O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta ter\u00e7a-feira dia 6, \u00e0s 19h, o julgamento da a\u00e7\u00e3o em que o PSDB pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer, vencedora das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2014. Esta \u00e9 a primeira vez que a corte analisa um pedido de cassa\u00e7\u00e3o contra um presidente da Rep\u00fablica. O presidente do TSE, Gilmar Mendes, marcou quatro sess\u00f5es para analisar o processo, nos dias 6, 7 e 8 de junho. Na a\u00e7\u00e3o, o PSDB pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa que disputou e venceu as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2014, alegando que h\u00e1 irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o para julgamento ocorreu no m\u00eas de maio, ap\u00f3s a chegada da manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) e das alega\u00e7\u00f5es finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff. O novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolao Dino, repete o posicionamento enviado ao TSE em mar\u00e7o, antes da interrup\u00e7\u00e3o do julgamento, quando o tribunal decidiu conceder mais prazo para as defesas se manifestarem. De acordo com o procurador, al\u00e9m da cassa\u00e7\u00e3o da chapa, o tribunal pode considerar a ex-presidente ineleg\u00edvel por oito anos.<\/p>\n
Independentemente da decis\u00e3o do TSE, cabem embargos de declara\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio tribunal eleitoral e recurso extraordin\u00e1rio ao Supremo Tribunal Federal (STF). \u201cCom o recurso ao STF, pode ser concedida liminar suspendendo os efeitos de uma poss\u00edvel cassa\u00e7\u00e3o. Quem vai dar a \u00faltima palavra sobre o assunto ser\u00e1 o Supremo\u201d, diz o professor de direito eleitoral da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Bruno Rangel Avelino. \u201cTrata-se de recurso para casos em que a decis\u00e3o tem erro, omiss\u00e3o, contradi\u00e7\u00e3o ou obscuridade\u201d, acrescenta.<\/p>\n
QUESTIONAMENTOS
\nEm dezembro de 2014, as contas de campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto ap\u00f3s o PSDB apontar irregularidades nas presta\u00e7\u00f5es de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrup\u00e7\u00e3o investigado na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O processo \u00e9 resultado da unifica\u00e7\u00e3o de quatro a\u00e7\u00f5es movidas pelo PSDB contra a elei\u00e7\u00e3o da chapa formada por Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer. Os tucanos acusam a campanha vencedora de ilegalidades e pedem a anula\u00e7\u00e3o do pleito de 2014.<\/p>\n
Tanto Dilma quanto Temer apresentaram defesa ao TSE. A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contrata\u00e7\u00e3o das empresas e de distribui\u00e7\u00e3o dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer afirma que a campanha eleitoral do PMDB n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, n\u00e3o h\u00e1 qualquer irregularidade no pagamento dos servi\u00e7os.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, apresentada \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral em dezembro de 2014, o PSDB pede que, caso a chapa seja cassada, o TSE emposse como presidente e vice, respectivamente, o agora ex-senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), atual ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, derrotados na elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/TSE<\/em><\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta ter\u00e7a-feira dia 6, \u00e0s 19h, o julgamento da a\u00e7\u00e3o em que o PSDB pede a cassa\u00e7\u00e3o da<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":50471,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[35,11],"tags":[155,153],"class_list":["post-50468","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","category-politica","tag-dehoraemhora","tag-manchete","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n