O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo anulou nesta ter\u00e7a-feira, dia\u00a027, os quatro julgamentos que condenaram 73 policiais militares pelo Massacre do Carandiru. Os tr\u00eas desembargadores da 4\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal do J\u00fari respons\u00e1veis pelo recurso da defesa dos r\u00e9us entenderam que n\u00e3o h\u00e1 elementos para mostrar quais foram os crimes cometidos por cada um dos agentes. Com isso, dever\u00e3o ser realizados novo julgamento.<\/p>\n
O presidente da 4\u00aa C\u00e2mara, desembargador Ivan Sartori, chegou a pedir a absolvi\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us em vez da realiza\u00e7\u00e3o de um novo julgamento. Por\u00e9m, a posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi aceita pelos demais quatro membros do colegiado presentes na sess\u00e3o.<\/p>\n
No dia 2 de outubro de 1992, a Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo matou 111 presos em opera\u00e7\u00e3o para controlar uma rebeli\u00e3o na Casa de Deten\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo. Conhecido como Carandiru, o pres\u00eddio inaugurado em 1920 funcionava na zona norte da capital. O local chegou a abrigar 8 mil detentos no per\u00edodo de maior lota\u00e7\u00e3o. A unidade foi desativada e parcialmente demolida em 2002.<\/p>\n
Por envolver grande n\u00famero de r\u00e9us e de v\u00edtimas, o julgamento foi dividido, inicialmente, em quatro etapas, de acordo com o que ocorreu em cada um dos pavimentos da casa de deten\u00e7\u00e3o. Os 73 r\u00e9us foram condenados a penas que variam de 48 a 624 anos. Um dos acusados foi julgado em separado, sendo igualmente condenado.<\/p>\n
Durante o seu voto, o relator, desembargador Ivan Sartori, classificou o processo que resultou nas condena\u00e7\u00f5es de \u201crevoltante\u201d. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, houve falha ao identificar quais foram a condutas dos policiais ao entrarem no pres\u00eddio. \u201cNesse processo n\u00e3o se sabe quem matou quem, quem fez o qu\u00ea\u201d, disse, exaltado, ao apresentar sua posi\u00e7\u00e3o. \u201cComo julgador, nunca vi processo t\u00e3o kafkaniano\u201d, disse em refer\u00eancia ao escritor tcheco Franz Kafka, que retrata de forma surrealista o absurdo da burocracia jur\u00eddica.<\/p>\n
Ao mencionar diversos depoimentos, Sartori destacou que h\u00e1 provas de que em v\u00e1rios momentos foram encontradas armas dentro do Carandiru, o que vai ao encontro da vers\u00e3o de que os policiais reagiram a tiros disparados pelos detentos. Por isso, o magistrado tamb\u00e9m defendeu a tese de que n\u00e3o houve um massacre, mas que os policiais, na maioria, agiram em leg\u00edtima defesa, obedecendo a ordens hier\u00e1rquicas.<\/p>\n
Nesse sentido, o desembargador Edison Brand\u00e3o defendeu a legitimidade da a\u00e7\u00e3o contra os presos rebelados. \u201cN\u00e3o era um ex\u00e9rcito de exterm\u00ednio, era uma for\u00e7a militar-policial\u201d, ressaltou durante seu voto.<\/p>\n
O revisor do caso, desembargador Camilo L\u00e9llis, lembrou os problemas da per\u00edcia, em especial a bal\u00edstica, para verificar a origem dos tiros que mataram os presos. \u201cA per\u00edcia foi muito malfeita. Uma per\u00edcia duvidosa\u201d, enfatizou. O magistrado reconheceu, entretanto, que os policiais passaram do limite. \u201cO excesso n\u00e3o se pode negar: 111 presos mortos, nenhum policial.\u201d<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, os proj\u00e9teis retirados dos corpos das v\u00edtimas ficaram guardados, uma vez que o Instituto M\u00e9dico-Legal alegou que n\u00e3o tinha meios para fazer aquele n\u00famero de an\u00e1lises. \u201cVerifiquei que n\u00e3o houve interesse do governo de que se realizasse essa per\u00edcia. Porque bastava ter adquirido um equipamento mais moderno, em vez de se gastar em propaganda\u201d, ressaltou L\u00e9llis ao acusar o governo estadual de n\u00e3o ter se esfor\u00e7ado para solucionar o caso.<\/p>\n
A an\u00e1lise bal\u00edstica nunca chegou a ser feita. \u201cOs proj\u00e9teis apreendidos sumiram de dentro do f\u00f3rum\u201d, lembrou a advogada de parte dos r\u00e9us, Ieda Ribeiro de Souza. Para ela, os policiais acabaram sendo condenados diante da incapacidade de responsabilizar os comandantes da opera\u00e7\u00e3o. \u201cJ\u00e1 que n\u00f3s n\u00e3o conseguimos pegar o culpado real, que \u00e9 o governador Fleury Filho [governador \u00e0 \u00e9poca], vamos pegar o elo mais fraco\u201d, disse ao pedir a anula\u00e7\u00e3o dos julgamentos.<\/p>\n
A procuradora Sandra Jardim rebateu alguns dos pontos t\u00e9cnicos levantados pela defesa, que acabaram rejeitados pelos desembargadores, e destacou os elementos que apontam abusos da a\u00e7\u00e3o policial. Segundo ela, muitos foram mortos sem roupas no interior das celas. \u201cQuando os presos j\u00e1 estavam desarmados, acuados e rendidos\u201d, ressaltou a representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Sandra ainda acusou os policiais de tentar eliminar as provas dos crimes. \u201cNenhum proj\u00e9til ou estojo vazio foi encontrado no local\u201d, afirmou, com base nos depoimentos colhidos durante o processo.<\/p>\n
Em ocasi\u00f5es anteriores, o ex-governador se manifestou sobre o assunto. Fleury explicou que os fatos ocorreram na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es municipais e que, no dia, ele estava em Sorocaba, no interior do estado, em campanha com um candidato da cidade. Fleury disse que foi informado sobre uma rebeli\u00e3o em S\u00e3o Paulo, mas que \u201cas coisas estavam sob controle\u201d.<\/p>\n
Fonte e foto: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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