Lula Condenado. Leitura emocional de uma senten\u00e7a torpe<\/p>\n
A senten\u00e7a revela S\u00e9rgio Moro como um ser humano prec\u00e1rio, distante da vida real. A leitura torpe que faz de Lula o distancia das ra\u00edzes nacionais. V\u00ea amea\u00e7a e intimida\u00e7\u00e3o em rea\u00e7\u00f5es naturais de quem se sente ofendido.<\/p>\n
Outro dia tomando um cafezinho no bar do Chiquinho, em Campos El\u00edseos (Chiquinho est\u00e1 de volta com o melhor cafezinho da cidade) um amigo me falou ao p\u00e9 do ouvido que ando pregui\u00e7oso, e n\u00e3o escrevo mais, preferindo reproduzir artigos de outros. Expliquei que em alguns assuntos, como os de interesse nacionais, por exemplo, um escrito da minha lavra \u00e9 por vezes interpretado como parcial por ser eu, claramente definido por um dos lados da quest\u00e3o.<\/p>\n
Por isso procuro outros escribas pra que a coisa n\u00e3o fique, assim parecendo uma vis\u00e3o pequena e provinciana de um jornalista que tem um lado e poderia estar fazendo proselitismo ideol\u00f3gico. Por conta disso, o artigo a seguir foi escrito por um delegado da pol\u00edcia federal aposentado, cara da antiga, antes de ser jornalista e advogado. O nome dele \u00e9 Armando Rodrigues Coelho Neto e retirei do blog GGN, um dos melhores blogs de jornalismo da atualidade. A leitura \u00e9 longa, mas oportuna. Vamos a ela:<\/p>\n
O que me sobra de experi\u00eancia por tr\u00eas d\u00e9cadas na PF, me falta na magistratura. N\u00e3o sou pessoa adequada para comentar uma senten\u00e7a judicial. Recordo que durante os debates sobre a PEC 37 (expurgada, esquecida e desconhecida), quando se perguntava sobre o poder investigativo da PF, bastava apontar o artigo 144 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Quando se fazia a mesma pergunta em rela\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, era necess\u00e1rio escrever uma tese, pegar uma decis\u00e3o aqui, um fragmento interpretativo ali. Em suma, h\u00e1 algo de errado quando \u00e9 preciso explicar muito. Eis que S\u00e9rgio Moro, para condenar o ex-presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva falou demais no desnecess\u00e1rio (desenvolver tese) e de menos onde tinha que ser claro: apontar a prova.<\/p>\n
Gosto muito de historinhas pessoais. Quando trabalhei numa determinada regi\u00e3o do Brasil, tomei conhecimento de que um grupo de pessoas estaria se organizando para enviar um aparelho de som para minha casa. A encomenda viria de S\u00e3o Paulo em nome de meu sogro que nunca tomou conhecimento do assunto. Na pr\u00e1tica, um bando de puxa-saco \u201cquerendo fazer m\u00e9dia\u201d ou me julgando \u201cmais um\u201d.<\/p>\n
O plano n\u00e3o se concretizou e nem foi o primeiro. Nesse sentido, posso imaginar quanto o juiz Moro \u00e9 assediado, quantos convites recebe para jantares, palestras, comendas, isso e aquilo. Posso deduzir quanto a tudo isso recusou. Se eu, um humilde delegado fui intensamente assediado por mais de tr\u00eas d\u00e9cadas na PF, posso deduzir que o \u201cCaso Tr\u00edplex\u201d foi mais um caso desses.