Os senadores retomam nesta quarta-feira, dia 31, a partir das 11h, a sess\u00e3o final para vota\u00e7\u00e3o e julgamento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A reuni\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que conduz os trabalhos no Senado, apresentando uma s\u00edntese das alega\u00e7\u00f5es finais da acusa\u00e7\u00e3o e da defesa.<\/p>\n
Em seguida, ele dever\u00e1 responder a algumas quest\u00f5es de ordem que podem ser apresentadas pelos senadores ou pelos advogados sobre a vota\u00e7\u00e3o. Uma das quest\u00f5es que deve ser colocada \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pergunta que ser\u00e1 feita aos senadores no momento de votar.<\/p>\n
Est\u00e1 previsto que Lewandowski fa\u00e7a a seguinte pergunta: \u201cCometeu a acusada, a senhora presidenta da Rep\u00fablica, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes \u00e0 tomada de empr\u00e9stimos junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira controlada pela Uni\u00e3o e \u00e0 abertura de cr\u00e9ditos sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, que lhe s\u00e3o imputados, e deve ser condenada \u00e0 perda do seu cargo, ficando, em consequ\u00eancia, inabilitada para o exerc\u00edcio de qualquer fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica pelo prazo de oito anos?\u201d.<\/p>\n
A defesa, no entanto, deve questionar se a condena\u00e7\u00e3o da presidenta vai implicar necessariamente e automaticamente a perda dos direitos pol\u00edticos por oito anos, ou se ser\u00e1 o caso de fazer essa pergunta separadamente para uma nova vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lewandowski dever\u00e1 responder unilateralmente a essa e a qualquer outra quest\u00e3o que seja colocada, bem como a pedidos de vota\u00e7\u00e3o em destaque que sejam apresentados. Suas decis\u00f5es n\u00e3o poder\u00e3o ser objeto de recurso ao plen\u00e1rio.<\/p>\n
Conclu\u00eddas essas preliminares, o presidente designar\u00e1 dois senadores favor\u00e1veis e dois contr\u00e1rios para fazerem o encaminhamento da vota\u00e7\u00e3o por cinco minutos cada. Em seguida, ser\u00e1 feita a pergunta e aberto o painel para a vota\u00e7\u00e3o dos senadores. Para que a presidenta seja condenada s\u00e3o necess\u00e1rios pelo menos 54 votos, que equivalem \u00e0 maioria qualificada, ou dois ter\u00e7os dos 81 senadores.<\/p>\n
Embora a vota\u00e7\u00e3o seja aberta, ela ser\u00e1 eletr\u00f4nica, no painel, e n\u00e3o haver\u00e1 chamada nominal para que os senadores pronunciem seus votos oralmente. Depois que todos tiverem votado, Lewandowski abrir\u00e1 o painel e o resultado ser\u00e1 divulgado. Ele lavrar\u00e1 a senten\u00e7a na mesma hora e todos os senadores ser\u00e3o convidados a assinar. Na sequ\u00eancia, ser\u00e1 publicada a resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se a presidenta for condenada, ela ser\u00e1 imediatamente notificada, bem como o presidente interino Michel Temer. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dever\u00e1 ent\u00e3o convocar uma sess\u00e3o do Congresso Nacional para o mesmo dia, a ser realizada na C\u00e2mara dos Deputados, para dar posse a Temer.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os senadores retomam nesta quarta-feira, dia 31, a partir das 11h, a sess\u00e3o final para vota\u00e7\u00e3o e julgamento do processo de impeachment da presidenta<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":40449,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[35,11],"tags":[155,153],"class_list":["post-44052","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","category-politica","tag-dehoraemhora","tag-manchete","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n