A quinta-feira (dia 19) no cen\u00e1rio envolvendo esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o no Brasil teve dois epis\u00f3dios de reviravolta em processos contra empresas e autoridades. Nesta tarde, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu h\u00e1 pouco libertar o ex-presidente do Comit\u00ea Ol\u00edmpico do Brasil (COB) Carlos Arthur Nuzman, um dia ap\u00f3s ele ter sido denunciado por corrup\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o criminosa pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Unfairplay, que investiga a compra de votos para a escolha do Rio como sede ol\u00edmpica de 2016.<\/p>\n
Nuzman, que foi tamb\u00e9m presidente do Comit\u00ea Organizador dos Jogos Ol\u00edmpicos Rio 2016, foi preso temporariamente no \u00faltimo dia 5. Quatro dias depois, o juiz Marcelo Bretas, da 7\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro, converteu a pris\u00e3o em preventiva, sem prazo para terminar, ap\u00f3s pedido do MPF. O magistrado alegou que Nuzman teria tentado utilizar recursos do COB para pagar sua pr\u00f3pria defesa pessoal.<\/p>\n
A relatora do pedido de liberdade de Nuzman no STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, entendeu, no entanto, que a pris\u00e3o tempor\u00e1ria seria medida desproporcional ante os crimes pelos quais o ex-presidente do COB foi denunciado. Ela foi seguida pelos ministros Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior, Rogerio Schietti e Nefi Cordeiro. O ministro Antonio Saldanha n\u00e3o participou.<\/p>\n
A pris\u00e3o de Nuzman foi substitu\u00edda, por meio de liminar, por medidas cautelares alternativas, entre elas a proibi\u00e7\u00e3o de deixar o Rio de Janeiro e de ter acesso \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do COB e do Comit\u00ea Rio 2016. Ele tamb\u00e9m ter\u00e1 que entregar o passaporte e se apresentar regularmente \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
IRM\u00c3OS BATISTA<\/p>\n
Em outro caso que vem seguido na m\u00eddia, o desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1), suspendeu nesta quinta a amplia\u00e7\u00e3o do bloqueio de bens dos irm\u00e3os Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F. A medida havia sido determinada no in\u00edcio do m\u00eas pelo juiz Ricardo Leite, da 10\u00aa Vara Federal de Bras\u00edlia, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Bullish, que investiga desvios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) em favor da JBS, uma das empresas do grupo J&F.<\/p>\n
Leite acatou argumentos dos procuradores e tamb\u00e9m da Pol\u00edcia Federal (PF), que temiam a dilapida\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio, inviabilizando o ressarcimento de recursos desviados, estimados em R$ 1,2 bilh\u00e3o. O bloqueio inicial dos bens era de apenas R$ 60 milh\u00f5es. Com a amplia\u00e7\u00e3o, a indisponibilidade de ativos atingiu outros membros da fam\u00edlia, incluindo o patriarca, Jos\u00e9 Batista J\u00fanior.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a PF argumentou que o pedido de rescis\u00e3o do acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada de Joesley Batista, feito pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), abriria espa\u00e7o para ampliar a indisponibilidade de bens do empres\u00e1rio.<\/p>\n
Todas as justificativas foram rejeitadas pelo desembargador Olindo Menezes. O magistrado destacou que a eventual rescis\u00e3o da dela\u00e7\u00e3o de Joesley Batista encontra-se ainda em an\u00e1lise no Supremo Tribunal Federal (STF), n\u00e3o justificando aumento de bloqueio de bens. Menezes acatou argumentos da defesa, para quem inexistiam motivos para a amplia\u00e7\u00e3o do bloqueio.<\/p>\n
Fontes: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A quinta-feira (dia 19) no cen\u00e1rio envolvendo esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o no Brasil teve dois epis\u00f3dios de reviravolta em processos contra empresas e autoridades. Nesta<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":54415,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[35,11],"tags":[155,153],"class_list":["post-54411","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","category-politica","tag-dehoraemhora","tag-manchete","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n