas do dia seguinte.<\/p>\n
Outro destaque no decreto emitido pelo munic\u00edpio est\u00e1 descrito pelo Artigo 13, onde “os coletivos de transporte somente poder\u00e3o trafegar com passageiros sentados; sendo necess\u00e1ria por conta da demanda, a concession\u00e1ria dever\u00e1 disponibilizar maior n\u00famero de hor\u00e1rios e coletivos que viabilizem o cumprimento do Decreto”. Nos par\u00e1grafos, ainda est\u00e3o previstas a responsabilidade do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Transporte da Secretaria Municipal de Transporte Urbano na fiscaliza\u00e7\u00e3o e a imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es em caso de descumprimento, fora as medidas de protocolo.<\/p>\n
As restri\u00e7\u00f5es para bares e outros estabelecimentos est\u00e3o previstas no Artigo 4\u00ba, onde fica proibido o funcionamento de pistas de dan\u00e7as nesses locais, assim como o de boates, discotecas e cong\u00eaneres. Esses locais dever\u00e3o encerrar suas atividades at\u00e9 \u00e0s 21h30, podendo funcionar apenas no sistema de delivery ap\u00f3s o hor\u00e1rio. A execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasica ao vivo e som ambiente, licenciados para esse fim, dever\u00e1 ser encerrada tamb\u00e9m \u00e0s 21h30, com toler\u00e2ncia m\u00e1xima de 1 hora para o fechamento total do estabelecimento.<\/p>\n
No entanto, o mesmo decreto permite o funcionamento de escolas e cinemas. O Artigo 5\u00ba cita que cinemas dever\u00e3o funcionar respeitando os crit\u00e9rios do uso de m\u00e1scaras durante todo o tempo de perman\u00eancia no ambiente; do limite de lota\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade m\u00e1xima, com o distanciamento m\u00ednimo de 1,5 metro, com lugares marcados e o estabelecimento dever\u00e1 apresentar laudo assinado por engenheiro atestando a manuten\u00e7\u00e3o adequada dos equipamentos de climatiza\u00e7\u00e3o que garanta a renova\u00e7\u00e3o do ar.<\/p>\n
As escolas, no Artigo 14, poder\u00e3o funcionar com aulas na modalidade h\u00edbrida, respeitando os protocolos estabelecidos pelo \u201cPlano de Resposta Emergencial no contexto da pandemia covid-19\u201d, que a prefeitura local disponibiliza em seu site oficial<\/a>. O decreto com a rela\u00e7\u00e3o completa das regras est\u00e1 dispon\u00edvel clicando aqui<\/a>.<\/p>\n Segundo o \u00faltimo boletim da Secretaria de Sa\u00fade local, o munic\u00edpio tem mais de 20 mil casos de infectados pela covid-19 e 465 mortes. No momento, pouco mais de 60 pessoas est\u00e3o hospitalizadas em Volta Redonda, sendo 31 delas nas UTIs, e mais de 16 mil foram vacinadas contra a doen\u00e7a, menos da metade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Come\u00e7ou a vigorar neste domingo, dia 7, em Volta Redonda, munic\u00edpio do Sul Fluminense com o maior n\u00famero de infectados e de mortes pela<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":69493,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[227,233,18],"tags":[],"class_list":["post-73662","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-manchete","category-regiao","category-saude","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n