
{"id":69673,"date":"2020-07-03T20:57:18","date_gmt":"2020-07-03T23:57:18","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalbeirario.com.br\/portal\/?p=69673"},"modified":"2020-07-04T11:47:49","modified_gmt":"2020-07-04T14:47:49","slug":"queda-no-ranking-da-transparencia-resende-despenca-por-que","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalbeirario.com.br\/portal\/?p=69673","title":{"rendered":"Resende despenca no ranking da transpar\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright size-medium wp-image-69693\" src=\"https:\/\/jornalbeirario.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/caocidadania1-300x225.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"225\" srcset=\"https:\/\/jornalbeirario.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/caocidadania1-300x225.jpg 300w, https:\/\/jornalbeirario.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/caocidadania1.jpg 640w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><em>Atualizado dia 4, \u00e0s 11h45<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O levantamento divulgado nesta semana pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (CAO Cidadania) aponta que o munic\u00edpio de Resende caiu v\u00e1rias posi\u00e7\u00f5es quando o assunto \u00e9 a transpar\u00eancia, inclusive atr\u00e1s de munic\u00edpios menores da regi\u00e3o, como Itatiaia no ranking estadual. Entre as prefeituras pesquisadas pelo projeto &#8220;Edificando o Controle Interno&#8221;, Resende na 30\u00aa coloca\u00e7\u00e3o, com nota 5,74 contra o munic\u00edpio vizinho, que obteve 6,04 e ficou na 21\u00aa posi\u00e7\u00e3o, sendo o melhor da Regi\u00e3o das Agulhas Negras no ranking (na foto ao lado).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo o levantamento, os munic\u00edpios de Porto Real e Quatis ficam em 3\u00ba e 4\u00ba lugares, respectivamente. A antiga col\u00f4nia italiana e ex-distrito resendense ficou em 32\u00ba lugar, com a nota 5,69, enquanto o ex-distrito de Barra Mansa ficou na 56\u00aa posi\u00e7\u00e3o, com a nota 4,96. Em toda a regi\u00e3o Sul Fluminense, o munic\u00edpio melhor colocado \u00e9 Valen\u00e7a, que est\u00e1 em oitavo lugar, com a nota 6,73. Em todo o estado, o munic\u00edpio de Mesquita, na Baixada Fluminense, lidera com a nota 8,52 e a capital do estado ficou em quarto lugar, com nota 7,68.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa queda nos \u00edndices de Resende nas pesquisas de avalia\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia e controle social j\u00e1 vinha sendo observada desde <a href=\"https:\/\/jornalbeirario.com.br\/portal\/?p=62735\">a quarta edi\u00e7\u00e3o da Escala Brasil Transparente (EBT)<\/a>, \u00edndice utilizado pelo Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), na esfera federal, para avaliar estados e munic\u00edpios. Ao contr\u00e1rio das duas primeiras edi\u00e7\u00f5es da qual participou (Resende est\u00e1 inclu\u00edda no estudo desde a segunda edi\u00e7\u00e3o), quando foi destaque dentro do territ\u00f3rio fluminense, ocupando a 19\u00aa coloca\u00e7\u00e3o em seu ano de estreia na pesquisa entre os munic\u00edpios, em 2018 deixou algumas quest\u00f5es sem respostas dentro dessa avalia\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, ficou em 236\u00ba lugar no ranking dos munic\u00edpios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A coloca\u00e7\u00e3o no ranking do CAO Cidadania representa um retrocesso nos trabalhos de transpar\u00eancia e controle social, segundo an\u00e1lise do Comit\u00ea pela Transpar\u00eancia e Controle Social de Resende (ComSocial). O surgimento da entidade, em 2012, contribuiu para que Resende estivesse entre as cidades mais transparentes do pa\u00eds. <a href=\"https:\/\/jornalbeirario.com.br\/portal\/?p=16362\">Em apenas um ano de exist\u00eancia<\/a>, o comit\u00ea conseguiu resultados importantes ainda na gest\u00e3o do ent\u00e3o prefeito Jos\u00e9 Rechuan J\u00fanior, e o munic\u00edpio foi um dos destaques na regi\u00e3o e em todo o estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um dos resultados mais importante foi a exig\u00eancia do cumprimento da lei federal n\u00ba 12.527\/11 no que diz respeito a fornecer as informa\u00e7\u00f5es e dados p\u00fablicos solicitados pelos cidad\u00e3os, al\u00e9m de promover a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei federal no munic\u00edpio. Ter uma lei municipal da transpar\u00eancia fez, naquela ocasi\u00e3o, com que Resende se destacasse no cen\u00e1rio estadual.\u00a0Em seu primeiro ano, os associados do ComSocial <a href=\"https:\/\/jornalbeirario.com.br\/portal\/?p=8442\">foram \u00e0s ruas de Resende para divulgar o trabalho do comit\u00ea<\/a>\u00a0.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mesmo com a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei municipal na sua regulamenta\u00e7\u00e3o, a Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o <a href=\"https:\/\/jornalbeirario.com.br\/portal\/?p=30462\">n\u00e3o conseguiu ser cumprida como deveria ser<\/a> no munic\u00edpio de Resende. Em 2015, uma publica\u00e7\u00e3o feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que promoveu uma an\u00e1lise nos 92 munic\u00edpios do Rio de Janeiro, apontou que Resende n\u00e3o conseguiu cumprir a lei, principalmente no que dizia respeito \u00e0 transpar\u00eancia ativa. Mas a situa\u00e7\u00e3o piorou: nos \u00faltimos anos, no governo Diogo Balieiro, Resende deixou aos poucos de ser uma das cidades mais transparentes do estado, fechando as portas para as entidades civis e n\u00e3o fortalecendo o controle social. O professor Alvaro Britto, um dos membros do ComSocial, explica o motivo principal para essa queda de Resende no ranking estadual.