Dois casos envolvendo propriet\u00e1rios de trailer em Resende chamam a aten\u00e7\u00e3o para a precariedade da fiscaliza\u00e7\u00e3o que se arrasta por v\u00e1rios governos no munic\u00edpio. Com as inaugura\u00e7\u00f5es de estabelecimentos comerciais e pr\u00e9dios de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, alguns desses vendedores ambulantes ganharam uma dor de cabe\u00e7a a mais.<\/p>\n
Um desses casos envolve o aut\u00f4nomo Paulo Henrique Ambr\u00f3sio, o Paulinho. H\u00e1 13 anos ele \u00e9 dono de um trailer de lanches na Pra\u00e7a Oliveira Botelho, no Centro, mas est\u00e1 amea\u00e7ado de ter que deixar o local. No \u00faltimo dia 1\u00ba, ele recebeu uma notifica\u00e7\u00e3o da Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas da Prefeitura de Resende. O motivo alegado para a infra\u00e7\u00e3o seria o fato de ter um “ve\u00edculo de alimenta\u00e7\u00e3o fixo em via p\u00fablica”, mas para Paulinho, o motivo \u00e9 outro.<\/p>\n
\u2014 Desde que comprei este trailer, ele sempre teve toda a documenta\u00e7\u00e3o em dia (alvar\u00e1 de licen\u00e7a, licen\u00e7a sanit\u00e1ria, liga\u00e7\u00f5es autorizadas de luz e \u00e1gua, etc.), e nunca tive quaisquer problemas com a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Com a constru\u00e7\u00e3o e o funcionamento da nova sede da C\u00e2mara, os vereadores vinham aqui para lanchar, inclusive o Roque Cerqueira elogiava o meu pastel. Mas tudo mudou quando ele se elegeu presidente da C\u00e2mara, quando ele pediu que eu trocasse o trailer por um novo porque o achava feio e destoava da \u00e1rea localizada em frente \u00e0 nova sede. S\u00f3 que eu n\u00e3o tenho condi\u00e7\u00f5es financeiras para isso e ele continuou cobrando – conta Paulinho.<\/p>\n
Depois de ficar algum tempo cobrando uma postura do aut\u00f4nomo em rela\u00e7\u00e3o ao trailer novo, Paulinho conta que o vereador teria come\u00e7ado a fazer de tudo para que ele retire da pra\u00e7a o trailer que garante sustento \u00e0 sua fam\u00edlia. “Ele queria que eu retirasse o trailer antes do dia 12 (ter\u00e7a-feira, quando foi realizada a inaugura\u00e7\u00e3o da nova sede), mas na notifica\u00e7\u00e3o eu tenho que sair daqui at\u00e9 o dia 15 (sexta-feira)”.<\/p>\n
Paulinho esteve esta semana na sede administrativa da Prefeitura de Resende, e registrou um protocolo contra a notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u2014 Isso n\u00e3o est\u00e1 certo. Se estou legalizado h\u00e1 anos pela prefeitura e outros trailers ficam em locais p\u00fablicos, por que est\u00e3o fazendo isso apenas com o meu neg\u00f3cio? Estou sofrendo persegui\u00e7\u00e3o s\u00f3 porque n\u00e3o quis trocar o meu trailer por um novo! – lamenta.<\/p>\n
Desde que adquiriu o trailer, Paulinho chegou a mud\u00e1-lo diversas vezes de lugar, devido \u00e0s reformas realizadas nos \u00faltimos anos na Pra\u00e7a. Mas nunca foi proibido de exercer o seu trabalho.<\/p>\n
A equipe do jornal BEIRA-RIO<\/strong> entrou em contato com a C\u00e2mara de Resende e a assessoria do presidente da C\u00e2mara de Resende, Roque Cerqueira, e com a Prefeitura de Resende. Em nota, a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara informou que “cabe \u00e0 Prefeitura, atrav\u00e9s do setor de C\u00f3digo de Posturas, avalizar a situa\u00e7\u00e3o de ilegalidade ou n\u00e3o do referido ponto comercial”, sem citar a opini\u00e3o do vereador citado.<\/p>\n VENDEDORES DA RUA FLUMINENSE PERDERAM ESPA\u00c7O E DINHEIRO \u2014 Fomos obrigados a sair do local da noite pro dia, acabei ficando ansiosa e precisei ficar \u00e0 base de calmantes. O pr\u00f3prio mercado n\u00e3o nos avisou previamente que precisava do espa\u00e7o livre e nos tirou do local em pleno hor\u00e1rio de trabalho. Remanejaram de forma indevida o trailer de outra colega para outro ponto da rua (de venda de brinquedos e cosm\u00e9ticos), e por causa disso ela se acidentou e n\u00e3o pode mais trabalhar at\u00e9 hoje – conta a aut\u00f4noma Shirlene Cristina Soares Leite.<\/p>\n Shirlene trabalha h\u00e1 sete anos com um trailer de caldo de cana e pastel, heran\u00e7a de seu pai – j\u00e1 aposentado – h\u00e1 22 anos. Ela criticou o trabalho feito pela prefeitura durante a retirada dos trailers, uma vez que isso implicou em mudan\u00e7as radicais para seu neg\u00f3cio. “Fui transferida para a parte de tr\u00e1s da mesma rua, aqui o movimento \u00e9 escasso, perdi metade da minha clientela, e demorei para conseguir mudar o rel\u00f3gio de luz do lugar. Fora que esta rua tem problemas de ilumina\u00e7\u00e3o e assaltos, pois a viol\u00eancia no bairro aumentou muito”, acrescenta.