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel que Lula possa at\u00e9 ter \u201cbalan\u00e7ado\u201d, mesmo sendo homem de perfil simples, desprovido de gan\u00e2ncia – ainda que a liturgia do cargo tenha dele exigido algum requinte depois. Gan\u00e2ncia, n\u00e3o. Lula \u00e9 um soldado que foi para guerra fazer um resgate hist\u00f3rico, e, nela, precisou ferir e foi ferido. Lincoln para acabar a guerra nos Estados Unidos precisou comprar votos. N\u00e3o sei que an\u00e9is deu para salvar dedos, mas Lula de h\u00e1 muito n\u00e3o \u00e9 mais Lula. \u00c9 patrim\u00f4nio do Partido dos Trabalhadores e do povo brasileiro, raz\u00e3o absoluta para n\u00e3o ter sua imagem maculada. Nesse sentido, tanto Lula quanto o PT t\u00eam a ideia do que seria perder o \u00fanico nome praticamente imbat\u00edvel em troca de uma \u201capartamento de BNH melhorado\u201d, no dizer de Paulo Maluf.<\/p>\n
O suposto tr\u00edplex do Lula soa como a mala de dinheiro de Roseana Sarney, que n\u00e3o pagava sequer uma campanha para vereador, mas a ruma de c\u00e9dulas de dinheiro espalhadas na mesa, com transmiss\u00e3o da TV Globo em hor\u00e1rio nobre encheu de espanto os olhos dos mais humildes.<\/p>\n
O \u00fanico patrim\u00f4nio real de Lula \u00e9 imaterial, um bem maior nacional que Moro, deliberadamente, se negou textualmente a julgar ou considerar. At\u00e9 o ministro Marco Aur\u00e9lio, para mandar A\u00e9cio Neves de volta ao senado, levou em conta sua discut\u00edvel hist\u00f3ria pol\u00edtica. Mas, Moro fez quest\u00e3o de ignorar e mergulhou, aparentemente, num del\u00edrio paranoico-messi\u00e2nico, num ensimesmado surto de \u201cfiz minha parte\u201d.<\/p>\n
A senten\u00e7a de apar\u00eancia t\u00e9cnica razo\u00e1vel, aqui ali ganha ar infantil, raivosa, especulativa at\u00e9 se tornar modorrenta. Poderia ter sido proferida antes ou depois de 12 julho para n\u00e3o coincidir com a gatunagem contra os direitos dos trabalhadores. Moro poderia ter condenado Lula a oito ou dez anos, mas foi nove, deixando no ar um cheiro de \u201cnine\u201d \u2013 a jocosa e m\u00f3rbida alus\u00e3o ao dedo que falta em sua presa.<\/p>\n
Moro encerra o caso Triplex de forma melanc\u00f3lica, ainda que com o apelo midi\u00e1tico como iniciou, inspirado pelo \u00f3dio catalisado por A\u00e9cio Neves, com quem Moro aparece em fotos de causar inveja em propaganda de creme dental.<\/p>\n
O esquema criminoso do submundo da pol\u00edtica de t\u00e3o p\u00fablico n\u00e3o precisa ser demonstrado. E, a despeito de qualquer doutrina especulativa, pelo menos para o caso, \u00e9 inexor\u00e1vel definir a objetiva participa\u00e7\u00e3o dos autores, individualiza\u00e7\u00e3o de autores e penas, para ningu\u00e9m ser punido por erro ou no lugar de outrem. Em raz\u00e3o do cargo, da pessoa e das circunst\u00e2ncias, definir de forma objetiva a a\u00e7\u00e3o delituosa do ex-presidente seriam ou s\u00e3o requisitos dos quais n\u00e3o se poderia abrir m\u00e3o. Em seu lugar, por\u00e9m, decis\u00f5es e teses isoladas que se amoldam \u00e0 parcialidade e politiza\u00e7\u00e3o – n\u00f3doas inarred\u00e1veis da Farsa Jato.<\/p>\n