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2014 O motivo na verdade \u00e9 uma filosofia de governo que vem se consolidando desde a posse (do prefeito Diogo Balieiro). E est\u00e1 caracterizado um retrocesso em rela\u00e7\u00e3o a governos anteriores, n\u00e3o que os antecessores fossem perfeitos, pois essa rela\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com os governantes sempre foi uma queda de bra\u00e7o do ponto de vista da transpar\u00eancia. S\u00f3 que esse governo vai na contram\u00e3o do que j\u00e1 estava consolidado, inclusive apoiou nas elei\u00e7\u00f5es o atual presidente da Rep\u00fablica (Jair Bolsonaro), que teve como uma de suas medidas uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei da Transpar\u00eancia &#8211; justificou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para Alvaro, o atual governo do munic\u00edpio tamb\u00e9m vai na mesma linha do presidente. &#8220;Resende vinha crescendo muito gra\u00e7as \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da sociedade ao ComSocial e outras entidades, e a\u00ed teve esse retrocesso porque o atual governo se fechou e prefere buscar muito mais o marketing que interessa \u00e0 prefeitura do que fazer uma comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica de verdade para a popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 o que temos vivido de 2017 para c\u00e1&#8221;, completa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">ITATIAIA COMEMORA PRIMEIRO LUGAR NA REGI\u00c3O<br \/>\nEm contraste com a avalia\u00e7\u00e3o negativa do munic\u00edpio vizinho, Itatiaia comemora a primeira coloca\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o das Agulhas Negras no mesmo ranking da MPRJ. Segundo o novo levantamento, o munic\u00edpio subiu quatro posi\u00e7\u00f5es, saindo da 25\u00aa, com a nota 5,33 e passando a uma das vinte uma cidades mais transparentes do estado do Rio na divulga\u00e7\u00e3o de dados da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Al\u00e9m da avalia\u00e7\u00e3o Geral, esse ano tamb\u00e9m foi divulgada a avalia\u00e7\u00e3o por microrregi\u00f5es e Itatiaia alcan\u00e7ou o primeiro lugar entre as cidades da Regi\u00e3o das Agulhas Negras.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; Acredito que subimos no ranking a partir do momento que reestruturamos o Sistema de Controle Interno de Itatiaia e com apoio da gest\u00e3o criamos novas condi\u00e7\u00f5es de trabalhos direcionados para o Controle Interno. Implantamos o Plano Anual de auditorias, j\u00e1 que agora temos auditores concursados &#8211; disse a Controladora Geral do Munic\u00edpio, Luzinete Schultz.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Luzinete acrescenta que outro ponto importante na melhoria do trabalho do Controle Interno foi o atendimento ao cidad\u00e3o atrav\u00e9s da Ouvidoria e Transpar\u00eancia. &#8220;Acreditamos que a transpar\u00eancia e a ouvidoria melhorou a nossa avalia\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m as informa\u00e7\u00f5es gerais de estrutura das atividades de controle dos atos p\u00fablicos dentro dos preceitos corretos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica&#8221;, completou.<\/p>\n<p>Al\u00e9m das Prefeituras, o ranking do Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m avaliou o trabalho dos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS). Na an\u00e1lise, que reuniu 65 \u00f3rg\u00e3os, o IPREVI \u2013 Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Itatiaia, que est\u00e1 inclu\u00eddo no sistema de Controladoria do Munic\u00edpio, atingiu a 13\u00ba posi\u00e7\u00e3o, com a nota 6,36.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">SOBRE O LEVANTAMENTO DO MPRJ<br \/>\nCriado h\u00e1 tr\u00eas anos, o projeto &#8220;Edificando o Controle Interno&#8221; do CAO Cidadania tem a finalidade de colaborar na estrutura\u00e7\u00e3o do controle interno do Estado do Rio de Janeiro, dos munic\u00edpios fluminenses e das autarquias estaduais e municipais e, assim, estimular a transpar\u00eancia e o controle social, de modo a fortalecer tamb\u00e9m o controle externo da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Dessa forma, busca fomentar a transpar\u00eancia, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e o controle social, bem como orientar gestores para a ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas nos \u00f3rg\u00e3os e entidades, al\u00e9m de identificar as a\u00e7\u00f5es e as medidas adotadas no \u00e2mbito do Poder Executivo para promover a cria\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e\/ou regulamenta\u00e7\u00e3o das respectivas Controladorias, Ouvidorias, Corregedorias e Auditorias Internas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O levantamento levou em conta a avalia\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios Informa\u00e7\u00f5es Gerais, Estrutura e Desenvolvimento, Auditoria, Transpar\u00eancia, Integridade, Atendimento ao Cidad\u00e3o e Controladoria. O relat\u00f3rio pode ser conferido <a href=\"http:\/\/www.mprj.mp.br\/documents\/20184\/1180942\/RelatorioECI.html\">clicando aqui<\/a>.<\/p>\n<p><em>Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/MPRJ<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Atualizado dia 4, \u00e0s 11h45 O levantamento divulgado nesta semana pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva de Defesa<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":66096,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[1,227,11,233],"tags":[],"class_list":["post-69673","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","category-manchete","category-politica","category-regiao","pmpro-has-access"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.0 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Resende despenca no ranking da transpar\u00eancia - 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