O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Rio de Janeiro realizar\u00e1 no dia 26 de agosto uma audi\u00eancia p\u00fablica para colher mais informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos do insucesso das pol\u00edticas para despoluir a Ba\u00eda de Guanabara. Protagonista de um cen\u00e1rio de beleza c\u00eanica de tirar o f\u00f4lego, a Ba\u00eda, no entanto, n\u00e3o est\u00e1 nada bem na foto. Sua imagem maltratada rodou o mundo depois que a m\u00eddia direcionou suas lentes para o espelho d’\u00c1gua abarrotado de entulho, sem falar no lixo depositado nas margens e no fundo do mar.<\/p>\n
E tentativas de despoluir n\u00e3o faltaram. Em 1992 foi lan\u00e7ado o primeiro programa de despolui\u00e7\u00e3o da Ba\u00eda de Guanabara (PDGB). E em 2009, com a candidatura para os jogos ol\u00edmpicos de 2016, o governo estadual assumiu o compromisso de tratar 80% do esgoto da regi\u00e3o metropolitana. Veio ent\u00e3o um novo Programa de Saneamento (PSAM).<\/p>\n
Em 1\u00ba de julho de 2012, a cidade do Rio de Janeiro recebeu a chancela de Patrim\u00f4nio da Humanidade em virtude de sua incompar\u00e1vel paisagem cultural. Foi a primeira vez que a Unesco concedeu essa modalidade de chancela. Desde ent\u00e3o, o famoso cart\u00e3o postal da cidade maravilhosa passou a receber novas promessas de recomposi\u00e7\u00e3o ambiental. Entretanto, os dados obtidos inicialmente d\u00e3o conta que o sistema de esgotamento sanit\u00e1rio dos munic\u00edpios do entorno da ba\u00eda est\u00e1 muito longe de atingir a meta de universaliza\u00e7\u00e3o, conforme determina a Lei de Pol\u00edtica Nacional de Saneamento B\u00e1sico.<\/p>\n
Com isso, uma imensa quantidade de dejetos ainda \u00e9 lan\u00e7ada diretamente na ba\u00eda e em dezenas de rios que nela desembocam. Estima-se, al\u00e9m disso, que diariamente s\u00e3o despejadas cerca de 90 toneladas de lixo na ba\u00eda.<\/p>\n
De acordo com o procurador da Rep\u00fablica Jaime Mitropoulos, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 vergonhosa e n\u00e3o condiz com a import\u00e2ncia da Ba\u00eda de Guanabara. Trata-se de um ecossistema essencial para a vida das popula\u00e7\u00f5es que interagem com ela. “Sua gest\u00e3o deve ser racional, integrada, sist\u00eamica, sem dissociar a qualidade da \u00e1gua e do solo, compatibilizando recursos com as diversidades bi\u00f3ticas, demogr\u00e1ficas, econ\u00f4micas, sociais e culturais das regi\u00f5es de seu entorno”.<\/p>\n
Segundo Mitropoulos, a audi\u00eancia p\u00fablica tem como objetivo verificar se houve falhas na execu\u00e7\u00e3o dos programas. “Por isso pretendemos saber se existem falhas de planejamento, na coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do programa de despolui\u00e7\u00e3o, uma vez que o Sistema Nacional de Meio Ambiente exige dos gestores uma atua\u00e7\u00e3o articulada e eficiente, pensando e agindo de modo coordenado para alcan\u00e7ar resultados efetivos. Precisamos saber, sobretudo, se os recursos foram corretamente empregados na preserva\u00e7\u00e3o e na recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas degradadas”.<\/p>\n
O evento acontece no Audit\u00f3rio da sede da Procuradoria da Rep\u00fablica no Estado do Rio de Janeiro (na Avenida Nilo Pe\u00e7anha, 31, 6\u00ba andar, Centro).<\/p>\n
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o da internet<\/em><\/p>\n Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (PRRJ)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Rio de Janeiro realizar\u00e1 no dia 26 de agosto uma audi\u00eancia p\u00fablica para colher mais informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":42644,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[27],"tags":[155],"class_list":["post-42641","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-meioambiente","tag-dehoraemhora","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n