A Prefeitura de Itatiaia divulgou nesta semana que o\u00a0processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da comunidade Nova Conquista est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o e em breve os moradores receber\u00e3o os t\u00edtulos de propriedade. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, falta apenas\u00a0a chegada de uma certid\u00e3o da Receita Estadual para que o cart\u00f3rio possa realizar o registro da \u00e1rea em nome do ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro).<\/p>\n
– O ITERJ \u00a0far\u00e1 o registro em cart\u00f3rio e marcaremos uma data para que os moradores cadastrados assinem os t\u00edtulos de propriedade. Depois disso, os documentos ser\u00e3o encaminhados para a assinatura do Secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o do Estado e ent\u00e3o entregaremos os t\u00edtulos aos moradores – explicou o Secret\u00e1rio de Planejamento de Itatiaia, Ruy Saldanha, destacando que as fam\u00edlias receber\u00e3o um aviso informando a data, o local e o hor\u00e1rio do evento, que ser\u00e3o amplamente divulgados pela Prefeitura.<\/p>\n
Ao todo, 630 fam\u00edlias ser\u00e3o beneficiadas. Este \u00e9 o primeiro projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de Itatiaia e um dos maiores do Sul do Estado. Durante as assinaturas dos t\u00edtulos, os moradores cadastrados precisar\u00e3o apresentar documento original com foto. Os terrenos n\u00e3o poder\u00e3o ser vendidos e tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer novos cadastros ou altera\u00e7\u00f5es. Para orientar os moradores da Nova Conquista o telefone de contato \u00e9 o (24) 3352-6777, ramal 304,\u00a0da Secretaria de Planejamento, situada na Pra\u00e7a Mariana Rocha Le\u00e3o, n\u00ba 20, Centro. Para mais informa\u00e7\u00f5es, os moradores tamb\u00e9m podem ligar para (24)3352-6869, telefone da Secretaria de Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Prefeitura divulgou ainda que deu in\u00edcio, em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, ao processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de mais uma \u00e1rea de Itatiaia: a Fazenda Pinheiro, localidade onde residem cerca de 170 fam\u00edlias. Segundo Ruy Saldanha, \u201cj\u00e1 estamos preparando um cronograma, cumprindo o que foi acordado na primeira audi\u00eancia p\u00fablica que tivemos com participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Secretaria de Planejamento, Procuradoria do munic\u00edpio e os moradores. Uma nova reuni\u00e3o dever\u00e1 acontecer em Agosto, na qual o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual dever\u00e1 definir um plano de trabalho para implementa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Fonte e foto: Prefeitura de Itatiaia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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