O assunto corrup\u00e7\u00e3o povoa nossas mentes, seja pela proximidade dos desmandos municipais, sejam pelas investiga\u00e7\u00f5es que pipocam no munic\u00edpio, no estado e no pa\u00eds. Sempre \u00e9 mais f\u00e1cil apontar o outro como respons\u00e1vel, principalmente os gestores (votamos neles) como \u00fanicos respons\u00e1veis. S\u00e3o os principais, mas n\u00e3o os \u00fanicos. Compartilho essa semana um artigo do presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho que coloca o dedo na ferida, pois o \u201cpa\u00eds precisa de reforma pol\u00edtica urgente\u201d, mas infelizmente vemos parte da popula\u00e7\u00e3o destilando \u00f3dio e ajudando os grupos de interesse a mudarem o foco da quest\u00e3o.<\/p>\n
Trago o artigo do presidente da OAB nacional para uma reflex\u00e3o (leia abaixo), em especial no munic\u00edpio de Resende que, apesar de termos uma Casa dos Advogados e uma seccional da entidade n\u00e3o vemos qualquer movimenta\u00e7\u00e3o contra as den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o municipal, talvez porque os v\u00ednculos com o governo municipal n\u00e3o permitam. Porque seria t\u00e3o interessante vermos, por exemplo, uma a\u00e7\u00e3o da OAB\/Resende pela redu\u00e7\u00e3o dos cargos comissionados que hoje somam mais de 1.300 ou pela transpar\u00eancia dessas informa\u00e7\u00f5es no site da prefeitura, j\u00e1 que nem todos os CCs aparecem na lista, assim como ainda tamb\u00e9m n\u00e3o divulgados os sal\u00e1rios.<\/p>\n
Ou ainda, como sonhamos, um levantamento feito pela OAB local dos financiadores das campanhas milion\u00e1rias que assistimos nos \u00faltimos anos. Mas, j\u00e1 que n\u00e3o conseguimos ver nada pr\u00f3ximo em Resende, trago o artigo do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil sobre alguns pontos que precisamos entender como \u201ca raiz da corrup\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Ana L\u00facia \n \u201cA corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 uma chaga que drena os recursos p\u00fablicos que poderiam ser investidos na garantia dos direitos fundamentais. A end\u00eamica apropria\u00e7\u00e3o privada dos recursos p\u00fablicos, em todos os n\u00edveis de governo, \u00e9 um obst\u00e1culo ao pleno desenvolvimento do Brasil como na\u00e7\u00e3o moderna. A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 a nega\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\n N\u00e3o cabe \u00e0 OAB pedir a condena\u00e7\u00e3o ou a absolvi\u00e7\u00e3o de acusados, nem comentar casos submetidos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o judicial. Mas tem o dever institucional de declarar que o povo brasileiro exige a investiga\u00e7\u00e3o minuciosa de todos os fatos, bem como a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil, administrativa e criminal dos autores dos delitos apurados.<\/p>\n Alertamos que o prop\u00f3sito de investigar profundamente n\u00e3o pode implicar a viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios b\u00e1sicos do Estado de Direito. Os postulados do devido processo legal, do direito de defesa e da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia s\u00e3o valores que devem nortear a conviv\u00eancia civilizada em uma sociedade democr\u00e1tica, com a prote\u00e7\u00e3o do ser humano contra o uso arbitr\u00e1rio do poder.<\/p>\n Al\u00e9m da profunda investiga\u00e7\u00e3o dos fatos il\u00edcitos, temos que enfrentar a tarefa de p\u00f4r fim aos est\u00edmulos sist\u00eamicos \u00e0 pr\u00e1tica da corrup\u00e7\u00e3o, e o financiamento empresarial de campanhas eleitorais \u00e9 o incentivo principal.<\/p>\n O Brasil necessita de uma urgente reforma pol\u00edtica democr\u00e1tica e republicana. O atual sistema eleitoral torna as elei\u00e7\u00f5es brasileiras car\u00edssimas. O financiamento de campanhas por empresas privadas cria uma sobreposi\u00e7\u00e3o venenosa entre pol\u00edtica e interesses empresariais, e precisa ser urgentemente extirpado das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A cidadania celebra a rejei\u00e7\u00e3o pelo Supremo Tribunal Federal do financiamento empresarial das campanhas eleitorais, por meio da manifesta\u00e7\u00e3o j\u00e1 de sua maioria na A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade n\u00ba 4.650, proposta pela OAB, pugnando pelo seu r\u00e1pido julgamento.<\/p>\n A Ordem dos Advogados do Brasil elaborou um Plano de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, a ser implantado por todos os poderes p\u00fablicos. O documento tem 13 pontos principais e prop\u00f5e a urgente regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 12.846, de 2013, denominada Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o, que pune as empresas corruptoras, a criminaliza\u00e7\u00e3o do caixa 2 de campanha eleitoral, a aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa para todos os cargos p\u00fablicos, al\u00e9m do cumprimento fiel da Lei de Transpar\u00eancia e da Lei de Acesso \u00e0s Informa\u00e7\u00f5es. Outras medidas presentes no plano s\u00e3o o cumprimento da ordem cronol\u00f3gica no pagamento das contas p\u00fablicas e a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica dos cargos de livre nomea\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico, priorizando os servidores de carreira e concursados, assim como a valoriza\u00e7\u00e3o da advocacia p\u00fablica e o estabelecimento de uma pol\u00edtica nacional de cultura e educa\u00e7\u00e3o, estimulando a conduta \u00e9tica.<\/p>\n A conjuga\u00e7\u00e3o entre a apura\u00e7\u00e3o profunda de todos os casos de malversa\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, o fim do investimento empresarial em partidos e candidatos e a implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o resultar\u00e1 no aperfei\u00e7oamento das pr\u00e1ticas administrativas e no amadurecimento do Brasil como rep\u00fablica democr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O assunto corrup\u00e7\u00e3o povoa nossas mentes, seja pela proximidade dos desmandos municipais, sejam pelas investiga\u00e7\u00f5es que pipocam no munic\u00edpio, no estado e no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-30141","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-opiniao","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n
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