Na pr\u00f3xima semana, os vereadores de Resende dever\u00e3o apreciar o or\u00e7amento municipal para 2016 e penso que o momento atual poder\u00e1 \u2013 e deve \u2013 demandar um esfor\u00e7o dos vereadores para por, pelo menos, esse ano, esquecerem suas vaidades expressas em emendas e analisarem com cuidado o que o Executivo est\u00e1 apresentando. Primeiro, porque h\u00e1 distor\u00e7\u00f5es entre o que esses mesmo veradores aprovaram na Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias (LDO) e a Lei de Or\u00e7amento Anual (LOA) que est\u00e1 tramitando. Segundo, porque n\u00e3o se v\u00ea aumento na receita prevista, pelo contr\u00e1rio, em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento deste ano, que foi, em torno de R$ 513 milh\u00f5es (esta \u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento em agosto\/2015. O que significa que at\u00e9 dezembro esta receita pode aumentar). A previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para 2016 \u00e9 de R$ 500 milh\u00f5es, ou seja, apesar de toda a crise, o governo municipal parece subestimar de maneira potencial a receita para o pr\u00f3ximo ano. E claro, n\u00e3o tem crise que deixe os olhos t\u00e3o fechados assim e n\u00e3o aguce a curiosidade dos que dedicam algum tempo para acompanhar as contas do munic\u00edpio.<\/p>\n
Existem muitas curiosidades neste or\u00e7amento que acredito os vereadores ter\u00e3o o cuidado de analisar. Essa semana falei com o vereador Luiz Fernando Pedra (PDT), integrante da comiss\u00e3o de finan\u00e7as e ele me informou que solicitou informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre o detalhamento da redu\u00e7\u00e3o destas receitas. Pois \u00e9, coincid\u00eancia ou leitura, eu e o vereador Pedra pensamos a mesma coisa. N\u00e3o existem informa\u00e7\u00f5es suficientes sobre esta redu\u00e7\u00e3o de receita, mas tem outras coisas. Cito ainda um valor maior para o or\u00e7amento de 2016 que teria sido apresentado pelo Resenprevi. Esta informa\u00e7\u00e3o veio da Sa\u00fade que teve duas vezes seu or\u00e7amento reduzido para o pr\u00f3ximo ano: primeiro a redu\u00e7\u00e3o de R$ 9 milh\u00f5es nas contas da sa\u00fade, que todos sabemos como anda, ou seja, dos previstos R$ 150 milh\u00f5es deste ano, o governo estabeleceu para 2016, um or\u00e7amento de R$ 141 milh\u00f5es. Como se esse valor reduzido n\u00e3o bastasse, o governo depois de fechar o or\u00e7amento resolveu reduzir em mais R$ 7 milh\u00f5es.<\/p>\n
Isso mesmo, dos mais de R$ 150 milh\u00f5es de 2015, o governo prev\u00ea para a sa\u00fade um corte de R$ 16 milh\u00f5es. Ora, ora. S\u00f3 isso j\u00e1 \u00e9 motivo suficiente para os vereadores ficarem alertas sobre o que votar\u00e3o e sobre o que querem como emendas. N\u00e3o \u00e9 novidade para ningu\u00e9m que n\u00e3o confio na administra\u00e7\u00e3o do prefeito cassado Jos\u00e9 Rechuan Junior (PP), mas agora a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas de simpatia ou desconfian\u00e7a sem subs\u00eddios. \u00c9 preciso verificar com muito cuidado essas contas que est\u00e3o levando 54% do or\u00e7amento em folha de pagamento e outra boa parte em a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o levam risco de morte \u00e0 popula\u00e7\u00e3o como \u00e9 o caso do golpe que a Sa\u00fade sofrer\u00e1 se este or\u00e7amento for aprovado.<\/p>\n
Os vereadores devem estar atentos, por exemplo, como citei acima \u00e0s contas do Resenprevi que com seus c\u00e1lculo e proje\u00e7\u00e3o atuariais, imagino n\u00e3o poderiam apresentar um aumento em seu custeio depois do or\u00e7amento fechado. Devem estar atentos ainda aos R$ 10 milh\u00f5es destinados ao Saneamento, entre outros assuntos. Afinal, os vereadores devem zelar pelos recursos p\u00fablicos, certo? Observem os cortes que est\u00e3o sendo feitos na sa\u00fade e fa\u00e7o um apelo: n\u00e3o permitam. J\u00e1 basta tanto descaso com a popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o encontra rem\u00e9dios, n\u00e3o consegue fazer exames e passa constrangimentos nas unidades de sa\u00fade que nos \u00faltimos tempos nem papel higi\u00eanico tem.<\/p>\n
O governo federal anunciou tamb\u00e9m uma redu\u00e7\u00e3o nos recursos da sa\u00fade e diz que vai compensar com as emendas impositivas. Todos sabemos que isso \u00e9 historinha da carochinha. Boa parte dessas emendas n\u00e3o s\u00e3o aplicadas como deveriam, por isso, penso, temos que garantir que as demandas estejam dentro do or\u00e7amento sejam elas federal, estadual ou municipal. Por fim, gostaria de chamar aten\u00e7\u00e3o dos vereadores para um outro detalhe: o governo mais do que nunca neste or\u00e7amento 2016 resolveu n\u00e3o colocar a previs\u00e3o de emendas federais para determinadas \u00e1reas. Por que? V\u00e1rias rubricas t\u00eam valor de R$ 100, ou seja, garantindo a conta aberta para o dinheiro da emenda quando chegar. Se tem a previs\u00e3o da emenda, porque cargas de caquinhos coloridos, o governo Rechuan n\u00e3o coloca o valor real previsto para estas \u00e1reas?<\/p>\n
Pe\u00e7o ajuda dos universit\u00e1rios e dos vereadores… e que Deus nos ajude!<\/p>\n
Ana L\u00facia Na pr\u00f3xima semana, os vereadores de Resende dever\u00e3o apreciar o or\u00e7amento municipal para 2016 e penso que o momento atual poder\u00e1 \u2013 e deve<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-35127","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-opiniao","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n
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