O governo federal divulgou que vai usar R$ 16,5 bilh\u00f5es de uma reserva dispon\u00edvel no Or\u00e7amento para evitar um novo contingenciamento (bloqueio de verbas). A conclus\u00e3o consta do Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas do terceiro bimestre, divulgado h\u00e1 pouco pelo Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n
Divulgado a cada dois meses, o relat\u00f3rio cont\u00e9m revis\u00f5es dos par\u00e2metros da economia e das proje\u00e7\u00f5es de receitas e de gastos at\u00e9 o fim do ano. Com base nesses dados, a equipe econ\u00f4mica define se s\u00e3o necess\u00e1rios novos cortes nas despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias).<\/p>\n
De acordo com o documento, a receita l\u00edquida do governo federal fechar\u00e1 o ano em R$ 1,176 trilh\u00e3o. O montante \u00e9 R$ 10,774 bilh\u00f5es menor que o estimado pelo Planejamento no relat\u00f3rio anterior, divulgado no fim de maio.<\/p>\n
Paralelamente, a previs\u00e3o das despesas obrigat\u00f3rias, que n\u00e3o podem ser cortadas, aumentou em R$ 8,634 bilh\u00f5es, por causa do aumento de gastos com os benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social e da medida provis\u00f3ria que liberou R$ 2,9 bilh\u00f5es para o estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Ao somar a queda na receita com o aumento da despesa, o governo teria de contingenciar R$ 16,5 bilh\u00f5es. No entanto, a equipe econ\u00f4mica optou por usar a reserva\u00a0de R$ 18,1 bilh\u00f5es criada em junho para absorver um novo corte. Esse espa\u00e7o fiscal havia sido criado ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio \u2013 resultado negativo excluindo o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica \u2013 de R$ 170,5 bilh\u00f5es pelo Congresso.<\/p>\n
Na \u00e9poca em que a reserva foi criada, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou que o espa\u00e7o fiscal permitiria ao governo absorver riscos de frustra\u00e7\u00e3o de receitas (quando as receitas caem mais que o esperado), o impacto da renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados e a possibilidade de que a repatria\u00e7\u00e3o de recursos no exterior renda ao governo menos que o esperado.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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