A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CMA) do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira, dia 10, dois projetos de lei ligados a sustentabilidade. O primeiro deles, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 712\/2015, de\u00a0autoria de Cristovam Buarque (PPS) prop\u00f5e que a participa\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis na matriz energ\u00e9ica brasileira seja de pelo menos 60% at\u00e9 2040. O segundo, o substitutivo ao PLS 252\/2015, determina que pr\u00e1tics sustent\u00e1veis de constru\u00e7\u00f5 possam ser parte da diretriz da pol\u00edtica urbana prevista no Estatuto das Cidades (Lei 10.257\/01),\u00a0que campanhas divulguem tais pr\u00e1ticas para\u00a0 popula\u00e7\u00e3o e que novas edifica\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o tamb\u00e9m adotem medidas de redu\u00e7\u00e3o de impactos ambientais.<\/p>\n
No primeiro caso, Buarque\u00a0destacou a decis\u00e3o do pa\u00eds de apresentar ao Secretariado da Conven\u00e7\u00e3o Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima o compromisso de alcan\u00e7ar uma participa\u00e7\u00e3o de 45% de energias renov\u00e1veis na composi\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica em 2030. No entanto, para ele, a soma das emiss\u00f5es das na\u00e7\u00f5es que assinaram o Acordo de Paris, durante encontro da ONU realizado na Fran\u00e7a no final de 2015, chegar\u00e1 a 55 giga toneladas de gases de efeito estufa, em quinze anos, o que \u00e9 incompat\u00edvel com a expectativa de limitar a dois graus Celsius o aumento da temperatura global.<\/p>\n
Por considerar a necessidade de um esfor\u00e7o extra de todos os pa\u00edses, o senador prop\u00f5e modificar a lei que institui a Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (Lei 12.187\/2009) para estabelecer uma meta mais ousada, de forma a ampliar a substitui\u00e7\u00e3o de energia oriunda do petr\u00f3leo por fontes renov\u00e1veis, com baixa emiss\u00e3o de gases que provocam o aquecimento do planeta. Para o autor, o pa\u00eds tem condi\u00e7\u00e3o de chegar a 60% de fontes renov\u00e1veis at\u00e9 2040, tendo em vista a experi\u00eancia brasileira na gera\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica e na produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis, al\u00e9m dos avan\u00e7os no aproveitamento de energia e\u00f3lica e fotovoltaica. O projeto seguiu para a Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI) para ser votado em decis\u00e3o terminativa.<\/p>\n
J\u00e1 o segundo projeto foi apresentado pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH), ap\u00f3s sugest\u00e3o de quatro participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro, e originalmente sugeria telhados verdes e reaproveitamento de \u00e1gua da chuva. Na CMA, o relator da comiss\u00e3o, Jorge Viana, sugeriu ampliar a proposta para que ela fosse mais abrangente e por isso prop\u00f4s o substitutivo. Este projeto ser\u00e1 encminhado diretamente para an\u00e1lise em plen\u00e1rio.<\/p>\n
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