O grupo de oito empres\u00e1rios que integra o F\u00f3rum Permanente das Entidades Empresariais de Volta Redonda se posicionou contra o projeto de lei estadual 2008\/2016, que cria o Fundo Estadual de Equil\u00edbrio Fiscal do Estado do Rio de Janeiro (FEEF). Aprovado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta ter\u00e7a-feira, dia 26, em discuss\u00e3o \u00fanica, ele diz que empresas que recebem incentivos fiscais do estado do Rio ter\u00e3o que devolver um percentual do valor durante dois anos, devido \u00e0 crise econ\u00f4mica.<\/p>\n
Os empres\u00e1rios de Volta Redonda relataram que todos mandaram emails aos deputados estaduais de Resende Gl\u00e1ucio Julianelli (Rede) e Ana Paula Rechuan (PMDB), aos deputados estaduais de Volta Redonda Nelson Gon\u00e7alves (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB) e ao presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), pedindo que o projeto sa\u00edsse de pauta para ser melhor discutido com a classe empresarial. Mesmo assim, o projeto foi aprovado.<\/p>\n
–\u00a0Apesar do nosso apelo, o assunto foi colocado em vota\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira e aprovado pelos deputados. Vamos avaliar como ficou o texto final e verificar o que pode ser feito para contornar essa situa\u00e7\u00e3o. Reduzir os incentivos fiscais prejudica uma pol\u00edtica que resultou em alta da arrecada\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de empregos no estado do Rio. E n\u00e3o ser\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o para fechar as contas de 2016, muito menos dos pr\u00f3ximos anos – opinou Evandro Queir\u00f3z, presidente do F\u00f3rum.<\/p>\n
Para ele, a aprova\u00e7\u00e3o do PL reduzir\u00e1 ainda mais a competitividade do Rio de Janeiro, al\u00e9m de gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica para empresas e setores que atualmente utilizam regimes tribut\u00e1rios diferenciados.<\/p>\n
O projeto foi baseado no conv\u00eanio ICMS 42\/2016 do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), que autoriza os estados a criarem regras para redu\u00e7\u00e3o dos incentivos. A medida j\u00e1 foi adotada em outros estados, como Pernambuco, Goi\u00e1s, Bahia e Cear\u00e1.\u00a0Emendas aprovadas determinam a divulga\u00e7\u00e3o do valor dos cem maiores incentivos fiscais concedidos, al\u00e9m da publica\u00e7\u00e3o mensal da arrecada\u00e7\u00e3o do fundo na internet, para dar mais transpar\u00eancia.<\/p>\n
Fonte: Alerj e F\u00f3rum Permanente de Volta Redonda<\/p>\n
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