Os vereadores mantiveram por maioria o percentual de remanejamento de 40% no Or\u00e7amento de 2016 aprovado na manh\u00e3 desta segunda-feira, dia 21, na C\u00e2mara Municipal de Resende, em duas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias. Essa foi uma das principais discuss\u00f5es da vota\u00e7\u00e3o, que durou a manh\u00e3 inteira, al\u00e9m do direcionamento de emendas impositivas para o combate \u00e0 dengue. O valor final aprovado para o Or\u00e7amento de 2016 foi de R$ 500.529.559,50.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o come\u00e7ou um pouco depois das 10h com a leitura do projeto de lei 027\/15, que estima a receita e fixa as despesas do Or\u00e7amento do munic\u00edpio de Resende. Em seguida, foram lidos os pareceres favor\u00e1veis ao projeto e as 30 emendas.<\/p>\n
A primeira delas a causar pol\u00eamica foi a emenda impositiva 002\/15, de autoria da C\u00e2mara Municipal, que reserva R$ 1.224.139,20 para o Fundo Municipal de Sa\u00fade (FMS), para que fosse destinados ao combate \u00e0 dengue. Ela se baseava em um acordo feito pelos vereadores atrav\u00e9s do qual eles destinariam R$ 102.011,60, metade de suas emendas impositivas, para dengue. No entanto, durante a leitura das emendas feitas pelos vereadores, ficou claro que nem todos haviam cumprido o acordo.<\/p>\n
O vereador Joaquim Rom\u00e9rio (PMDB) chamou aten\u00e7\u00e3o sobre o caso e o vereador Luiz Fernando Pedra (PDT) disse que era contr\u00e1rio ao acordo, porque havia outras demandas relacionadas \u00e0 Sa\u00fade que n\u00e3o se relacionavam diretamente com a dengue.<\/p>\n
– N\u00e3o concordo com canalizarmos toda a verba destinada \u00e0 Sa\u00fade dentro dessa necessidade, porque para a dengue j\u00e1 existem projetos do Governo Federal. Temos falta de rem\u00e9dio, tem os repasses da Uni\u00e3o e do estado do Rio de Janeiro que n\u00e3o est\u00e3o acontecendo e se canalizarmos para a dengue vamos fechar – argumentou o vereador Pedra.<\/p>\n
O questionamento de Rom\u00e9rio, contudo, \u00e9 porque a emenda 002\/15 levava em conta o acordo e sua manuten\u00e7\u00e3o com emendas de outros vereadores n\u00e3o contemplando o acordo poderia fazer com que o Or\u00e7amento ficasse contradit\u00f3rio. A presidente em exerc\u00edcio, Soraia Balieiro (PSB), alertou que n\u00e3o seria poss\u00edvel fazer outra extraordin\u00e1ria no dia seguinte e os vereadores optaram por fazer um recesso de 15 minutos para discutir melhor a quest\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s o recesso, os vereadores optaram por manter todas as emendas, mas A presidente em exerc\u00edcio fez quest\u00e3o de frisar que todos os vereadores que participaram da reuni\u00e3o haviam optado pelo acordo, como exce\u00e7\u00e3o de Pedra e Francisco St\u00eanio (Solidariedade), ausentes no encontro, e de Silvio da Fonseca, o Tivo (PP), que saiu antes do final da reuni\u00e3o.<\/p>\n
A segunda pol\u00eamica envolveu a emenda substitutiva 001\/2015, de autoria do vereador Roque Cerqueira (PDT), que propunha que o percentual de remanejamento do Or\u00e7amento, ou seja, aquele que o Executivo pode movimentar sem pedir autoriza\u00e7\u00e3o aos vereadores, fosse de 10%.<\/p>\n
– Estamos \u00e0 beira da elei\u00e7\u00e3o e nos outros anos ele poderia pegar 40% e distribuir da maneira como achasse vi\u00e1vel, mas esse ano \u00e9 ano de elei\u00e7\u00e3o e acho que seria salutar botar a responsabilidade da c\u00e2mara. Ele pode remanejar mais que isso se for necess\u00e1rio, mas precisar\u00e1 nos consultar, vamos saber onde ser\u00e1 empregado – justificou o vereador do PDT.<\/p>\n
O vereador Ir\u00e2ni \u00c2ngelo (Pros) concordou com o colega e disse que se sentiu mal assessorado nos anos anteriores por ter votado um remanejamento maior, j\u00e1 que o prefeito n\u00e3o demonstrou boa gest\u00e3o do recurso.<\/p>\n
– Senti que fui mal assessorado nos outros anos por permitir que o prefeito tivesse 40% do Or\u00e7amento para fazer o que bem entendesse. O munic\u00edpio est\u00e1 em crise desde o ano passado e nem por isso o prefeito demitiu cargos comissionados, n\u00e3o deixou de contratar c\u00e2meras que at\u00e9 outro dia n\u00e3o funcionavam, permitiu obra de creche que n\u00e3o \u00e9 firme – enumerou o vereador.<\/p>\n
A base aliada do prefeito, argumentou que os dois mantinham uma postura pol\u00edtica e que em um momento de crise era necess\u00e1rio ter mais uni\u00e3o.<\/p>\n
– Temos que ser coerentes. No momento em que tinha recurso e em um Or\u00e7amento sem d\u00e9ficit aprovamos 40% \u00a0por tr\u00eas anos e em um momento de crise vamos aprovar 10%? \u00c9 um momento muito s\u00e9rio, a gente n\u00e3o deve fazer politicagem, tem que ter compromisso com a cidade, \u00e9 hora de a gente se unir e procurar mecanismos para ajudar o munic\u00edpio – declarou Pedra.<\/p>\n
Os outros vereadores se posicionaram de forma semelhante e apenas o vereador Jos\u00e9 Ol\u00edmpio (PcdoB) considerou que a discuss\u00e3o se mostrava imatura.<\/p>\n
– Essa opera\u00e7\u00e3o de remanejamento de Or\u00e7amento n\u00e3o \u00e9 muito dif\u00edcil, mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 muito f\u00e1cil, porque tem que ter uma fonte de custeio. Vejo que o debate est\u00e1 em torno da quest\u00e3o pol\u00edtica, mas est\u00e1 parecendo que se votarmos por 10% estamos votando a favor do Ir\u00e2ni ou do Roque e n\u00e3o \u00e9. Temos que ter maturidade de saber que cada um tem um posicionamento e aqui j\u00e1 teve projeto em que votei contr\u00e1rio ao prefeito sendo da base aliada. Sendo 10% ou 40% o prefeito tem responsabilidades, ent\u00e3o deixemos que fique pelo posicionamento de cada um – frisou Ol\u00edmpio.<\/p>\n
Durante a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, em primeira e segunda vota\u00e7\u00e3o, a emenda de Roque foi rejeitada por quase todos os vereadores, tendo voto a favor apenas do pr\u00f3prio Roque, de Ir\u00e2ni e Ol\u00edmpio. J\u00e1 as outras emendas e o Or\u00e7amento como um todo foram aprovados por unanimidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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