O gasto com Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Resende nos quatro primeiros meses de 2016 ficou abaixo do m\u00ednimo estipulado por lei. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada na tarde desta ter\u00e7a-feira, dia 31, durante a presta\u00e7\u00e3o de contas do primeiro quadrimestre de 2016, realizada pela Controladoria do Munic\u00edpio. No per\u00edodo, o munic\u00edpio tamb\u00e9m gastou mais do que previa arrecadar.<\/p>\n
Por lei, o limite m\u00ednimo a ser investido da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 25% de tudo o que o munic\u00edpio arrecadar com impostos e transfer\u00eancias, que no per\u00edodo foi\u00a0de R$ 121,884 milh\u00f5es. No entanto, o munic\u00edpio gastou menos que os R$ 30 milh\u00f5es previstos, chegando a um percentual de 24,47% da receita de impostos e transfer\u00eancias. Ainda assim, o controlador do munic\u00edpio, Ludemar Pereira, afirmou que isso n\u00e3o \u00e9 um problema se o percentual correto for atingido at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n
– Pela lei da educa\u00e7\u00e3o, devemos aplicar um percentual da receita de impostos e transfer\u00eancias na educa\u00e7\u00e3o, mas est\u00e1 menos nesse quadrimestre. Isso tem que se concretizar em dezembro, que \u00e9 o final do mandato, durante o exerc\u00edcio esse percentual pode oscilar – justificou.<\/p>\n
Outro problema se refere aos gastos at\u00e9 o momento. As despesas nestes primeiros meses ficaram em R$ 185,707 milh\u00f5es, que al\u00e9m de serem mais que a previs\u00e3o de R$ 181,352 milh\u00f5es, est\u00e3o acima do que o munic\u00edpio arrecadou, que foi R$ 179,546 milh\u00f5es, e mesmo do que esperava arrecadar, cuja previs\u00e3o era R$ 181,352.<\/p>\n
O esfor\u00e7o financeiro municipal tamb\u00e9m est\u00e1 negativo, j\u00e1 que o munic\u00edpio pegou o mandato atual com super\u00e1vit de R$ 18,046 milh\u00f5es e atualmente h\u00e1 um d\u00e9ficit de mais de R$ 45 milh\u00f5es e meio. Ainda assim, o controlador acredita que vai conseguir contornar os d\u00e9ficits e pagar as contas at\u00e9 o final do ano, desde que o munic\u00edpio passe a economizar.<\/p>\n
– O esfor\u00e7o financeiro temos que deixar com super\u00e1vit ou zerado, n\u00e3o pode deixar esse desequil\u00edbrio. Se fosse hoje o prefeito poderia ter as contas com parecer contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, mas temos oito meses para corrigir essa situa\u00e7\u00e3o, que hoje est\u00e1 no negativo. N\u00e3o pode aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o a \u00fanica forma \u00e9 diminuir os gastos, \u00e9 gastar menos para n\u00e3o ter um passivo financeiro alto. Sobre as d\u00edvidas empenhadas, at\u00e9 31 de dezembro ou o prefeito paga ou deixa dinheiro para pagar. No primeiro mandato isso j\u00e1 ocorreu e foi tudo bem, agora n\u00e3o acredito que v\u00e1 ser diferente – avaliou o controlador.<\/p>\n
Ap\u00f3s a presta\u00e7\u00e3o de contas do munic\u00edpio, o superintendente de controle e avalia\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Gustavo Fichter, mostrou os n\u00fameros da sa\u00fade, cujo percentual m\u00ednimo de gastos de 15% n\u00e3o s\u00f3 foi atingido como ultrapassado. Como aconteceu nos \u00faltimo\u00a0quadrimestre de\u00a02015, neste ano o Governo do Estado tamb\u00e9m n\u00e3o fez nenhum repasse para o munic\u00edpio, fazendo com que todas transfer\u00eancias recebidas pelo munic\u00edpio para a \u00e1rea de Sa\u00fade sejam custeadas pelo Governo Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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