Mas o que ningu\u00e9m sabe \u00e9: onde est\u00e1 o edital da licita\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Quando escrevi este artigo, o resultado da licita\u00e7\u00e3o marcada para \u00e0s 14h de quinta-feira, dia 2\/7, ainda n\u00e3o havia sido anunciado, mas adianto o que nos reserva o governo Rechuan que retira medicamentos dos postos de sa\u00fade, mas quer uma festa de anivers\u00e1rio da cidade milion\u00e1ria, a exemplo das demais que comemoram o 29 de Setembro. S\u00f3 que este ano, em meio \u00e0 crise, parece no m\u00ednimo uma afronta fazer uma festa e n\u00e3o contratar monitores para garantir a seguran\u00e7a e o acolhimento de crian\u00e7as nas creches da cidade e manter os programas de sa\u00fade e atendimento do b\u00e1sico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No in\u00edcio de abril, quando as medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas como retirada do alimento do servidor e redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o come\u00e7aram a ser tomada, a prefeitura publica o aviso de licita\u00e7\u00e3o. Um aviso de entendimento dificultado e n\u00e3o corrigido ao longo dos dois meses que se seguiram antes da data da licita\u00e7\u00e3o. Diz o aviso que o objeto \u00e9 de concess\u00e3o remunerada de uso de bem p\u00fablico, tendo por finalidade a produ\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o doevento 48\u00aa Exapicor de Resende.<\/p>\n
As contradi\u00e7\u00f5es: o aviso diz que \u00e9 uma concorr\u00eancia, mas ao mesmo tempo diz que o “edital de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico encontrasse dispon\u00edvel no site www.licitacoes-e.com.br, mas na verdade nesete site n\u00e3o se encontra o edital e t\u00e3o pouco aparece no portal da transpar\u00eancia da Prefeitura de Resende, que ali\u00e1s, n\u00e3o se consegue baixar a maioria dos editais, porque simplesmente repetem o aviso na aba que deveria abrir o edital para leitura e conhecimento de qualquer popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 a transpar\u00eancia falaciosa do governo Rechuan. Ou seja, n\u00e3o \u00e9 preg\u00e3o eletr\u00f4nico. A licita\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 por concorr\u00eancia, porque os valores ultrapassam R$ 1,5 milh\u00e3o e ser\u00e1 nas depend\u00eancias da prefeitura. Quando esse artigo estiver sendo lido, a concorr\u00eancia j\u00e1 ter\u00e1 acabado ou quem sabe adiada, mas n\u00e3o me surpreender\u00e1 se apenas duas empresas comparecerem para tal concorr\u00eancia, uma de Volta Redonda e outra do Rio de Janeiro.<\/p>\n
O Comit\u00ea pela Transpar\u00eancia e Controle Social de Resende levou at\u00e9 o juiz Hindenburg Brasil a falta de transpar\u00eancia e falta da devida publicidade da licita\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que que o aviso indica a disponibilidade do edital, mas na realidade n\u00e3o se consegue acessar, mas o juiz entendeu que n\u00e3o deve suspender a licita\u00e7\u00e3o e se limitou a solicitar explica\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura. N\u00e3o s\u00e3o poucos os coment\u00e1rios no meio de produ\u00e7\u00e3o de eventos n\u00e3o s\u00f3 da cidade, mas at\u00e9 do estado do Rio de Janeiro sobre a dificuldade de participar desta licita\u00e7\u00e3o em Resende. Mas este ano ser\u00e1 diferente. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que um governo que quer tirar rem\u00e9dios dos postos de sa\u00fade fa\u00e7a uma festa milion\u00e1ria sem a transpar\u00eancia devida.<\/p>\n
Este ano, o ComSocial quer ver todos os contratos dos artistas, assim como todas as contra\u00e7\u00f5es e despesas. O tal Portal da Transpar\u00eancia tem que fazer uma aba da Exapicor. Colocar l\u00e1 todas as despesas, investimentos e pagamentos que ser\u00e3o realizados. Assim como toda documenta\u00e7\u00e3o da empresa vencedora, al\u00e9m dos resultados do final da festa em arrecada\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos deixar, mais um ano de falta de transpar\u00eancias nessas informa\u00e7\u00f5es que h\u00e1 anos se encerram na obscuridade e na falta da presta\u00e7\u00e3o de contas de uma festa que movimenta milh\u00f5es.<\/p>\n
Chega de falta de transpar\u00eancia. Uma concess\u00e3o de uso remunerada precisa estar muito bem explicada e aberta \u00e0 toda a popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o basta querer dar o circo, tem que dizer quanto custou o p\u00e3o e mostrar a nota. Que venha a 48\u00aa Exapicor e com elas a abertura total das contas dessa festa que ser\u00e1 realizada em meio \u00e0 crises e \u00e0 falta de de servi\u00e7os essenciais e priorit\u00e1rios.<\/p>\n
Ana L\u00facia Mas o que ningu\u00e9m sabe \u00e9: onde est\u00e1 o edital da licita\u00e7\u00e3o? Quando escrevi este artigo, o resultado da licita\u00e7\u00e3o marcada para \u00e0s 14h<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-31193","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-opiniao","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n
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