Al\u00e9m de votar e aprovar 10 projetos de lei, a Alerj tamb\u00e9m repassar\u00e1 R$ 100 milh\u00f5es \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES-RJ) para auxiliar no enfrentamento do coronav\u00edrus nos 92 munic\u00edpios fluminenses. O an\u00fancio foi feito pelo presidente da Alerj, deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), nesta quarta-feira, dia 18, durante sess\u00e3o no plen\u00e1rio em que os parlamentares votaram v\u00e1rias propostas relacionadas ao combate, no estado, contra a pandemia.<\/p>\n
De acordo com Ceciliano, os recursos ser\u00e3o repassados em 48 horas \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, que ir\u00e1 destinar cerca de R$ 1 milh\u00e3o a cada um dos munic\u00edpios do estado. O objetivo \u00e9 ajudar na amplia\u00e7\u00e3o das equipes do programa m\u00e9dico de fam\u00edlia, treinamento de equipes de sa\u00fade na Fiocruz e para criar unidades de refer\u00eancia e de triagem para evitar lota\u00e7\u00e3o em hospitais e postos de sa\u00fade nas cidades do estado.<\/p>\n
– Os munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam estrutura de sa\u00fade e por isso a Alerj decidiu apoiar o Estado e as cidades neste momento em que vivemos uma pandemia da doen\u00e7a. S\u00e3o recursos do or\u00e7amento pr\u00f3prio da Casa que ajudar\u00e3o os munic\u00edpios a estruturarem, principalmente, centros de triagem para atendimento das pessoas com sintomas da doen\u00e7a – disse o presidente da Assembleia, que aprovou a medida na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 17, em reuni\u00e3o da Mesa Diretora.<\/p>\n
ALERJ TAMB\u00c9M TOMA MEDIDAS
\nDesde a semana passada, a Alerj vem adotando medidas de preven\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus, entre elas a suspens\u00e3o das audi\u00eancias p\u00fablicas, reuni\u00f5es de comiss\u00f5es e visitas guiadas ao Pal\u00e1cio Tiradentes, al\u00e9m do acesso restrito aos deputados, servidores e imprensa. Nesta quarta-feira, muitos deputados que n\u00e3o puderam comparecer \u00e0 sess\u00e3o plen\u00e1ria votaram remotamente pelo grupo de WhatsApp dos parlamentares.<\/p>\n
A partir da semana que vem, s\u00f3 haver\u00e1 sess\u00e3o uma vez por semana, nas quartas-feiras. Os funcion\u00e1rios maiores de 60 anos, bem como os que t\u00eam problemas card\u00edacos, respirat\u00f3rios e doen\u00e7as cr\u00f4nicas seguem afastados para evitar aglomera\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o em transporte p\u00fablico. Os departamentos foram autorizados a estabelecer rod\u00edzio e tamb\u00e9m escala de servidores em trabalho remoto.<\/p>\n
DEZ PROJETOS APROVADOS
\nCom o intuito de dar suporte \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, garantir direitos e coibir abusos para o enfrentamento da pandemia de coronav\u00edrus, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira, dia 18, dez projetos relacionados \u00e0 pandemia e seus impactos no estado do Rio. As propostas foram votadas em regime de urg\u00eancia, e ser\u00e3o enviadas para san\u00e7\u00e3o ou veto do governador Wilson Witzel (PSC).<\/p>\n
Os textos aprovados tratam de temas como a proibi\u00e7\u00e3o do aumento de pre\u00e7os de produtos sem justificativa, a veda\u00e7\u00e3o do corte de servi\u00e7os de \u00e1gua, luz e g\u00e1s enquanto durar a emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, e a proibi\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de taxas na remarca\u00e7\u00e3o e cancelamento de passagens, pacotes tur\u00edsticos e reservas de casas de festas. Tamb\u00e9m foram aprovadas propostas que autorizam o Governo do Estado a descontar o ICMS cobrado nas contas de servi\u00e7os p\u00fablicos e a conceder aux\u00edlio a fam\u00edlias de estudantes de escolas p\u00fablicas e empreendedores da economia solid\u00e1ria, entre outras.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o foi realizada com 25 dos 70 parlamentares participando de forma remota, uma das medidas institu\u00eddas pela Mesa Diretora para reduzir a circula\u00e7\u00e3o de pessoas no Pal\u00e1cio Tiradentes e garantir o funcionamento do Legislativo.<\/p>\n
