Para o governo de Resende que tem \u00e0 frente o prefeito (cassado) Jos\u00e9 Rechuan Junior o tempo est\u00e1 mais r\u00e1pido do que ele gostaria e a proximidade do fim do mandato, j\u00e1 que o processo de cassa\u00e7\u00e3o vergonhosamente completar\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 27, um ano dentro da gaveta do ministro Gilmar Mendes, e, claro, se julgado n\u00e3o ter\u00e1 qualquer efeito considerando os prazos e tr\u00e2mites, n\u00e3o \u00e9 esta a preocupa\u00e7\u00e3o, mas sim com o fato que poder\u00e1 n\u00e3o fazer sua sucess\u00e3o. Pois o fim do mandato est\u00e1 a\u00ed, num piscar de olhos e o desespero come\u00e7a a bater \u00e0 porta, uma vez que o pr\u00f3ximo prefeito, tem grandes chances de ser da oposi\u00e7\u00e3o. Por um motivo simples: ainda que muitos se sintam atra\u00eddos pelo apoio do poder da m\u00e1quina, personificado na pessoa do pr\u00f3prio prefeito, o desgaste de um segundo mandato, que se perdeu na vis\u00e3o personalista e eleitoreira do governo, \u00e9 flagrante e Rechuan carregar\u00e1 com ele n\u00e3o apenas o t\u00edtulo de ex-prefeito da cidade de Resende, mas o prefeito que mais teve processos e resultados desses processos em diversas \u00e1reas, sejam respondidos por ele, sejam respondidos por seu primeiro escal\u00e3o.<\/p>\n
Por qual outro motivo, sen\u00e3o o desespero, tendo um tempo ex\u00edguo para deixar o governo, Rechuan precisa fazer duas novas concess\u00f5es? A falta de planejamento e de cumprimento das fases preparat\u00f3rias e requisitos para estas concess\u00f5es mostram que, mesmo ao fim do governo, a coisa pode piorar. Se o povo reclamou da falta de transpar\u00eancia da concess\u00e3o da \u00c1guas da Agulhas Negras n\u00e3o \u00e9 preciso ser oposi\u00e7\u00e3o para mostrar o desastre que foi a primeira de concess\u00e3o de Rechuan: o estacionamento rotativo. Mas n\u00e3o basta; sua verve capitalista e mercantil precisa deixar mais duas: aeroporto e tratamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos (lixo). Uma dessas j\u00e1 faz parte das tentativas “salva-vidas” de quem v\u00ea a \u00e1gua entrando no barco ou seja, fim do mandato para quem se acostumou ao desfrute do poder e decis\u00f5es personalistas e n\u00e3o raras vezes sem qualquer pudor de passar por cima da lei, al\u00e9m de ignorar a participa\u00e7\u00e3o e controle sociais.<\/p>\n
Mas ser\u00e1 que com t\u00e3o poucos meses e tendo um ano eleitoral pela frente, d\u00e1 tempo de fazer duas concess\u00f5es? Para Rechuan, que tudo pode ou pensa que pode, parece que sim! A concess\u00e3o, por 20 anos, da \u00e1rea p\u00fablica do Aeroporto de Resende, por exemplo ignorou as etapas de audi\u00eancia p\u00fablica importante para a ratificar o interesse p\u00fablico desta decis\u00e3o, assim como agir com transpar\u00eancia sobre uma \u00e1rea que ter\u00e1 explora\u00e7\u00e3o privada e portanto, deve atender os interesses da popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o apenas de um segmento, pois j\u00e1 no objeto do edital quando o governo informa que a \u00e1rea dever\u00e1 ser destinada \u00e0 “explora\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de atividades aeron\u00e1uticas” faltaram as palavras “de interesse p\u00fablico”. Do contr\u00e1rio, o mero recebimento de um aluguel n\u00e3o indica na rela\u00e7\u00e3o custo\/benef\u00edcio que o munic\u00edpio realmente estar\u00e1 acertando com esta concess\u00e3o. Conforme mat\u00e9ria do BEIRA-RIO na edi\u00e7\u00e3o passada, o item 8.1 do edital gera d\u00favida do interesse de uma empresa ou pessoa f\u00edsica em disputar uma \u00e1rea por 20 anos, mas cujo contrato pode ser rescindo dois anos depois e principalmente \u00e0s v\u00e9speras de