– O promotor titular do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) Fabiano Cossermelli Oliveira assumiu neste m\u00eas a nova promotoria do MPE, a \u201cPromotoria de Justi\u00e7a Junto ao Juizado Especial Adjunto de Resende e de Investiga\u00e7\u00e3o Penal de Resende, Itatiaia, Porto Real e Quatis\u201d, ou simplesmente Promotoria de Investiga\u00e7\u00e3o Penal (PIP). Na pr\u00e1tica, significa que o promotor agora vai se voltar especificamente para investiga\u00e7\u00f5es e a mudan\u00e7a foi pedida por ele assim que soube que a nova promotoria seria instalada na regi\u00e3o. Neste m\u00eas, ele acumula o novo trabalho com a 2\u00aa promotoria criminal, j\u00e1 que a promotora que responde por ela, Renata Vieira Carbonel, est\u00e1 de f\u00e9rias, e antecipou que o processo que apura fraudes em licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Resende continua andando e a todo vapor. Ser\u00e1 que vem novidade por a\u00ed?<\/p>\n
– Nesta semana, no Rio de Janeiro, ap\u00f3s perder uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a a Cedae ser\u00e1 proibida de cobrar pelo esgoto n\u00e3o tratado. O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio entendeu que n\u00e3o bastava coletar, mas dar destina\u00e7\u00e3o adequada ao esgoto. Em Resende, a cobran\u00e7a de esgoto n\u00e3o tratado tamb\u00e9m \u00e9 realizada pela concession\u00e1ria \u00c1guas das Agulhas Negras, que n\u00e3o v\u00ea problemas em cobrar por um servi\u00e7o n\u00e3o oferecido. Segundo a empresa, \u201ca cobran\u00e7a de esgoto \u00e9 em \u00e1reas onde existe a coleta, transporte e afastamento, mas sem tratamento, \u00e9 devida e tem respaldo na Lei Federal 11445\/2007. Este entendimento j\u00e1 est\u00e1 consolidado no STJ\u201d.<\/p>\n
– Falando na concession\u00e1ria, o vereador Tiago Forastieri (PSC) chegou \u201catrasado\u201d para cobrar a Sanear sobre o reajuste das tarifas de \u00e1gua e esgoto. Ele afirmou ter sido procurado por v\u00e1rias pessoas questionando o valor de suas contas e entrou com requerimento de informa\u00e7\u00e3o, na sess\u00e3o do dia 23, querendo saber de quanto foi o reajuste e se os usu\u00e1rios foram avisados na conta do m\u00eas anterior. Se o vereador tivesse lido seu boleto, saberia que a informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 l\u00e1 e que o reajuste foi de 23%.<\/p>\n
– Na sess\u00e3o do dia 23 os vereadores tamb\u00e9m levantaram v\u00e1rios questionamentos sobre o projeto que regulamenta a jornada de trabalho dos guardas municipais de Resende, que estava em primeira vota\u00e7\u00e3o. Contestaram a forma de avisar os profissionais sobre suas escalas, que n\u00e3o ficou clara, e o fato de o projeto de lei ser retroativo a 2015. Mas, como era projeto de autoria do prefeito Jos\u00e9 Rechuan Junior (PP), os vereadores o aprovaram em primeira vota\u00e7\u00e3o e se comprometeram a questionar o prefeito antes da pr\u00f3xima etapa de vota\u00e7\u00f5es, marcada para o dia 25.<\/p>\n
– Na sess\u00e3o do dia 18 o vereador Roque Cerqueira (PDT) retomou a quest\u00e3o da obra da C\u00e2mara de Resende. Disse que quer que os vereadores Luiz Fernando de Oliveira Pedra (PDT), Kiko Besouchet (PP), Bira Ritton (PP) e Jeremias Casemiro (Solidariedade) demonstrem tudo o que gastaram na obra da c\u00e2mara e d\u00eaem explica\u00e7\u00f5es sobre os motivos de a constru\u00e7\u00e3o estar em p\u00e9ssimas qualidades. Pedra, que al\u00e9m de ser pr\u00e9-candidato a prefeito \u00e9 o \u00fanico dos quatro que n\u00e3o foi afastado pelas investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), mais que depressa se prontificou a dizer que economizou uma fortuna para a obra \u2013 mas n\u00e3o disse quanto \u2013 e que em sua gest\u00e3o s\u00f3 usou parte do dinheiro, cerca de R$ 280 mil, para comprar o terreno. O BEIRA-RIO<\/strong> pediu c\u00f3pia do relat\u00f3rio sobre a obra que a mesa diretora teria feito, segundo a presidente em exerc\u00edcio Soraia Balieiro (PSB), mas at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o o havia recebido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" – O promotor titular do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) Fabiano Cossermelli Oliveira assumiu neste m\u00eas a nova promotoria do MPE, a \u201cPromotoria de Justi\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-37724","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n