No \u00faltimo dia 21, foi assinado em Quatis o Decreto n\u00ba 2.961, que estabelece medidas restritivas e de seguran\u00e7a no combate a covid-19 no munic\u00edpio. Com base no Decreto Estadual n\u00ba 47.428 de 29 de dezembro de 2020, que prorroga o prazo do estado de calamidade p\u00fablica, o munic\u00edpio “encontra-se na Bandeira Laranja em decorr\u00eancia do aumento do n\u00famero de casos positivos da covid-19 e do aumento expressivo da taxa de leitos de UTI no hospital de refer\u00eancia regional”.<\/p>\n
Em sua p\u00e1gina na internet, a Prefeitura acrescenta que o decreto define e regulamenta todas as a\u00e7\u00f5es municipais relacionadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento da doen\u00e7a, definindo a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no \u00e2mbito do munic\u00edpio, especialmente na sa\u00fade p\u00fablica, por prazo indeterminado, at\u00e9 que novo decreto venha formalizar o t\u00e9rmino dessa situa\u00e7\u00e3o at\u00edpica.<\/p>\n
A nota ainda revela que mesmo com o Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o iniciado, as medidas restritivas dever\u00e3o ser mantidas a fim de minimizar o cont\u00e1gio. E que “a elabora\u00e7\u00e3o do decreto passou por especialistas da sa\u00fade, jur\u00eddicos e outras \u00e1reas que permitiu a montagem de um texto claro, de f\u00e1cil entendimento e principalmente efetivo”.<\/p>\n
Entre as medidas restritivas mais importantes do decreto est\u00e3o o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras em locais p\u00fablicos ou privados com funcionamento autorizado de uso coletivo, exceto no momento do consumo de alimentos e bebidas; a proibi\u00e7\u00e3o de aglomera\u00e7\u00e3o nesses locais, al\u00e9m de ser vedado o funcionamento de boates, discotecas e das pistas de dan\u00e7a em bares, restaurantes e similares.<\/p>\n