Levantamento realizado pelo \u00cdndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal (IFGF) apontou Resende entre as cidades do Sul do estado do Rio de Janeiro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o fiscal. O munic\u00edpio, segundo a pesquisa realizada pela federa\u00e7\u00e3o, superou inclusive Volta Redonda, que teve o quarto pior \u00edndice entre os munic\u00edpios pesquisados no Sul e Centro-Sul Fluminense. Os dados foram divulgados pela Firjan nesta quinta-feira, dia 31.<\/p>\n
Resende ficou em quinto lugar. O \u00edndice mostra que o munic\u00edpio registrou boa gest\u00e3o fiscal (0,6445), com pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima no IFGF Autonomia, mas cen\u00e1rio cr\u00edtico de investimentos (0,2874), apenas atr\u00e1s de Miguel Pereira (0,6524), Comendador Levy Gasparian (0,6779), Angra dos Reis (0,6863) e Paraty (0,7169), que tiveram boa gest\u00e3o fiscal. Desses munic\u00edpios, Angra se destacou pela nota m\u00e1xima no IFGF Autonomia e no IFGF Gastos com Pessoal, mas teve uma das piores notas da regi\u00e3o em IFGF Investimentos (0,0807).<\/p>\n
J\u00e1 as duas maiores cidades do M\u00e9dio Para\u00edba ficaram atr\u00e1s da Princesinha do Vale. Munic\u00edpio mais populoso das duas regi\u00f5es, Volta Redonda ficou entre as piores (que ficou em 21\u00ba lugar de 24 com IFGF de 0,4260) com gest\u00e3o com dificuldade, resultado do alto comprometimento do or\u00e7amento com gastos de pessoal (0,1534), do baixo percentual de investimentos (0,1027) e das dificuldades de planejamento financeiro (0,4477). No indicador de Autonomia, contudo, alcan\u00e7ou a nota m\u00e1xima (1,000).E Barra Mansa apresentou gest\u00e3o fiscal em dificuldade (0,5679), mesmo com a cidade tendo baixo comprometimento nos Gastos com Pessoal (0,9648), uma vez que seu quadro \u00e9 cr\u00edtico em rela\u00e7\u00e3o a investimentos (0,1262).<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s duas regi\u00f5es, mais de 50% dos munic\u00edpios da Regi\u00e3o Sul e Centro-Sul Fluminense tiveram uma gest\u00e3o fiscal dif\u00edcil segundo o \u00edndice elaborado pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados fiscais oficiais de 2018. O estudo ainda destaca que um ter\u00e7o destas prefeituras apresentou boa gest\u00e3o fiscal, mas nenhuma administrou seus recursos com excel\u00eancia. Apenas Paraty \u2013 a quarta mais bem colocada em todo o estado \u2013 n\u00e3o foi classificada como n\u00edvel cr\u00edtico de investimentos.<\/p>\n
Ainda assim, em 2018, na m\u00e9dia, o IFGF dos munic\u00edpios das regi\u00f5es Sul e Centro-Sul Fluminense foi de 0,5373 ponto, desempenho superior ao estado (0,4969). O IFGF Autonomia de ambas foi 11,7% superior \u00e0 m\u00e9dia estadual e um ter\u00e7o dos munic\u00edpios tiveram nota m\u00e1xima no indicador. Essas cidades apresentaram um menor comprometimento do or\u00e7amento com folha de sal\u00e1rios e um melhor planejamento financeiro comparado ao contexto estadual.<\/p>\n
De acordo com o gerente de Estudos Econ\u00f4micos da Firjan, Jonathas Goulart, o cen\u00e1rio em todo o pa\u00eds \u00e9 de crise fiscal municipal, potencializada e incentivada por quest\u00f5es estruturais. \u201cTemos hoje uma baixa capacidade de gera\u00e7\u00e3o de receitas para o financiamento da estrutura administrativa, al\u00e9m de alta rigidez do or\u00e7amento por conta dos gastos com pessoal. Com isso, h\u00e1 dificuldade para um planejamento eficiente e os investimentos s\u00e3o penalizados\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 o presidente Firjan Sul Fluminense, Ant\u00f4nio Vilela, destaca que o sistema de gest\u00e3o fiscal necessita de revis\u00e3o. \u201cOs munic\u00edpios est\u00e3o morrendo, n\u00e3o conseguem tocar os seus custos, por isso \u00e9 preciso rever o equil\u00edbrio fiscal, pois \u00e9 nos munic\u00edpios que as coisas acontecem. Ou \u00e9 feita uma reforma fiscal ou vamos chegar na impossibilidade de gest\u00e3o de todos os munic\u00edpios do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
SOBRE O \u00cdNDICE
\nO IFGF \u00e9 um estudo nacional e avaliou as contas de 5.337 munic\u00edpios, que declararam as contas at\u00e9 a data limite prevista em lei e estavam com os dados consistentes. No estado do Rio de Janeiro, das 92 cidades foram analisadas 79, onde vivem 15,7 milh\u00f5es de pessoas. O \u00edndice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais pr\u00f3ximo de 1 melhor a situa\u00e7\u00e3o fiscal do munic\u00edpio. Com o objetivo de apresentar os principais desafios para a gest\u00e3o municipal, s\u00e3o abordados os indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. O novo indicador de Autonomia verifica a rela\u00e7\u00e3o entre as receitas oriundas da atividade econ\u00f4mica do munic\u00edpio e os custos para manuten\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa.<\/p>\n