<\/p>\n Ela tamb\u00e9m se queixa do tratamento dado aos ambulantes por alguns funcion\u00e1rios da Prefeitura de Resende. “Um dia desses falaram em tom de amea\u00e7a com a gente, fui humilhada. Pediram para eu ficar calada para n\u00e3o ser perseguida. At\u00e9 citaram que estaria sendo criado um projeto de lei para acabar com os trailers da cidade”.<\/p>\n Segundo Shirlene, o problema fez com que o colega do trailer de churrasquinho acabou colocando seu estabelecimento na esquina com a Avenida Coronel Mendes. “Eu sempre pedi pra poder mudar para a Coronel Mendes, mas nunca me autorizaram. E o outro vendedor est\u00e1 l\u00e1, e sem autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o deveria fazer isso. Ele tamb\u00e9m deixa o trailer na rua de segunda a sexta, enquanto eu tenho que todo dia levar o meu embora pra casa”, aponta.<\/p>\n IRREGULARIDADES EM OUTROS TRAILERS Ainda de acordo com a Secretaria de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, com quem a equipe do jornal entrou em contato esta semana, as irregularidades n\u00e3o param por a\u00ed. Propriet\u00e1rios de alguns estabelecimentos ambulantes t\u00eam burlado o C\u00f3digo de Posturas, especialmente na quest\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o de ponto n\u00e3o informada e de se afixarem neste ponto construindo bases de alvenaria junto aos trailers.<\/p>\n V\u00e1rios trailers chamam aten\u00e7\u00e3o pelo avan\u00e7o no espa\u00e7o p\u00fablico: como exemplos, um trailer na Coronel Mendes que vende comida japonesa, um trailer com venda de bebida alco\u00f3lica em parque p\u00fablico na Alegria, outro colado ao antigo f\u00f3rum de Resende no centro da cidade.<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o informou que est\u00e1 sendo elaborado na pasta um projeto para regularizar a situa\u00e7\u00e3o. Segundo o projeto, que segue em an\u00e1lise por parte das demais secretarias, uma das mudan\u00e7as ser\u00e1 para quem tenta obter um alvar\u00e1 para funcionamento, acabando com as dificuldades dos pequenos e microempres\u00e1rios. Atualmente, a obten\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 pode ser feita na Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao caso dos propriet\u00e1rios de trailer que tiveram de mudar seu ponto na Rua Fluminense, a secretaria informou que o remanejamento foi necess\u00e1rio, uma vez que o hipermercado reinaugurado foi proibido de ter estacionamento na rua, e precisou adquirir um espa\u00e7o na mesma rua, o que inviabilizou a perman\u00eancia dos vendedores ambulantes.<\/p>\n O jornal tentou falar com a Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas, ligada \u00e0 Secretaria de Fazenda, para falar sobre a notifica\u00e7\u00e3o dada a um dos vendedores, mas n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dois casos envolvendo propriet\u00e1rios de trailer em Resende chamam a aten\u00e7\u00e3o para a precariedade da fiscaliza\u00e7\u00e3o que se arrasta por v\u00e1rios governos no munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":55412,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[1,227],"tags":[155,153],"class_list":["post-55407","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","category-manchete","tag-dehoraemhora","tag-manchete","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n
\nEle n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico aut\u00f4nomo a sofrer com a fiscaliza\u00e7\u00e3o repentina na cidade. Em setembro deste ano, um hipermercado da Rua Fluminense, no bairro Manejo, mudou recentemente de propriet\u00e1rio e fez a sua reinaugura\u00e7\u00e3o. At\u00e9 ent\u00e3o, tr\u00eas donos de trailer que trabalhavam na mesma rua foram obrigados a se retirar depois que a loja investiu em estacionamento pr\u00f3prio no local. Uma das propriet\u00e1rias reclama do tratamento dado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da prefeitura.<\/p>\n
\nA equipe do jornal BEIRA-RIO<\/strong> registrou irregularidades nas instala\u00e7\u00f5es de outros trailers que nunca passaram por essa fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa.<\/p>\n