As promotorias de justi\u00e7a das regi\u00f5es Sul e Centro-Sul Fluminense enviaram aos munic\u00edpios nesta segunda-feira, dia 25, uma recomenda\u00e7\u00e3o para que adotem todas as medidas necess\u00e1rias para garantir a transpar\u00eancia no registro e divulga\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos \u00f3rg\u00e3os de controle de dados de pessoas vacinadas contra a Covid-19. A medida tamb\u00e9m vale para os munic\u00edpios atendidos pela 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva do N\u00facleo Resende, que representam a Regi\u00e3o das Agulhas Negras (Resende, Itatiaia, Quatis e Porto Real).<\/p>\n
O MPRJ recomenda que os munic\u00edpios informem, diariamente, atrav\u00e9s de seus sites oficiais na internet, a rela\u00e7\u00e3o nominal de todas as pessoas vacinadas no dia imediatamente anterior, com identifica\u00e7\u00e3o de nome, CPF, local onde foi feita a imuniza\u00e7\u00e3o, fun\u00e7\u00e3o exercida e nome da vacina utilizada na imuniza\u00e7\u00e3o, de forma a dar plena transpar\u00eancia \u00e0 sua inser\u00e7\u00e3o na lista priorit\u00e1ria de vacina\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m recomenda ainda que seja informada a etapa do Plano de Vacina\u00e7\u00e3o em que cada Munic\u00edpio se encontra, assim como o total de doses de vacina recebidas atrav\u00e9s do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI), o total de doses j\u00e1 aplicadas na popula\u00e7\u00e3o e o n\u00famero de pessoas vacinadas em cada Munic\u00edpio (incluindo a 1\u00aa e 2\u00aa doses).<\/p>\n
No documento, o MPRJ justificou a recomenda\u00e7\u00e3o citando “que not\u00edcias amplamente veiculadas pela imprensa demonstram o descumprimento dos planos nacional e estadual de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19” e a “grave situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica enfrentada pela humanidade”, bem “como den\u00fancias de que pessoas fora do grupo priorit\u00e1rio est\u00e3o sendo beneficiadas com as escassas vacinas”.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o considera-se tamb\u00e9m \u201cque na aplica\u00e7\u00e3o de vacinas em contexto de escassez faz-se necess\u00e1rio seguir par\u00e2metros objetivos, racionais e impessoais, assegurando-se que as pessoas priorizadas na campanha de vacina\u00e7\u00e3o sejam aquelas mais vulner\u00e1veis \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o, em conson\u00e2ncia com o planejamento nacional e com as diretrizes tecnicamente embasadas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade.\u201d<\/p>\n
Os munic\u00edpios t\u00eam o prazo de 48 horas para que se manifestem sobre a recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m dos munic\u00edpios da Regi\u00e3o das Agulhas Negras, a mesma recomenda\u00e7\u00e3o vale para os munic\u00edpios da Promotoria de Justi\u00e7a de Rio das Flores, da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva do N\u00facleo Tr\u00eas Rios, da 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva do N\u00facleo Volta Redonda, da Promotoria de Justi\u00e7a de Rio Claro, da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva do N\u00facleo Barra do Pira\u00ed e da Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva do N\u00facleo Vassouras. Os demais munic\u00edpios citados foram: Barra Mansa, Volta Redonda, Pinheiral, Rio Claro, Pira\u00ed, Barra do Pira\u00ed, Valen\u00e7a, Rio das Flores, Vassouras, Miguel Pereira, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Para\u00edba do Sul, Tr\u00eas Rios, Areal, Comendador Levy Gasparian, Sapucaia e Carmo.<\/p>\n