No \u00faltimo dia 15, o estado do Rio de Janeiro foi mais um que aderiu \u00e0 chamada Pol\u00edtica Estadual de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel, Agroecologia e de Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei n\u00ba 522\/15, dos deputados Bruno Dauaire (PSC), Fl\u00e1vio Serafini (PSol) e Waldeck Carneiro (PT), em segunda discuss\u00e3o. O texto seguir\u00e1 para o governador Wilson Witzel (PSC), que tem at\u00e9 15 dias \u00fateis para decidir pela san\u00e7\u00e3o ou veto.<\/p>\n
O PL rec\u00e9m-aprovado tem como objetivos fomentar os sistemas agr\u00edcolas do Estado do Rio e oferecer produtos saud\u00e1veis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de incentivar a integra\u00e7\u00e3o entre os diferentes segmentos da cadeia produtiva e de consumo de produtos org\u00e2nicos, com \u00eanfase nos mercados locais e regionais. Al\u00e9m disso, o projeto tamb\u00e9m estipula a cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Produ\u00e7\u00e3o de Org\u00e2nicos, composto por integrantes dos poderes p\u00fablicos municipais e estadual, al\u00e9m de produtores rurais e pesquisadores.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m contemplar\u00e1 o Plano Estadual da Produ\u00e7\u00e3o de Org\u00e2nicos, que dever\u00e1 identificar os produtores e planejar a\u00e7\u00f5es para expandir a agropecu\u00e1ria org\u00e2nica fluminense, al\u00e9m do Zoneamento da Produ\u00e7\u00e3o de Org\u00e2nicos, com o objetivo de proteger as \u00e1reas de cultivo e realizar obras de infraestrutura na zona rural. Ainda segundo o texto, os produtos org\u00e2nicos comercializados no Estado do Rio dever\u00e3o ser identificados e certificados por \u00f3rg\u00e3o estadual competente.<\/p>\n
O aprovado PL tamb\u00e9m possibilitar\u00e1 que o Executivo utilize os recursos do Fundo Estadual de Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), al\u00e9m de realizar conv\u00eanios e receber doa\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es e empresas. Para financiar a pol\u00edtica, a proposta tamb\u00e9m autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica e Org\u00e2nica. De acordo com o projeto, o Governo do Estado poder\u00e1 contratar produtores rurais para fornecer alimentos a refeit\u00f3rios de unidades p\u00fablicas estaduais, como os hospitais e \u00e0s escolas p\u00fablicas do Rio.<\/p>\n
Outra a\u00e7\u00e3o permitida \u00e9 a concesss\u00e3o de incentivos fiscais para o desenvolvimento da agropecu\u00e1ria org\u00e2nica. A gest\u00e3o da pol\u00edtica ficar\u00e1 a cargo da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Abastecimento (SEAPPA).<\/p>\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Imprensa RJ<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No \u00faltimo dia 15, o estado do Rio de Janeiro foi mais um que aderiu \u00e0 chamada Pol\u00edtica Estadual de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel, Agroecologia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":66354,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[27,158,14],"tags":[],"class_list":["post-66350","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-meioambiente","category-rio-de-janeiro","category-rural","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n