O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta quinta-feira, dia\u00a021, em S\u00e3o Paulo que a proposta de flexibiliza\u00e7\u00e3o da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), que permitir\u00e1 que a negocia\u00e7\u00e3o em acordo coletivo prevale\u00e7a sobre a determina\u00e7\u00e3o legal, vai respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 amplamente discutida com os trabalhadores.<\/p>\n
Em evento nesta quinta-feira, na sede do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodovi\u00e1rio Urbano em S\u00e3o Paulo, no centro da capital paulista, o ministro afirmou que o trabalhador n\u00e3o ser\u00e1 surpreendido.<\/p>\n
– O trabalhador n\u00e3o ser\u00e1 tra\u00eddo pelo seu ministro do Trabalho – disse Nogueira aos participantes.<\/p>\n
Antes de falar aos trabalhadores, o ministro reafirmou que a reforma trabalhista sai at\u00e9 o fm deste ano e que a flexibiliza\u00e7\u00e3o na CLT deve atingir, por exemplo, a quest\u00e3o salarial e a jornada de trabalho.<\/p>\n
– Vamos atualizar a legisla\u00e7\u00e3o. Os direitos n\u00e3o ser\u00e3o revogados. Direito n\u00e3o se revoga, direito se aprimora. Pretendemos promover uma legisla\u00e7\u00e3o que traga mais clareza nessa rela\u00e7\u00e3o de contrato entre trabalhador e empregador.<\/p>\n
De acordo com Ronaldo Nogueira, no contrato n\u00e3o pode ter interpreta\u00e7\u00e3o subjetiva.<\/p>\n
– Isso traz inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Vamos trabalhar nessa quest\u00e3o, que vai tratar especialmente sobre o prestigiamento da conven\u00e7\u00e3o coletiva. Vamos definir em que pontos a conven\u00e7\u00e3o coletiva poder\u00e1 deliberar nessa rela\u00e7\u00e3o entre capital e trabalho, como quest\u00f5es de sal\u00e1rio, carga hor\u00e1ria e momentos de crise, entre eles o PPE (Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego) – acrescentou o ministro.<\/p>\n
Ele disse ainda que a mudan\u00e7a ser\u00e1 feita porque os acordos n\u00e3o podem se sobrep\u00f4r \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– Entendemos que o acordado n\u00e3o pode prevalecer sobre o legislado. Se n\u00e3o, n\u00e3o n\u00e3o precisa lei. Pretendemos prestigiar a conven\u00e7\u00e3o coletiva e vamos definir em que pontos – ressaltou. O ministro disse ainda que a lei \u201cvai dar diretrizes e estabelecer limites para que a conven\u00e7\u00e3o coletiva possa deliberar\u201d.<\/p>\n
Segundo ele, as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista n\u00e3o ser\u00e3o pol\u00eamicas, porque a inten\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio \u00e9 discutir esses pontos com os trabalhadores e sindicatos.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Foto: Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta quinta-feira, dia\u00a021, em S\u00e3o Paulo que a proposta de flexibiliza\u00e7\u00e3o da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":42909,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[6,35,11],"tags":[155],"class_list":["post-42908","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-nacional","category-politica","tag-dehoraemhora","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n