Em uma sess\u00e3o que durou mais de 16 horas, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, dia\u00a025, de madrugada,\u00a0 em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o projeto com a revis\u00e3o da meta fiscal para 2016. O texto autoriza o governo federal a fechar o ano com um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de at\u00e9 R$ 170,5 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n
– A aprova\u00e7\u00e3o da meta resulta em ajuste de receitas de forma real porque a receita que previa super\u00e1vit de R$ 30 bilh\u00f5es, que era o texto do governo anterior, era algo extremamente irreal. Estamos ajustando as receitas, ajustando as despesas e estamos retomando investimentos estrat\u00e9gicos para o pa\u00eds – disse o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR).<\/p>\n
Os parlamentares aprovaram o relat\u00f3rio do deputado Dagoberto (PDT-MS), que invocou o \u201cmomento excepcional\u201d ao pedir a aprova\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n
– N\u00e3o podemos ignorar as dificuldades financeiras que o pa\u00eds vem enfrentando. O momento politico requer grande esfor\u00e7o de todos em prol da retomada do crescimento – disse.<\/p>\n
A meta fiscal, economia que o governo promete fazer para pagar a d\u00edvida p\u00fablica, gira em torno da expectativa da receita arrecadada e tamb\u00e9m dos gastos. A nova meta com o d\u00e9ficit foi anunciada na sexta-feira, dia\u00a020, pelo ent\u00e3o ministro do Planejamento, Romero Juc\u00e1, e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.<\/p>\n
Apesar de o texto n\u00e3o detalhar os cortes, do total de R$ -170,5 bilh\u00f5es, R$ -163,9 bilh\u00f5es dizem respeito ao d\u00e9ficit para o setor p\u00fablico n\u00e3o financeiro para o Governo Central, dos quais R$ 114 bilh\u00f5es referem-se ao d\u00e9ficit fiscal, acompanhado de R$ 21,2 bilh\u00f5es de descontigenciamento de receitas; R$ 9 bilh\u00f5es para obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC); R$ 3,5 bilh\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Defesa; R$ 3 bilh\u00f5es para a Sa\u00fade; R$ 13,3 bilh\u00f5es para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas dos estados e outras despesas. Tamb\u00e9m entram no c\u00e1lculo RS 6,554 bilh\u00f5es para os estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
O governo interino justificou o resultado alegando dificuldades diante da crise econ\u00f4mica e queda nas receitas com um recuo do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,8%. Tamb\u00e9m contribuiu o fato de que, caso a meta n\u00e3o fosse revista at\u00e9 o dia 30 de maio, o governo ficaria \u201cparalisado\u201d, uma vez que na pr\u00e1tica teria que cortar mais despesas para cumprir a meta enviada por Dilma, com previs\u00e3o de super\u00e1vit de R$ 24 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O valor, fixado na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2016, passava para R$ 30,5 bilh\u00f5es, considerado todo o setor p\u00fablico (estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m). Contudo, j\u00e1 em mar\u00e7o, o governo da presidenta afastada Dilma Rousseff disse que teria como cumpri-la e apresentou proposta de revis\u00e3o com d\u00e9ficit de R$ 96,6 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Foto: F\u00e1bio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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