A partir de agora, as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e os Microempreendedores Individuais poder\u00e3o obter seus alvar\u00e1s de Licen\u00e7a, Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda. Um decreto de 6 de fevereiro de 2018 possibilitou que a partir deste m\u00eas os documentos dever\u00e3o sejam solicitados ou renovados na sede da secretaria, que fica na Rua Estevam Domingos Pederassi, n\u00ba 164, no Centro. Anteriormente o documento era concedido pelo Departamento de Arrecada\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (DAT), no pr\u00e9dio da Prefeitura de Porto Real.<\/p>\n
O documento que tem como objetivo estimular a regulariza\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios no munic\u00edpio \u00e9 emitido em at\u00e9 10 dias, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da viabilidade e dependendo do ramo de atividade da empresa. Para o assessor de Atendimento ao Cidad\u00e3o, Ademir Bitencourt, o in\u00edcio da emiss\u00e3o de alvar\u00e1 na Secretaria visa oferecer servi\u00e7os com mais celeridade e agilidade. \u201cEssa condi\u00e7\u00e3o ir\u00e1 propiciar melhores rela\u00e7\u00f5es entre as empresas j\u00e1 instaladas no munic\u00edpio e com as futuras\u201d.<\/p>\n
As empresas cujas atividades constituam baixo risco, poder\u00e3o dispor do alvar\u00e1 provis\u00f3rio por 120 dias, mas para os demais processos para a emiss\u00e3o do documento seguir\u00e3o a rotina de vistorias realizadas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes. Para a emiss\u00e3o do alvar\u00e1 por prazo definitivo, as empresas dever\u00e3o cumprir todas as exig\u00eancias devidamente notificadas.<\/p>\n
Dono de um alambique de cacha\u00e7a artesanal a ser instalado no munic\u00edpio, o microempres\u00e1rio Gerson Tavernari foi um dos primeiros empres\u00e1rios a receber o alvar\u00e1 de funcionamento para seu estabelecimento, na Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda. \u201cEmitido de forma r\u00e1pida, o meu alvar\u00e1 representa o ponta p\u00e9 inicial para estruturar meu neg\u00f3cio, que ser\u00e1 um ganho tanto para mim quanto para o munic\u00edpio (com o ICMS).<\/p>\n
LICEN\u00c7A
\nO alvar\u00e1 \u00e9 uma licen\u00e7a que permite a funcionalidade de estabelecimentos comerciais. Para renovar ou adquirir a licen\u00e7a, os respons\u00e1veis pelas empresas comerciais devem se encaminhar \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda, estar com os dados da empresa e retirar o Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal (DAM). Ap\u00f3s o pagamento do DAM, o alvar\u00e1 ser\u00e1 emitido. A emiss\u00e3o se faz necess\u00e1ria para as empresas iniciarem ou continuarem operando na cidade.<\/p>\n
Todos os estabelecimentos (agr\u00edcolas, industriais, comerciais, banc\u00e1rios, prestadores de servi\u00e7os, bem como de sociedades, institui\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es de qualquer natureza, vinculadas a pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas) devem possuir um Alvar\u00e1 de Funcionamento.<\/p>\n
Foto: Dorinha Lopes\/PMPR<\/em><\/p>\n Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o (PMPR)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir de agora, as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e os Microempreendedores Individuais poder\u00e3o obter seus alvar\u00e1s de Licen\u00e7a, Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento na<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":57784,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-57782","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n