Como pol\u00edtica n\u00e3o se faz sem dinheiro, e n\u00e3o foi o PT quem inventou isso, os autos mostram que aquele partido foi beneficiado e alguns petistas boca de jacar\u00e9 tamb\u00e9m. Mas, numa senten\u00e7a, n\u00e3o vale essa de se o PT levou 1% em contratos, e se Lula \u00e9 PT, \u201clogo levou algum\u201d. \u00c9 nesse ponto que a senten\u00e7a condenat\u00f3ria ganha ares de mat\u00e9ria de jornal\u00e3o. O texto, em narrativa e conclus\u00e3o, endere\u00e7a o leitor ao t\u00edtulo: \u201cLula \u00e9 ladr\u00e3o e o tr\u00edplex \u00e9 dele\u201d. Palmas para o PowerPoint! Acabou a corrup\u00e7\u00e3o no Brasil! \u201cWe don\u2019t need another hero\u201d!<\/p>\n
Mas, senten\u00e7a n\u00e3o \u00e9 mat\u00e9ria de jornal\u00e3o e precisa de provas admitidas no direito. \u00c9 aqui que o bicho pega. S\u00e9rgio Moro desqualifica logo de plano a prova material exig\u00edvel: registros de propriedade, anota\u00e7\u00f5es, escrituras. Mas, sugere que a prova no Direito Civil, \u201cno caso\u201d, n\u00e3o serve para o Penal… Inicia a teoria do \u00f3dio, pois Carteira de Identidade \u00e9 documento civil e \u00e9 com ele que se prova no Direito Penal que fulano n\u00e3o \u00e9 beltrano.<\/p>\n
Se o im\u00f3vel est\u00e1 em nome de terceiro, est\u00e1 penhorado ou com gravame qualquer em nome de outrem n\u00e3o \u00e9 do Lula. Na falta de documentos que se provem posse, dom\u00ednio, controle. Mas, diante da falta de documento, Moro diz que houve \u201coculta\u00e7\u00e3o singela\u201d de bem…<\/p>\n
Moro se justifica demais na senten\u00e7a e nega parcialidade. Mas, enroscou-se em campanhas, fez apelos \u00e0 m\u00eddia, tolerou a execra\u00e7\u00e3o de um r\u00e9u sob seu of\u00edcio magistral, foi aplaudido por isso e gostou muito: ganhou medalhas e notoriedade. S\u00f3 isso o tornaria parcial, n\u00e3o houvesse tamb\u00e9m claro alinhamento ideol\u00f3gico. Moro pediu apoio da m\u00eddia para elaborar o que j\u00e1 tinha pronto na cabe\u00e7a.<\/p>\n
Ningu\u00e9m escreve uma senten\u00e7a daquela do dia para a noite. Mas, Moro tem pressa e, coincid\u00eancia ou n\u00e3o, v\u00e1rias de suas decis\u00f5es coincidiram com fatos pol\u00edticos, at\u00e9 em v\u00e9speras de pleito eleitoral. Diz que a imprensa a quem chamou e municiou apenas cumpriu seu papel e que isso n\u00e3o \u00e9 parcialidade. Mas, precisou decidir de acordo com a narrativa dela. \u201cLivre interpreta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Eis o que o maior l\u00edder do pa\u00eds \u00e9 acusado de um crime com defini\u00e7\u00e3o prevista em lei, mas que a adequa\u00e7\u00e3o da conduta \u00e0 norma (exig\u00edvel em lei) \u00e9 di\u00e1fana, difusa, sem local e hora, quase metaf\u00f3rica.<\/p>\n
A senten\u00e7a revela S\u00e9rgio Moro como um ser humano prec\u00e1rio, distante da vida real. A leitura torpe que faz de Lula o distancia das ra\u00edzes nacionais. V\u00ea amea\u00e7a e intimida\u00e7\u00e3o em rea\u00e7\u00f5es naturais de quem se sente ofendido – o tal \u201cjus sperniandi\u201d. At\u00e9 a frase \u201csomos todos professores\u201d de Cristiano Zanin recebe um maldoso negrito na senten\u00e7a. \u00c9 como se sentisse no direito de bater sem revide.<\/p>\n
Admite controv\u00e9rsia na condu\u00e7\u00e3o coercitiva de Lula e divulga\u00e7\u00e3o de grava\u00e7\u00f5es e se justifica muito. Mas, na falta de provas mat\u00e9ria de O Globo serve, como se not\u00edcia de jornal dispensasse de prova, em detrimento de escritura, penhores, gravames.<\/p>\n
