A C\u00e2mara dos Deputados decide neste domingo, dia 17, se aceita a den\u00fancia de crime de responsabilidade contra a presidenta Dilma Rousseff (PT) acatada em dezembro pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB). Ap\u00f3s mais de dois dias de discuss\u00e3o pelo plen\u00e1rio da Casa, o parecer do relator Jovair Arantes (PTB), pela admissibilidade do impeachment, vai a voto a partir das 14h. A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 aberta e cada um dos 513 deputados ser\u00e1 chamado nominalmente para declarar sua posi\u00e7\u00e3o. Para ser aprovado s\u00e3o necess\u00e1rios 342 votos favor\u00e1veis, ou dois ter\u00e7os da Casa.<\/p>\n
O pedido que est\u00e1 em an\u00e1lise pelos deputados foi feito em outubro do ano passado pelos juristas H\u00e9lio Bicudo e Miguel Reale Jr. e a advogada Jana\u00edna Pascoal.<\/p>\n
A sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aberta com a fala do relator. O deputado Jovair Arantes ter\u00e1 25 minutos para apresentar seu parecer a favor do impeachment. Depois, os 25 l\u00edderes partid\u00e1rios, al\u00e9m dos l\u00edderes do governo e da minoria, orientar\u00e3o suas bancadas. A previs\u00e3o de Eduardo Cunha \u00e9 que o resultado da vota\u00e7\u00e3o seja conhecido por volta das 21h.<\/p>\n
Depois de anunciar que a ordem de chamada da vota\u00e7\u00e3o seria iniciada pelos deputados da Regi\u00e3o Sul e finalizada pelos da Regi\u00e3o Norte, Cunha recuou e decidiu, na \u00faltima quinta-feira, dia 14, que a ordem da vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 alternada, come\u00e7ando pelos deputados de um estado do Norte. A decis\u00e3o foi tomada horas antes de o plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF), em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, rejeitar a\u00e7\u00e3o do PCdoB, que pedia a anula\u00e7\u00e3o das regras definidas pelo presidente da C\u00e2mara,<\/p>\n
De acordo com decis\u00e3o de Cunha, a ordem de chamada ser\u00e1 a seguinte: parlamentares de Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amap\u00e1, Par\u00e1, Paran\u00e1, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rond\u00f4nia, Goi\u00e1s, Distrito Federal, Acre, Tocantins, Mato Grosso, S\u00e3o Paulo, Maranh\u00e3o, Cear\u00e1, Rio de Janeiro, Esp\u00edrito Santo, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Para\u00edba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas.<\/p>\n
O processo de vota\u00e7\u00e3o dever\u00e1 durar cerca de quatro horas, uma vez que cada um dos 513 deputados, segundo c\u00e1lculos da presid\u00eancia da Casa, gastar\u00e1, em m\u00e9dia, 30 segundos para proferir seu voto.<\/p>\n
\u201cEstou prevendo quatro horas [de vota\u00e7\u00e3o]. S\u00e3o 513, tem segunda chamada daqueles que n\u00e3o compareceram, tem o tempo de deslocamento at\u00e9 o microfone. [Somando] o gasto com cada procedimento desse meio minuto, ser\u00e3o 256 minutos, o que d\u00e1 4 horas e 16 minutos\u201d, calculou Cunha.<\/p>\n
Com menos de 342 votos, o pedido ser\u00e1 arquivado. Se o resultado for favor\u00e1vel ao texto de Arantes, o processo segue para o Senado Federal analisar o processo de impeachment. Caso os senadores tamb\u00e9m acatem o parecer do relator e decidam que deve haver um julgamento quanto ao m\u00e9rito, a presidenta \u00e9 afastada por 180 dias e os senadores formar\u00e3o uma nova comiss\u00e3o para analisar a den\u00fancia.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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