O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, dia\u00a021, reconhecer que pais biol\u00f3gicos devem cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es judiciais mesmo se os filhos forem criados pelos pais afetivos. Com a decis\u00e3o, a Corte reconheceu a dupla paternidade de filhos e entendeu que pais biol\u00f3gicos a afetivos t\u00eam as mesmas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No julgamento, por oito votos a dois, os ministros seguiram voto do relator, Luiz Fux. O ministro entendeu que \u00e9 poss\u00edvel o reconhecimento de outro tipo de paternidade que n\u00e3o deriva do modelo tradicional de casamento.\u00a0Para Fux, o reconhecimento da paternidade biol\u00f3gica e afetiva, simultaneamente, somente poderia ser rejeitada no caso de abandono do pai biol\u00f3gico.<\/p>\n
– A paternidade socioafetiva, declarada ou n\u00e3o em registro p\u00fablico, n\u00e3o impede o reconhecimento do v\u00ednculo de filia\u00e7\u00e3o concomitante baseado na origem biol\u00f3gica, salvo nos casos de aferi\u00e7\u00e3o judicial do abandono afetivo volunt\u00e1rio e inescus\u00e1vel dos filhos em rela\u00e7\u00e3o aos pais – disse o relator.<\/p>\n
Durante o julgamento, o ministro Gilmar Mendes classificou a tentativa do pai biol\u00f3gico de se eximir das obriga\u00e7\u00f5es legais de “cinismo”.<\/p>\n
– A mim me parece que isso \u00e9 um grande est\u00edmulo \u00e0 ideia de paternidade irrespons\u00e1vel. A mim me parece que \u00e9 a dose de cinismo manifesta – afirmou Mendes.<\/p>\n
Para a presidente do STF, Carmen L\u00facia, “amor n\u00e3o se imp\u00f5e, mas cuidado, sim”. Segundo a ministra, o direito ao cuidado \u00e9 assegurado no casos de paternidade e maternidade.<\/p>\n
– Algu\u00e9m que cuidou com afeto, cuidou muito mais e foi muito mais pai, \u00e0s vezes, do que este outro. No entanto, o que n\u00f3s estamos decidindo aqui n\u00e3o \u00e9 por um ou por outro, mas pelos deveres decorrentes da paternidade respons\u00e1vel – argumentou a ministra.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Supremo afetar\u00e1 pelo menos 35 a\u00e7\u00f5es que tratam do mesmo assunto e aguardavam a manifesta\u00e7\u00e3o da Corte para serem conclu\u00eddos.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Foto: Elza Fiuza\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, dia\u00a021, reconhecer que pais biol\u00f3gicos devem cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es judiciais mesmo se os filhos forem criados<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":44623,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[175,35],"tags":[155],"class_list":["post-44622","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-nacional","tag-dehoraemhora","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n