O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou nesta quarta-feira, \u00a0dia\u00a021, que o governo s\u00f3 deve enviar a proposta de reforma na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista ao Congresso Nacional no segundo semestre do ano que vem. Segundo o ministro, a prioridade no momento \u201c\u00e9 resolver a quest\u00e3o do maior d\u00e9ficit fiscal da hist\u00f3ria do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Em sua justificativa, Nogueira argumentou que o governo n\u00e3o quer elaborar o texto de forma apressada, pois, antes de apresentar qualquer sugest\u00e3o a respeito, pretende debater a mat\u00e9ria com a sociedade, incluindo os trabalhadores e os empres\u00e1rios. \u201cNem o trabalhador, nem o empregador ser\u00e3o surpreendidos. Todos ser\u00e3o protagonistas.\u201d<\/p>\n
O ministro reafirmou que n\u00e3o existe inten\u00e7\u00e3o de mexer em direitos adquiridos na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), tais como f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e\u00a0 vales-transporte e refei\u00e7\u00e3o, nem com o repouso semanal remunerado. “Nenhum direito do trabalhador sofre amea\u00e7a. Os direitos do trabalhador ser\u00e3o aprimorados.\u201d<\/p>\n
Nogueira enfatizou que \u00e9 preciso pensar no Brasil do futuro. Ele ressaltou que, de imediato, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o maior, que \u00e9 a retomada da economia para reduzir o quadro de desempregados, estimado em 12 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Questionado se haver\u00e1 tempo h\u00e1bil para encaminhamento da proposta de mudan\u00e7a ainda no governo Temer, o ministro evitou comentar o assunto, dizendo que \u00e9 preciso tratar uma quest\u00e3o de cada vez. Nogueira deu as declara\u00e7\u00f5es logo ap\u00f3s abrir o encontro Moderniza\u00e7\u00e3o das Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, promovido em parceria entre um jornal \u00a0de S\u00e3o Paulo\u00a0e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI).<\/p>\n
Em palestra no evento, Ronaldo Nogueira procurou esclarecer que n\u00e3o passou de um mal-entendido a publica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de a jornada de trabalho ser legalizada em 12 horas por dia.<\/p>\n
– Jamais defendi o aumento para 12 horas. Isso \u00e9 um verdadeiro disparate – afirmou o ministro, enfatizando que a orienta\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer \u00e9 para preservar os direitos da classe trabalhadora.<\/p>\n
Segundo Nogueira, a proposta que o governo estuda est\u00e1 centrada em tr\u00eas eixos: seguran\u00e7a jur\u00eddica; cria\u00e7\u00e3o de oportunidades de ocupa\u00e7\u00e3o com renda e consolida\u00e7\u00e3o dos direitos.\u00a0Tamb\u00e9m presente ao evento, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins, tamb\u00e9m defendeu a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas. Ives Gandra disse que \u00e9 preciso vencer algumas resist\u00eancias e preconceitos e que, para isso, \u201cnada melhor do que levantar argumentos e fatos para se chegar a uma converg\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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