De outro giro, constata-se o superdimensionamento de mensagens entre terceiros, papeis sem assinaturas, protocolos de inten\u00e7\u00f5es, nenhum deles da lavra ou endosso do r\u00e9u. Em \u00faltima an\u00e1lise, seriam atos preparat\u00f3rios n\u00e3o pun\u00edveis, por estarem no campo cogita\u00e7\u00f5es. Com as exce\u00e7\u00f5es legais, claro!<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o tem suporte no que soa pegadinha: uma testemunha foi obrigada a responder pergunta com duas respostas alternativas, ambas incriminat\u00f3rias. Algo assim, ele \u201croubou para fazer o bem ou o mal\u201d? Moro estranha Lula n\u00e3o saber por que o im\u00f3vel n\u00e3o foi posto a venda (N\u00e3o seria melhor perguntar a OAS?). Anota contradi\u00e7\u00e3o por Lula ter dito ora que desistiu do apartamento na primeira visita, ora na segunda. Esquece a m\u00e1xima elementar que de uma hist\u00f3ria recontada muitas vezes \u00e9 preciso captar a ess\u00eancia – s\u00f3 respostas ensaiadas s\u00e3o iguais.<\/p>\n
Qual a ess\u00eancia? Na primeira ou na segunda vez Lula n\u00e3o comprou, n\u00e3o ganhou, n\u00e3o recebeu, n\u00e3o se beneficiou nem direta nem indiretamente. A rainha das provas (documental) \u00e9 destronada na senten\u00e7a e quem assume \u00e9 a jabuticaba, a “Katchanga real” (obrigado Lenio Streck!, perd\u00e3o juiz pela met\u00e1fora).<\/p>\n
Ind\u00edcios sugerem que quiseram dar um tr\u00edplex a Lula, mas nada prova que aceitou, recebeu, usufruiu, desfrutou. Desse modo, sem apontar um ato sequer de gest\u00e3o na Presid\u00eancia ou na Petrobras praticado por Lula; um papel sequer assinado por este, Moro converte sua convic\u00e7\u00e3o em prova e aponta Lula como benefici\u00e1rio de \u201cuma conta geral de propinas\u201d decorrentes de contratos, em troca de favores indefinidos, n\u00e3o declarados, nunca escritos ou verbalizados. Quanto recebeu? Onde, quando, como?<\/p>\n
Tudo ficou resumido a um tr\u00edplex no tucanist\u00e3o do Guaruj\u00e1, onde farofeiro n\u00e3o entra.<\/p>\n
Em que pese o elogi\u00e1vel esfor\u00e7o dos oficiantes na busca da verdade real, escravos da condena\u00e7\u00e3o antecipada, faltou humildade para admitir inexist\u00eancia de prova. E o tr\u00edplex se tornou numa esp\u00e9cie de vi\u00fava Porcina – aquela que foi sem nunca ter sido.<\/p>\n
Armando Rodrigues Coelho Neto
\nJornalista e advogado, delegado aposentado da Pol\u00edcia Federal e ex-representante da Interpol em S\u00e3o Paulo<\/p>\n
TRIPA:
\n* O Centro Cultural Visconde de Mau\u00e1 e o Quintal da Leca convidam para uma experi\u00eancia sensorial: \u201cAmaz\u00f4nia na Mantiqueira\u201d, desenvolvido pelo ambientalista e designer Virgilio Moura. O evento acontece no pr\u00f3ximo final de semana, 22 e 23 de julho, das 10 \u00e0s 18h, no Centro Cultural Visconde de Mau\u00e1, na Vila de Mau\u00e1.<\/p>\n
* E o melhor Karaoqu\u00ea da cidade acontece \u00e0s quintas-feiras no Bar Atl\u00e2ntico, no Centro Hist\u00f3rico de Resende. Acompanhamento ao vivo comandado pelo grande Nels\u00e3o, que dispensa coment\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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