Analisemos!<\/p>\n
Abster \u2013 privar, impedir.<\/p>\n
Anular \u2013 Tornar nulo, invalidar<\/p>\n
Fonte: Aur\u00e9lio \u2013 com muita moral ainda, apesar das mais diversas tentativas de golpe.<\/p>\n
A liminar concedida pelo desembargador Mario Guimar\u00e3es Neto do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro para \u201cabsten\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de qualquer escrut\u00ednio relativo ao bi\u00eanio de 2019\/2020\u201d, referente \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Resende n\u00e3o significa anula\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o realizada. Mas sim, impedimento de uma nova elei\u00e7\u00e3o antes do prazo determinado ou seja, na verdade vem endossar o Ato do presidente da C\u00e2mara de Resende Roque Cerqueira, depois de negada pelo juiz Hindenburg Brasil.<\/p>\n
O pedido de liminar foi feito pelo atuante \u2013 j\u00e1 foi bem mais \u2013 presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do bairro Itapuca e provavelmente representado pelos moradores daquele bairro ou apenas como pessoa f\u00edsica no exerc\u00edcio da cidadania, Paulo Cesar da Costa, conhecido como Paul\u00e3o. Tudo leg\u00edtimo, com advogado e tudo. Paul\u00e3o associado \u00e0 Famar (Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores de Resende) repete a pr\u00e1tica do abrir processos nos nomes de seus integrantes, tudo \u00e9 claro, em nome, do interesse coletivo e preserva\u00e7\u00e3o do bem comum. Pois bem, Paulo Cesar pede \u201cimpugna\u00e7\u00e3o \u00e0 vota\u00e7\u00e3o que antecipou a escolha da Mesa\u201d, mas o juiz Hindenburg Brasil entendeu que nada indica \u201ca alegada viola\u00e7\u00e3o ao Regimento Interno, pois, com clareza solar, se verifica que o legislador imp\u00f4s uma data final e n\u00e3o vedou que o referido pleito fosse realizado em momento anterior\u201d. Paul\u00e3o recorre ao Tribunal de Justi\u00e7a e o desembargador Guimar\u00e3es Neto, ao contr\u00e1rio do juiz, entendeu que a vota\u00e7\u00e3o no primeiro semestre, iniciativa do presidente Roque Cerqueira, \u201crevela ind\u00edcios de irregularidade no procedimento administrativo\u201d.<\/p>\n
Pois bem, chama a aten\u00e7\u00e3o que a liminar fala em absten\u00e7\u00e3o e n\u00e3o anula\u00e7\u00e3o. Tal decis\u00e3o vai de encontro ao Ato de Cerqueira jogando o segundo escrut\u00ednio (desnecess\u00e1rio na minha humilde opini\u00e3o) para o final do ano, entre outras manobras que est\u00e3o sendo adotadas para realizar de fato uma nova vota\u00e7\u00e3o. A chapa 2 comeu moscas ao pedir a realiza\u00e7\u00e3o de segundo escrut\u00ednio. A previs\u00e3o no Regimento Interno fala em vereadores e n\u00e3o chapas e depois fica claro que, quando se tem mais de dois vereadores, no caso duas chapas (aplicando o Regimento), e duas empatam, os votos das demais dever\u00e3o ser distribu\u00eddos entre as duas que empataram, o que n\u00e3o foi o caso, uma vez que s\u00f3 duas chapas disputaram. Logo, venceu a chapa 2, tal como anunciou o presidente e tal qual consta em ata. Causam espanto: 1 \u2013 a chapa vencedora ter pedido uma segunda vota\u00e7\u00e3o, geralmente quem perde \u00e9 que pede revis\u00e3o ou recurso; 2 \u2013 a chapa vencedora at\u00e9 agora assistir Ato do presidente e liminar endossando o ato sem qualquer a\u00e7\u00e3o contestadora (na Justi\u00e7a); 3 \u2013 o presidente agir sem consultar os vereadores como se suas atribui\u00e7\u00f5es lhe conferissem garantia e poder de decis\u00e3o monocr\u00e1tica como se fosse um juiz; por fim, 4 \u2013 a falta de engajamento da popula\u00e7\u00e3o para uma a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica desastrosa como essa que vem ocorrendo numa C\u00e2mara que ainda est\u00e1 envolvida nas investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Opera\u00e7\u00e3o Betrug), numa opera\u00e7\u00e3o que afastou tr\u00eas vereadores, sendo que um deles est\u00e1 foragido porque tem ordem de pris\u00e3o.<\/p>\n
O juiz de Resende encaminhou ao MP pedido de verifica\u00e7\u00e3o sobre apontamento do autor: \u201cAlega o autor popular que n\u00e3o faz :\u00b4nenhum sentido realizar tal elei\u00e7\u00e3o nesse momento, sen\u00e3o atender os escusos interesses pessoais, permitindo de todo modo negociatas obscuras em prol de favorecimentos de grupos \u00b4a\u00b4 ou \u00b4b\u00b4, desvirtuando da finalidade essencial do poder que \u00e9 o interesse p\u00fablico, deixando a moralidade as m\u00ednguas de vantagens individuais, tidas aqui como superiores.\u201d<\/p>\n
Quais s\u00e3o as negociatas obscuras? O que isso quer dizer? Algu\u00e9m levou dinheiro para votar em a ou b? Quais e de quem s\u00e3o os interesses escusos? O ventilador est\u00e1 ligado. E conforme Ata e proclama\u00e7\u00e3o do presidente para o bi\u00eanio 2019\/2020 j\u00e1 tem novo presidente e ele \u00e9 Edson Peroba.<\/p>\n
Ana L\u00facia<\/em> Analisemos! Abster \u2013 privar, impedir. Anular \u2013 Tornar nulo, invalidar Fonte: Aur\u00e9lio \u2013 com muita moral ainda, apesar das mais diversas tentativas de golpe.<\/p>\n","protected":false},"author":191,"featured_media":57878,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[181,11],"tags":[],"class_list":["post-57876","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-colunistas","category-politica","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n
\n editora do jornal BEIRA-RIO<\/strong><\/em>
\n Blog da Ana L\u00facia (alcs.wordpress.com)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"