A C\u00e2mara dos Deputados tentar\u00e1 mais uma vez avan\u00e7ar na discuss\u00e3o das propostas de reforma pol\u00edtica que tramitam na Casa. Nesta ter\u00e7a-feira, dia 19, o plen\u00e1rio volta a analisar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 77\/03, que institui um novo sistema eleitoral e um fundo p\u00fablico para financiar as campanhas. A proposta j\u00e1 est\u00e1 h\u00e1 algumas semanas no plen\u00e1rio, mas n\u00e3o encontra consenso entre as principais bancadas.<\/p>\n
O texto em an\u00e1lise prop\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o do voto majorit\u00e1rio (conhecido como \u201cdistrit\u00e3o\u201d) para escolha de deputados para as elei\u00e7\u00f5es de 2018 e 2020 e a instala\u00e7\u00e3o do sistema distrital misto, que combina voto majorit\u00e1rio e voto em lista preordenada pelos partidos nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais a partir de 2022.<\/p>\n
Outro ponto de destaque da proposta \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o de um fundo p\u00fablico para financiamento das campanhas eleitorais. O fundo seria composto por recursos da Uni\u00e3o, sem valor ainda definido. O fundo deve ser regulamentado por um projeto de lei que j\u00e1 foi aprovado em comiss\u00e3o especial e est\u00e1 para chegar ao plen\u00e1rio.<\/p>\n
Na quarta-feira, dia 20, os deputados devem continuar a vota\u00e7\u00e3o da PEC 282\/2016, que trata do fim das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias nas elei\u00e7\u00f5es de deputados e vereadores a partir do ano que vem. De acordo com a emenda, os partidos poderiam se organizar em federa\u00e7\u00f5es que funcionariam durante todo o per\u00edodo do mandato dos candidatos eleitos.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de uma cl\u00e1usula de desempenho para que os partidos s\u00f3 tenham acesso aos recursos do Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de propaganda na r\u00e1dio e na TV se atingirem um patamar m\u00ednimo de candidatos eleitos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
As duas PECs enfrentam dificuldades para avan\u00e7ar no plen\u00e1rio, pois nenhuma delas atingiu o m\u00ednimo necess\u00e1rio de 308 votos, entre o total de 513 deputados, para aprova\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as constitucionais.<\/p>\n
Outro problema \u00e9 a falta de tempo para construir o apoio da maioria, uma vez que para serem v\u00e1lidas para as elei\u00e7\u00f5es do ano que vem, as mudan\u00e7as precisam ser aprovadas em dois turnos pela C\u00e2mara e pelo Senado at\u00e9 o in\u00edcio de outubro, um ano antes do pr\u00f3ximo pleito.<\/p>\n
Fonte e foto: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados tentar\u00e1 mais uma vez avan\u00e7ar na discuss\u00e3o das propostas de reforma pol\u00edtica que tramitam na Casa. Nesta ter\u00e7a-feira, dia 19,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":53709,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[35,11],"tags":[155,153],"class_list":["post-53447","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","category-politica","tag-dehoraemhora","tag-manchete","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n