Nesta quarta-feira, dia 16, por 12 votos a um, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu colocar o desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ) Siro Darlan no banco dos r\u00e9us por crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva ap\u00f3s den\u00fancia apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) contra o magistrado. Ele \u00e9 investigado, junto com outras duas pessoas, por comercializa\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o judicial durante um plant\u00e3o naquela Corte de Justi\u00e7a. A den\u00fancia foi apresentada h\u00e1 cinco meses. O colegiado tamb\u00e9m decidiu manter Darlan cautelarmente afastado de suas fun\u00e7\u00f5es no Tribunal, medida determinada pelo STJ. De acordo com o relator do processo, ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, Siro Darlan \u00e9 investigado em outro inqu\u00e9rito por supostamente participar de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, tamb\u00e9m pela venda de decis\u00f5es.<\/p>\n
Na den\u00fancia, o MPF sustenta que em 2015 o magistrado recebeu R$ 50 mil como contrapartida pela concess\u00e3o de liminar que determinou a soltura de um empres\u00e1rio. Segundo a dela\u00e7\u00e3o premiada do ex-controlador-geral da C\u00e2mara Municipal de Resende, Crystian Guimar\u00e3es Viana, um dos envolvidos no esc\u00e2ndalo da Opera\u00e7\u00e3o Betrug, tamb\u00e9m em 2015, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, esse empres\u00e1rio seria o pai do ex-consultor de finan\u00e7as da C\u00e2mara, Ricardo Abbud. Este teria contado a Viana que seu pai, Jo\u00e3o Bosco de Azevedo, teria negociado \u201ccom pessoa interposta pelo desembargador Siro Darlan\u201d o valor de R$ 50 mil por sua liberdade. O pedido de habeas corpus, no entanto, foi negado em tr\u00eas inst\u00e2ncias jur\u00eddicas.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es contaram com informa\u00e7\u00f5es fornecidas em acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada e foram deflagradas na Opera\u00e7\u00e3o Plant\u00e3o, que teve duas fases, sendo a primeira em setembro de 2019 e a segunda em abril de 2020. Na primeira delas, agentes da Pol\u00edcia Federal estiveram em Resende naquela \u00e9poca para cumprir mandado de busca e apreens\u00e3o em um im\u00f3vel no munic\u00edpio do Sul do estado.<\/p>\n
Ao justificar a ratifica\u00e7\u00e3o do afastamento cautelar, o ministro Salom\u00e3o ressaltou existir justo receio de que o retorno do desembargador a seu cargo represente descr\u00e9dito ao Poder Judici\u00e1rio e uma mensagem de inseguran\u00e7a e instabilidade das institui\u00e7\u00f5es que combatem o crime. \u201cH\u00e1 elementos no sentido de que essa venda em plant\u00f5es, ao que tudo indica, n\u00e3o se restringiu ao caso da liminar deferida […], mas existindo elementos a indicar a negocia\u00e7\u00e3o em outras decis\u00f5es, o que vai ser apurado oportunamente\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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