elei\u00e7\u00e3o. Diz o item: “O prazo de vig\u00eancia e execu\u00e7\u00e3o do objeto do contrato decorrente da presente licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 20 (vinte) anos, podendo ser prorrogado por at\u00e9 igual per\u00edodo, podendo ser rescindido antecipadamente em caso rescis\u00e3o do termo de concess\u00e3o firmado entre o Munic\u00edpio de Resende e Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil com rela\u00e7\u00e3o a cess\u00e3o de uso ao Munic\u00edpio de Resende da \u00e1rea objeto da presente licita\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Trocando em mi\u00fados o munic\u00edpio n\u00e3o oferece qualquer garantia para a concession\u00e1ria. E depois, o edital fragmenta parte da \u00e1rea que est\u00e1 sob responsabilidade do munic\u00edpio, afinal a \u00e1rea toda n\u00e3o s\u00f3 do aeroporto, mas toda aquela extens\u00e3o de terra incluindo a exapicor e todas as constru\u00e7\u00f5es e atividades ali desenvolvidas pertencem \u00e0 Uni\u00e3o. E se fragmenta significa, por exemplo que um termo aditivo poder\u00e1 incluir toda a \u00e1rea posteriormente, o que a\u00ed sim ser\u00e1 um grande neg\u00f3cio, ainda que n\u00e3o tem a seguran\u00e7a j\u00e1 mencionada. Por estas e outras quest\u00f5es, que audi\u00eancias p\u00fablicas deveriam ser realizadas para esclarecer as inten\u00e7\u00f5es do governo e as possibilidades de explora\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de uma s\u00e9rie de outros requisitos que n\u00e3o s\u00e3o mencionados no edital. Para acrescentar, uma das audi\u00eancias deveria informar que existe um per\u00edmetro a\u00e9reo de prote\u00e7\u00e3o nacional no munic\u00edpio, entre outras informa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o completamente ausentes do processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n
O governo do prefeito Rechuan quer mais. Pretende ainda este ano lan\u00e7ar o edital da concess\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos. Para isto, novamente sem a transpar\u00eancia que \u00e9 peculiar a este governo, pelo menos uma empresa (quem sabe futura concorrente) j\u00e1 esteve na \u00e1rea de Bulh\u00f5es fazendo medi\u00e7\u00f5es, ou seja, dentro de uma \u00e1rea p\u00fablica, uma empresa particular sem qualquer v\u00ednculo com o munic\u00edpio j\u00e1 iniciou a especula\u00e7\u00e3o do local. Al\u00f4 MP!!! Al\u00f4 MPF!!! Esse assunto, ao contr\u00e1rio da concess\u00e3o do aeroporto, j\u00e1 rendeu tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas, mas em nenhuma delas, o p\u00fablico foi informado sobre o modelo econ\u00f4mico, a tecnologia, valores e principalmente sobre como ficar\u00e3o os catadores de lixo na cidade, ou seja, fizeram as audi\u00eancias, mas n\u00e3o apresentaram encaminhamentos e pode acreditar, v\u00e3o jogar o edital em breve. Este assunto est\u00e1 ligado diretamente \u00e0 \u00e1rea do meio ambiente e Resende est\u00e1 mais suja que pau de galinheiro neste quesito. Vide as den\u00fancais e processos que pesam sobre o munic\u00edpio ou sobre integrantes e\/ou ex-integrantes do governo Rechuan.<\/p>\n
Por fim, ou ficamos de olho ou ao fim do mandato de Rechuan n\u00e3o ser\u00e1 apenas a despedida dele. Corremos o risco de nos despedir da cidade… cruz credo…p\u00e9 de pato, mangal\u00f4 tr\u00eas vezes.<\/p>\n
Ana L\u00facia Para o governo de Resende que tem \u00e0 frente o prefeito (cassado) Jos\u00e9 Rechuan Junior o tempo est\u00e1 mais r\u00e1pido do que ele gostaria<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-32017","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-opiniao","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n
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