A Mesa Diretora do Senado decidiu na tarde desta ter\u00e7a-feira, dia 6, n\u00e3o obedecer a decis\u00e3o liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aur\u00e9lio Mello, dada na segunda-feira, dia 5, e manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presid\u00eancia do Senado at\u00e9 que o plen\u00e1rio do Supremo julgue em definitivo a delibera\u00e7\u00e3o de Mello. O julgamento deve ser realizado nesta quarta-feira, dia 7.<\/p>\n
A decis\u00e3o da c\u00fapula do Senado foi comunicada em carta divulgada \u00e0 imprensa e foi assinada tamb\u00e9m pelo substituto imediato de Renan, o senador Jorge Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente do Senado. Leia a \u00edntegra do documento. Os integrantes da Mesa deram um prazo de cinco dias \u00fateis para que Renan apresente sua defesa por escrito.<\/p>\n
O presidente do Senado declarou hoje que vai “aguardar a decis\u00e3o do [plen\u00e1rio do] Supremo” sobre seu afastamento do cargo. “H\u00e1 uma decis\u00e3o da Mesa Diretora do Senado que precisa ser observada do ponto de vista da separa\u00e7\u00e3o dos poderes”, defendeu.<\/p>\n
Em um curto pronunciamento, Renan criticou a medida do ministro do STF Marco Aur\u00e9lio Mello de afast\u00e1-lo da presid\u00eancia da Casa. “Ao tomar uma decis\u00e3o para afastar, a nove dias do t\u00e9rmino do mandato, um presidente do Senado Federal, chefe de um poder, por decis\u00e3o monocr\u00e1tica, a democracia, mesmo no Brasil, n\u00e3o merece esse fim”.<\/p>\n
Um oficial de Justi\u00e7a esperou durante toda a manh\u00e3 para que Renan assinasse a notifica\u00e7\u00e3o sobre seu afastamento, o que acabou n\u00e3o ocorrendo.<\/p>\n
O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou a decis\u00e3o da Mesa do Senado. “O recurso da mesa ao inv\u00e9s de ajudar a resolver aumenta muito a confus\u00e3o”, disse. “Decis\u00e3o judicial se cumpre”, completou.<\/p>\n
Para o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o presidente da Casa \u00e9 Jorge Viana. “No momento que ele [Renan] entrou com recurso, \u00e9 o reconhecimento [da decis\u00e3o]”, afirmou Caiado. “N\u00f3s n\u00e3o temos que criar um enfrentamento com o Supremo Tribunal Federal”, completou Caiado.<\/p>\n
“A decis\u00e3o da Mesa \u00e9 uma caminhada insensata rumo ao abismo”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (AP), da Rede, partido que pediu o afastamento de Renan.<\/p>\n
O STF, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda n\u00e3o tem uma posi\u00e7\u00e3o oficial sobre a medida tomada pela Mesa do Senado.<\/p>\n
Em meio a essa quebra de bra\u00e7o, a sess\u00e3o de vota\u00e7\u00f5es que estava marcada para a tarde de hoje foi suspensa, anunciou o senador Jorge Viana.<\/p>\n
RENAN PODE SER PRESO?
\nRenan Calheiros pode ser preso em flagrante por descumprir a decis\u00e3o liminar do ministro do STF, caso haja um pedido nesse sentido por parte da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica), disse ao UOL Ivar Hartmann, professor da FGV Direito Rio.<\/p>\n
“Isso \u00e9 descumprimento de ordem judicial. Ele [Renan] poderia ser preso em flagrante, mas algu\u00e9m tem que pedir. A PGR pode pedir, assim como pediu a pris\u00e3o do Delc\u00eddio do Amaral enquanto ele era senador”, explicou Hartmann.<\/p>\n
Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, um senador s\u00f3 pode ser preso em flagrante, e a pris\u00e3o precisa ser referendada pela maioria do plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
DECIS\u00c3O DO STF
\nA decis\u00e3o liminar que afasta Renan Calheiros da presid\u00eancia do Senado entrar\u00e1 na pauta desta quarta-feira do STF depois que Marco Aur\u00e9lio Mello liberou o caso para o plen\u00e1rio e a presidente do STF, C\u00e1rmen L\u00facia, ter anunciado que pautaria o tema assim que fosse liberado pelo relator.<\/p>\n
Marco Aur\u00e9lio recebeu o agravo regimental de Renan contra sua decis\u00e3o liminar e determinou nos autos do processo que o caso fosse enviado com urg\u00eancia ao plen\u00e1rio. C\u00e1rmen L\u00facia, por sua vez, garantiu que o afastamento de Renan ser\u00e1 tratado com urg\u00eancia. (*Colaborou Andr\u00e9 Carvalho, em S\u00e3o Paulo)<\/p>\n
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o da Internet<\/em><\/p>\n Fonte: UOL Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Mesa Diretora do Senado decidiu na tarde desta ter\u00e7a-feira, dia 6, n\u00e3o obedecer a decis\u00e3o liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":46243,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[11],"tags":[155],"class_list":["post-46241","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-dehoraemhora","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n