Confira abaixo a lista completa de projetos aprovados:<\/p>\n
PL 1999\/20 – Pro\u00edbe o aumento sem justa causa dos pre\u00e7os de produtos e servi\u00e7os enquanto durar o plano de conting\u00eancia para o novo coronav\u00edrus. Valores de refer\u00eancia ser\u00e3o os de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2020. Projeto tamb\u00e9m veda interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais por falta de pagamento durante o estado de emerg\u00eancia por conta do coronav\u00edrus. Eventuais d\u00e9bitos ser\u00e3o acumulados para cobran\u00e7a futura. A proposta tamb\u00e9m suspende o prazo de vencimento de documentos p\u00fablicos que exigem renova\u00e7\u00e3o presencial.<\/p>\n
PL 2000\/20 – Autoriza o Governo do Estado a requisitar administrativamente propriedades privadas com o intuito de viabilizar o cumprimento de quarentenas, isolamentos e demais tratamentos m\u00e9dicos. Os propriet\u00e1rios ter\u00e3o direito de receber pagamento posterior pela utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.<\/p>\n
PL 2001\/20 – Inclui o \u00e1lcool gel 70% na cesta b\u00e1sica, reduzindo a tributa\u00e7\u00e3o do produto e o pre\u00e7o final ao consumidor.<\/p>\n
PL 1998\/20 – Autoriza o Governo do Estado a conceder bolsa-aux\u00edlio \u00e0s fam\u00edlias dos estudantes da rede p\u00fablica de ensino que tenham aulas suspensas em fun\u00e7\u00e3o da pandemia.<\/p>\n
PL 1995\/2020 – Determina que passagens a\u00e9reas, pacotes tur\u00edsticos sejam remarcados ou cancelados sem taxas enquanto durar a pandemia de coronav\u00edrus. Uma emenda inclu\u00edda durante a vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vai permitir a remarca\u00e7\u00e3o de casas de festas e buffet ou cancelamento com devolu\u00e7\u00e3o do valor pago.<\/p>\n
PL 2007\/20- Autoriza o Governo do Estado a prover renda m\u00ednima emergencial, equivalente a 50% do sal\u00e1rio m\u00ednimo, a empreendedores da economia solid\u00e1ria popular nos casos de emerg\u00eancia ou calamidade.<\/p>\n
PL 2012\/20- Veda a interrup\u00e7\u00e3o de acesso ou redu\u00e7\u00e3o de velocidade nos pacotes de dados m\u00f3veis contratados junto a operadoras de telefonia. Objetivo \u00e9 garantir acesso a informa\u00e7\u00e3o durante a pandemia.<\/p>\n
PL 1898\/20 – Autoriza o Governo do Estado a conceder isen\u00e7\u00e3o de ICMS nas contas de energia el\u00e9trica e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
PL 1190\/2012- Autoriza o Governo do Estado a reescalonar hor\u00e1rios das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais para reduzir circula\u00e7\u00e3o e concentra\u00e7\u00e3o de pessoas em hor\u00e1rios de pico.<\/p>\n
PL 2011\/2020 – Limita a 04 unidades a venda de produtos como \u00e1lcool gel, m\u00e1scaras descart\u00e1veis e alimentos n\u00e3o perec\u00edveis, enquanto durar a epidemia da COVID-19.<\/p>\n
Foto: Julia Passos\/Alerj<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Al\u00e9m de votar e aprovar 10 projetos de lei, a Alerj tamb\u00e9m repassar\u00e1 R$ 100 milh\u00f5es \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES-RJ) para<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":67952,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[11,158,18],"tags":[],"class_list":["post-67948","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-rio-de-janeiro","category-saude","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n