O t\u00edtulo e o artigo desta semana s\u00e3o do jurista Luiz Fl\u00e1vio Gomes que envia quase diariamente para o BEIRA-RIO textos e dados sempre muito pertinentes sobre Seguran\u00e7a P\u00fablica. Como essa semana, o JBR traz uma mat\u00e9ria sobre viol\u00eancia e drogas, considerei importante reproduzir aqui o artigo de Gomes e que nos leva a refletir se estamos no caminho certo no tratamento que hoje dispensamos ao tema \u2018drogas\u2019, j\u00e1 que a maior parte da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do pa\u00eds est\u00e1 restrita de liberdade por envolvimento com o tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n
Ana L\u00facia
\neditora do jornal
\nBEIRA-RIO
\nanalucia@jornalbeirario.com.br<\/p>\n
\u201cO \u00faltimo balan\u00e7o realizado pelo Depen (Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional) apontou a exist\u00eancia de 513.802 presos no Brasil em junho de 2011, o que lhe mant\u00e9m no 4\u00ba lugar dentre os pa\u00edses mais encarceradores do mundo (Veja: Crescimento da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria ultrapassa vertiginosamente o da popula\u00e7\u00e3o nacional).<\/p>\n
Em valores absolutos, o n\u00famero de presos no Brasil \u00e9 inferior apenas ao dos Estados Unidos, que conta com 2.226.832 presidi\u00e1rios, ao da China, com 1.650.000 presos e ao da R\u00fassia, com 763.700 encarcerados.<\/p>\n
Esses quatro pa\u00edses representam 52% de toda popula\u00e7\u00e3o encarcerada mundial (que totaliza 10.070.672 presos).<\/p>\n
Quando considerados os n\u00fameros de presos a cada 100 mil habitantes, o Brasil ocupa o 49\u00ba lugar no total mundial de 218 pa\u00edses (com 269 presos a cada 100 mil habitantes), ficando atr\u00e1s de pa\u00edses como o Paquist\u00e3o (40\u00ba colocado), a Nig\u00e9ria (30\u00ba colocado), o Sud\u00e3o (45\u00ba colocado), Nepal (42\u00ba colocado) e o Congo (26\u00ba colocado), dentre outros, muitos dos quais mais pobres ou em guerra declarada constante.<\/p>\n
Assim, a situa\u00e7\u00e3o do sistema carcer\u00e1rio brasileiro n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 ca\u00f3tica em \u00e2mbitos nacionais, mas tamb\u00e9m quando comparada com os demais pa\u00edses do mundo.<\/p>\n
E o pior: al\u00e9m de uma absurda quantidade de encarcerados, que por si s\u00f3 n\u00e3o contribui para a diminui\u00e7\u00e3o da criminalidade no pa\u00eds, muitos dos nossos presos se encontram em situa\u00e7\u00e3o irregular e\/ou em condi\u00e7\u00f5es de vida degradantes, atingindo mundialmente nossa imagem perante os \u00f3rg\u00e3os de monitoramento dos Direitos Humanos (Veja: Sistema penitenci\u00e1rio mantinha mais de 21 mil presos irregulares e superlota\u00e7\u00e3o, insalubridade e falta de assist\u00eancia s\u00e3o as marcas dos estabelecimentos penais de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n
LUIZ FL\u00c1VIO GOMES
\nJurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justi\u00e7a (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).www.professorlfg.com.br.<\/p>\n
Colaborou: Mariana Cury Bunduky, Advogada e Pesquisadora do Instituto Avante Brasil.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O t\u00edtulo e o artigo desta semana s\u00e3o do jurista Luiz Fl\u00e1vio Gomes que envia quase diariamente para o BEIRA-RIO textos e dados sempre<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-3594","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-opiniao","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n