Com o aumento no n\u00famero de casos de pessoas infectadas com a Covid-19, em Resende, os casos dentro das depend\u00eancias da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), chamaram aten\u00e7\u00e3o essa semana. Surgiram tamb\u00e9m den\u00fancias de trabalhadores de empresas terceirizadas prestadoras de servi\u00e7os para a academia. O jornal BEIRA-RIO foi procurado por funcion\u00e1rios dessas empresas, mas pediram para n\u00e3o se identificar, porque alguns colegas teriam sido \u00a0demitidos ap\u00f3s reclamarem da falta de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individuais (EPIs).<\/p>\n
Em entrevista ao BEIRA-RIO, o integrante do Comit\u00ea pela Transpar\u00eancia e Controle Social de Resende (ComSocial) e t\u00e9cnico em Seguran\u00e7a do Trabalho, Gabriel Rios Tavares cita que den\u00fancias como essas sem o trabalhador para confirmar \u00a0a irregularidade muito dificilmente as empresas mudaram a conduta. “Nessa quest\u00e3o, j\u00e1 que est\u00e3o prestando servi\u00e7o dentro da Aman, \u00e9 importante que a Academia tenha um compromisso e cuidados com a sa\u00fade e seguran\u00e7a desses trabalhadores terceirizados”.<\/p>\n
Para Gabriel Tavares, o governo deveria rever as medidas de flexibiliza\u00e7\u00e3o: \u201cComo n\u00f3s sabemos, Resende \u00e9 uma cidade onde transitam muitas pessoas de fora pela sua localiza\u00e7\u00e3o, por ser uma cidade industrial e tamb\u00e9m \u00a0por causa da Aman. As medidas de isolamento ter\u00e3o que ser revistas, pois estamos vendo o n\u00famero de casos crescerem”.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m destaca a perda da validade da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 927, no \u00faltimo dia 20 (segunda-feira), o que pode trazer de volta algumas obrigatoriedades e agravar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, n\u00e3o apenas os terceirizados, mas todos em geral.<\/p>\n
– Com a caducidade da MP 927\/20, volta a prevalecer a Lei trabalhista vigente. Dentre outras medidas, essa caducidade pode atrapalhar a altera\u00e7\u00e3o do regime de trabalho presencial. Ou seja, trabalhadores que tem trabalhado em home office poder\u00e3o voltar \u00e0s empresas, consequentemente aumentando o n\u00famero de casos de Covid-19.<\/p>\n
A Medida Provis\u00f3ria citada por Gabriel foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ela previa a flexibiliza\u00e7\u00e3o de medida trabalhistas durante o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica e da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do coronav\u00edrus (Covid-19). A MP permitia que empregado e empregador pudessem realizar acordos individuais a fim de garantir a perman\u00eancia do v\u00ednculo empregat\u00edcio. Al\u00e9m do teletrabalho, a MP tamb\u00e9m permitia, para enfrentamento dos efeitos econ\u00f4micos decorrentes do estado de calamidade p\u00fablica, a ado\u00e7\u00e3o pelos empregadores, entre outras, das seguintes medidas: a antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais; concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados e o banco de horas; entre outras.<\/p>\n
EVENTOS SUSPENSOS E AULAS MANTIDAS
\nA Aman, em nota, se pronunciou sobre a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores das empresas prestadoras de servi\u00e7os e as den\u00fancias sobre a falta de fornecimento de equipamento. “Em rela\u00e7\u00e3o aos prestadores de servi\u00e7o, eles tamb\u00e9m seguem os protocolos adotados pela Aman. As empresas terceirizadas s\u00e3o as respons\u00e1veis pela situa\u00e7\u00e3o laboral dos seus colaboradores. Caso algum terceirizado seja diagnosticado com Covid-19, ele aguarda a total recupera\u00e7\u00e3o em sua resid\u00eancia”, diz a nota.<\/p>\n
A academia ainda cita que “h\u00e1 um fiscal em cada contrato formalizado com as empresas, sendo ele o respons\u00e1vel por checar se o previsto est\u00e1 sendo cumprido devidamente”. E termina informando que “a Gest\u00e3o de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalho existente na Aman passa pelo treinamento constante do efetivo e a elabora\u00e7\u00e3o de procedimentos operacionais de seguran\u00e7a que garantam a plena aplica\u00e7\u00e3o dos cuidados com os recursos humanos”.<\/p>\n
Dentro da nota divulgada ao jornal, a Aman informou que tem posto em pr\u00e1tica um plano estrat\u00e9gico, que prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19 desde que a doen\u00e7a foi classificada como pandemia pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), no dia 13 de mar\u00e7o. A academia adotou, dentre as medidas, a desinfec\u00e7\u00e3o de ambientes internos, uso de \u00e1lcool em gel, aplica\u00e7\u00e3o de question\u00e1rio epidemiol\u00f3gico, trabalho home office do grupo de risco e a verifica\u00e7\u00e3o de todos militares\/servidores civis\/terceirizados que acessam a Aman e obrigatoriamente passam pelos Postos de Triagem, al\u00e9m do uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras.<\/p>\n
A nota ainda acrescenta que todos os militares que apresentam quadro suspeito s\u00e3o atendidos, de acordo com os protocolos dos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade. Se o diagn\u00f3stico for positivo para a doen\u00e7a, imediatamente s\u00e3o colocados em isolamento e aguardam o per\u00edodo previsto de 21 dias, conforme diretriz do munic\u00edpio de Resende. Os cadetes ficam em isolamento no Hospital Militar de Resende, enquanto os demais militares realizam o isolamento domiciliar. Devido a pandemia, in\u00fameros eventos em todos os setores da Aman foram cancelados ou adiados, entre eles os Jogos da Amizade, palestras e congressos, entre outros.<\/p>\n
J\u00e1 as aulas foram mantidas, segundo afirma a nota, com a devida ado\u00e7\u00e3o de medidas sanit\u00e1rias preventivas. Ao contr\u00e1rio de outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o de ensino superior, a Aman explica “que os Cadetes n\u00e3o s\u00e3o estudantes comuns. Mas, sim, militares alunos sujeitos aos direitos e deveres previstos no Estatuto dos Militares”, sendo que “todos eles s\u00e3o volunt\u00e1rios e recebem remunera\u00e7\u00e3o”. Dessa forma, as atividades do ensino t\u00e9cnico-profissional foram adaptadas para atenderem ao plano estrat\u00e9gico de preven\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o ensino acad\u00eamico foi mantido com a ado\u00e7\u00e3o de medidas de cuidado e conten\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19, n\u00e3o havendo preju\u00edzo ao ano letivo do Cadete, sendo poss\u00edvel um adiantamento consider\u00e1vel das atividades.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, a Aman n\u00e3o divulgou novos dados sobre a Covid-19 em suas depend\u00eancias. Ainda segundo as estat\u00edsticas disponibilizadas, pelo menos 59 cadetes foram infectados com o novo coronav\u00edrus, atualmente estando todos curados. J\u00e1 em Resende, segundo o \u00faltimo Boletim Epidemiol\u00f3gico local, foram registrados 990 casos de infectados com a Covid-19 (com 836 recuperados) e 39 mortos.<\/p>\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o (Aman)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o aumento no n\u00famero de casos de pessoas infectadas com a Covid-19, em Resende, os casos dentro das depend\u00eancias da Academia Militar das<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":70042,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[1,227,18],"tags":[],"class_list":["post-70037","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","category-manchete","category-saude","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n