A not\u00edcia dos bens bloqueados do ex-presidente do Hospital de Emerg\u00eancia de Resende, o dentista Jo\u00e3o Marcos Borges Mattos, quando a entidade ainda era Funda\u00e7\u00e3o, publicada na Coluna de Berenice Seara do jornal Extra, na segunda-feira, dia 30, \u00e9 recebida na cidade em meio a boatos de Mattos poderia voltar a ter\u00a0uma fun\u00e7\u00e3o no governo municipal. Os bens de Borges Mattos foram bloqueados em agosto do ano passado, numa a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa que corre na 2\u00aa Vara C\u00edvel de Resende iniciada pela Prefeitura Municipal de Resende, depois que o Conselho Municipal de Sa\u00fade registrou den\u00fancia no Tribunal de Contas do Estado e Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
O mau uso de recursos p\u00fablicos – quase R$ 200 mil – chegou ao conhecimento dos conselheiros de Sa\u00fade que enviaram, em 2014, a den\u00fancia ao TCE e MP. O TCE iniciou o processo de investiga\u00e7\u00e3o, quando ent\u00e3o, a prefeitura admitiu que havia uma apura\u00e7\u00e3o na Controladoria do munic\u00edpio e que esta constatou irregularidade na compra de material odontol\u00f3gico, mas nada ainda havia sido feito para garantir o ressarcimento aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Borges de Mattos contratou uma empresa que teria recebido por todo o material, sem que este fosse entregue ao hospital. O material, implantes dent\u00e1rios, deveria ter sido entregue pela empresa Biolife Comercio de Material Hospitalar Ltda, que tamb\u00e9m \u00e9 r\u00e9 na a\u00e7\u00e3o, mas apenas parte deste material teria chegado ao seu destino.<\/p>\n
O \u00faltimo pronunciamento do TCE, que cita tamb\u00e9m o ex-presidente e o ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade, \u00e9 de dezembro de 2016 encaminhando \u00e0 Controladoria do munic\u00edpio, onde o conselheiro-relator Jos\u00e9 Maur\u00edcio de Lima Nolasco votou pela comunica\u00e7\u00e3o \u201catual Controlador Geral do Munic\u00edpio de Resende, nos termos da Lei Complementar Estadual n.\u00ba 63\/90, para que tome ci\u00eancia dos fatos (…) apresentando as medidas adotadas para o saneamento, em especial quanto ao poss\u00edvel dano ao er\u00e1rio apontado (…) (implantes dent\u00e1rios pagos antecipadamente e n\u00e3o recebidos em sua totalidade), alertando-o de que a aus\u00eancia de documentos e esclarecimentos imprescind\u00edveis \u00e0 an\u00e1lise do processo pode comprometer o julgamento das contas e sujeit\u00e1-lo \u00e0s san\u00e7\u00f5es previstas no inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar n\u00ba 63\/90\u201d, que refere-se \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa caso, o governo n\u00e3o responda no prazo.<\/p>\n
O BEIRA-RIO<\/strong> ouviu o ex-presidente da ent\u00e3o Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar de Resende, Jo\u00e3o Marcos Borges Mattos, e este disse que foi acusado sem direito de defesa pela Prefeitura e que j\u00e1 juntou todas as provas. \u201cIsso \u00e9 um grande equ\u00edvoco. Todas as pe\u00e7as foram entregues e j\u00e1 me manifestei junto ao MP fornecendo a rela\u00e7\u00e3o de todos os pacientes que foram operados. Todo ordenador de despesa est\u00e1 sujeito algum processo, no caso das placas estou provando que n\u00e3o h\u00e1 nada errado, inclusive entrei contra a prefeitura que n\u00e3o me deu direito de defesa. Dos implantes nem era responsabilidade minha, mas sim do Brito (Daniel Brito, ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade) e do coordenador de Odontologia”. Borges de Mattos que ocupou a subsecretaria estadual de A\u00e7\u00e3o Social negou que esteja voltando para o governo municipal de Resende: “N\u00e3o recebi qualquer convite e continuo trabalhando no estado”, informou.<\/p>\n Tanto Borges de Mattos quanto a Biolife entraram na Justi\u00e7a questionando a Prefeitura de Resende e o ex-presidente do Hospital de Emerg\u00eancia pediu efeito suspensivo do bloqueio de bens, o que foi negado. Esta a\u00e7\u00e3o aguarda julgamento, assim como a a\u00e7\u00e3o da Prefeitura contra o dentista e a empresa.<\/p>\n J\u00e1 o ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Daniel Brito falou da sua responsabilidade, mas apontou como o “esquema” foi montado: “O secret\u00e1rio \u00e9 o respons\u00e1vel por tudo que ocorre na rede e com a mudan\u00e7a da Superintend\u00eancia da Odonto, um dos cirurgi\u00f5es dentistas, irm\u00e3o do Jo\u00e3o, solicitou nova compra de material. O superintendente, Oswaldo, achou estranho o quantitativo e o n\u00famero de pe\u00e7as que j\u00e1 tinham sido consumidas e os registros que n\u00e3o batiam e essa nova compra. Resolveu levantar tudo que foi comprado e descobriu, n\u00e3o s\u00f3 o desvio, mas a troca por produto inferior ao que estava na nota de compra. Chamou o representante que disse que a troca foi realizada com a ordem do Jo\u00e3o. Chamou o cirurgi\u00e3o e o representante que repuseram o material trocado e a firma foi obrigada pela controladoria a ressarcir um valor expressivo pelo tempo que ficou com o material num esquema que a Controladoria documentou plenamente. Com isso, ele saiu do hospital e um processo administrativo e judicial foram abertos.<\/p>\n A presidente do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Resende, Claudia Rodrigues ressalta a import\u00e2ncia da fiscaliza\u00e7\u00e3o do Conselho: \u201cEsse resultado evidencia a import\u00e2ncia da fiscaliza\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade e demonstra como o controle social \u00e9 atuante\u201d.<\/p>\n O BEIRA-RIO<\/strong> solicitou nota \u00e0 Prefeitura de Resende, mas at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o redes sociais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A not\u00edcia dos bens bloqueados do ex-presidente do Hospital de Emerg\u00eancia de Resende, o dentista Jo\u00e3o Marcos Borges Mattos, quando a entidade ainda era<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":46916,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[175,11,18],"tags":[],"class_list":["post-46914","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-politica","category-saude","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n