A situa\u00e7\u00e3o financeira do maior munic\u00edpio da regi\u00e3o do M\u00e9dio Para\u00edba pede socorro. Em nota divulgada nesta quarta-feira, dia 20, a Prefeitura informou que foi “notificada na segunda-feira, dia 18, sobre uma determina\u00e7\u00e3o judicial ordenando a transfer\u00eancia de R$ 9,4 milh\u00f5es para custear as a\u00e7\u00f5es dos interventores que atualmente administram o Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o Batista”.<\/p>\n
A nota destaca que na ter\u00e7a-feira, dia 19, por decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), mais de R$ 10,6 milh\u00f5es foram bloqueados para o pagamento de compromissos n\u00e3o cumpridos pela gest\u00e3o do ex-prefeito Samuca, principalmente ao longo de 2020.<\/p>\n
A decis\u00e3o judicial \u00e9 apenas mas um entrave enfrentado pela nova gest\u00e3o do Executivo, que ainda no ano passado teve um bloqueio judicial de quase R$ 15 milh\u00f5es, o que pode agravar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o financeira pelo fato dos recursos previstos para a cidade a partir do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio (FPM) tamb\u00e9m serem bloqueados por falta de pagamento – tamb\u00e9m da gest\u00e3o anterior – dos parcelamentos de INSS, FGTS e PASEP que estavam em curso.<\/p>\n
Ainda que todos os recursos do munic\u00edpio sejam destinados ao pagamento das d\u00edvidas, a preocupa\u00e7\u00e3o da prefeitura \u00e9 de que os mesmos sejam insuficientes para a quita\u00e7\u00e3o das despesas judiciais.<\/p>\n
“Assim, todo o dinheiro previsto para chegar ao caixa da prefeitura esta semana ser\u00e1 bloqueado e, mesmo assim, a inda n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para quitar o montante referente \u00e0 decis\u00e3o do TJ-RJ. At\u00e9 mesmo as verbas previstas para a semana que vem j\u00e1 est\u00e3o comprometidas, gra\u00e7as a esta mesma decis\u00e3o. Isso sem contar a necessidade de cumprir com a ordem de repasse de recursos para os interventores do hospital”, cita a nota.<\/p>\n
Com as despesas citadas, a prefeitura anunciou que devido a necessidade de pagar as duas determina\u00e7\u00f5es judiciais mais recentes, que somam pouco mais de R$ 20 milh\u00f5es, “ter\u00e1 de rever todo o planejamento feito at\u00e9 o momento para recupera\u00e7\u00e3o da cidade e cancelar grande parte das a\u00e7\u00f5es prestadas diariamente para beneficiar a popula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
A prefeitura finaliza a nota informando “que encontrou um cen\u00e1rio de caos financeiro e os sal\u00e1rios do funcionalismo atrasados” e “est\u00e1 buscando desde o primeiro dia do ano de 2021 apontar solu\u00e7\u00f5es para a crise herdada”. E que “j\u00e1 foram iniciadas as tratativas para possibilitar a retomada do controle do Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o Batista pela atual gest\u00e3o e h\u00e1 uma busca para repactuar o que a antiga gest\u00e3o deixou de pagar”.<\/p>\n
“O objetivo \u00e9 sensibilizar as autoridades para que nos ajudem a reverter ou repactuar as decis\u00f5es judiciais em vigor. Caso contr\u00e1rio, a administra\u00e7\u00e3o municipal ficar\u00e1 inviabilizada”, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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