No final do m\u00eas de mar\u00e7o, o governo de Resende anunciava que abril seria marcado pelo in\u00edcio de conten\u00e7\u00e3o de custos, porque segundo o governo municipal, entre outras causas est\u00e1 \u201ca deteriora\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio econ\u00f4mico nacional, o qual envolve diversos segmentos do Poder P\u00fablico\u201d. Com isso, o prefeito Jos\u00e9 Rechuan Junior assina no dia 31 de mar\u00e7o o Decreto n\u00ba 8524. O decreto estabelece medidas de conten\u00e7\u00e3o de custos, entre elas “a redu\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos locados”, mas n\u00e3o se viu qualquer an\u00fancio de fato desta redu\u00e7\u00e3o, e pior que isso, nos finais de semana e feriados s\u00e3o flagrados, estes ve\u00edculos alugados, circulando no munic\u00edpio, fora do expediente e em atividades duvidosas ao trabalho do poder p\u00fablico (leia mat\u00e9ria da p\u00e1gina 11).<\/p>\n
O decreto do governo fala ainda em seu artigo 3\u00ba e 4\u00ba que: “Ficam suspensos novos atos de nomea\u00e7\u00f5es de Cargos Comissionados durante a vig\u00eancia do presente Decreto, salvo nos casos de cumprimento a determina\u00e7\u00f5es judiciais devidamente comprovadas” e “Ficam suspensos novos atos de nomea\u00e7\u00f5es de Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas durante a vig\u00eancia do presente Decreto, salvo nos casos de cumprimento a determina\u00e7\u00f5es judiciais devidamente comprovadas”. Cargos Comissionados \u00e9 uma prerrogativa do prefeito nomear ou n\u00e3o, assim como a concess\u00e3o de FGs. Fiquei curiosa para saber em que situa\u00e7\u00f5es, a Justi\u00e7a poderia obrigar um prefeito a nomear algum cargo comissionado, mas enfim, vou tentar me concentrar na pr\u00e1tica de um peso, duas medidas que adotou o governo do prefeito cassado, governando sob liminar, Jos\u00e9 Rechuan.<\/p>\n
Publicado o Boletim Oficial n\u00ba 13 podemos constatar o citado decreto, mas tamb\u00e9m sua contradi\u00e7\u00e3o entre atos governamentais, que nos leva acreditar que o governo Rechuan mais uma vez usa da fal\u00e1cia e do discurso para tentar iludir os menos informados. Que economia \u00e9 essa que se pretende, que, tira o almo\u00e7o do servidor p\u00fablico e anuncia que n\u00e3o vai conceder reajuste, mas por outro lado continua nomeando cargos comissionados?<\/p>\n
A desfa\u00e7atez \u00e9 t\u00e3o grande que j\u00e1 n\u00e3o se incomodam de publicar no mesmo boletim, exonera\u00e7\u00f5es de CCs e suas nomea\u00e7\u00f5es. Isto mesmo, a grande maioria exonerada num dia, foi nomeada no outro dia, mudando de Secretaria, ou seja, uma dan\u00e7a das cadeiras na tentativa de enganar a popula\u00e7\u00e3o que j\u00e1 se v\u00ea prejudicada com falta at\u00e9 de material de limpeza no Hospital de Emerg\u00eancia.<\/p>\n
S\u00f3 para se ter ideia, neste \u00fanico Boletim Oficial s\u00e3o 87 exonera\u00e7\u00f5es e 83 nomea\u00e7\u00f5es ou seja, apenas quatro pessoas efetivamente deixaram, – por enquanto, vai saber?! – os quadros da prefeitura. Nele tamb\u00e9m h\u00e1 concess\u00f5es de FGs e muito poucos s\u00e3o os que realmente ficaram sem a gratifica\u00e7\u00e3o. E muitos que foram exonerados num CC mais baixo foram renomeados ganhando mais. Como entender isso? H\u00e1 at\u00e9 novas nomea\u00e7\u00f5es novas com n\u00famero de Portaria anterior \u00e0 exonera\u00e7\u00e3o. Eu explico melhor exemplificando:<\/p>\n
No caso das Portarias 655 e 646. A CC \u00e9 exonerada da Controladoria onde era CC2 e \u00e9 nomeada CC1 na Secretaria de Obras e a numera\u00e7\u00e3o das Portarias chama aten\u00e7\u00e3o, pois a nova nomea\u00e7\u00e3o foi feita antes da exonera\u00e7\u00e3o. Veja abaixo:<\/p>\n
PORTARIA N\u00ba 646 DE 01 DE ABRIL DE 2015. O Prefeito Municipal de Resende, no exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es, que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, em seu artigo 74, inciso XV, RESOLVE: Art. 1\u00ba – Nomear Tais Aparecida Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessor de Secretaria, s\u00edmbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Art. 2\u00ba – Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.04.15. Art. 3\u00ba – Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Jos\u00e9 Rechuan Junior Prefeito Municipal
\nPORTARIA N\u00ba 655 DE 01 DE ABRIL DE 2015. O Prefeito Municipal de Resende, no exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es, que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, em seu artigo 74, inciso XV, RESOLVE: Art. 1\u00ba – Exonerar Tais Aparecida Rodrigues da Silva, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, s\u00edmbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Munic\u00edpio, para o(a) qual foi nomeado(a) atrav\u00e9s da Portaria n.\u00ba 1342\/14. Art. 2\u00ba – Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2015. Art. 3\u00ba – Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Jos\u00e9 Rechuan Junior Prefeito Municipal<\/p>\n
Existem outros exemplos como este no Boletim, o que mostra inclusive uma desorganiza\u00e7\u00e3o no processo administrativo das exonera\u00e7\u00f5es\/nomea\u00e7\u00f5es. Agora, o curioso mesmo \u00e9 ler a nomea\u00e7\u00e3o do ex-verador Carlos Santa Rita como “consultor especial” do governo cuja remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 7 mil para trabalhar meio expediente. Em que, ningu\u00e9m sabe. Santa Rita suplente do PSDB teve que deixar a C\u00e2mara porque voltou o vereador Macarr\u00e3o, e numa flagrante rela\u00e7\u00e3o perniciosa e desprez\u00edvel entre Executivo e Legislativo, deixa a cadeira que ocupava em apoio ao Executivo e vai integrar os quadros da prefeitura colaborando para o agravamento da situa\u00e7\u00e3o falimentar que se encontra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Perderam toda a no\u00e7\u00e3o do bom senso, do equil\u00edbrio pol\u00edtico e respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es porque ao mun\u00edcipe j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam h\u00e1 muito tempo.<\/p>\n
Tem um outro detalhe que chama aten\u00e7\u00e3o no BO 013, at\u00e9 agora das mais de 30 secretarias\/superintend\u00eancias do governo Rechuan, a pasta que efetivamente apresenta resposta ao decreto de economia \u00e9 o da Sa\u00fade, que promoveu um quarto das a\u00e7\u00f5es de exonera\u00e7\u00e3o e retiradas de FGs, mas tamb\u00e9m n\u00e3o fugiu a regra da dan\u00e7a das cadeiras e novas nomea\u00e7\u00f5es, pois, promoveu 27 exonera\u00e7\u00f5es e 22 nomea\u00e7\u00f5es, algumas delas trocas entre a Secretaria de Sa\u00fade e o Hospital de Emerg\u00eancia. Mas os n\u00fameros s\u00e3o proprocionais ao que representa o quadro de pessoal na prefeitura de Resende, numa m\u00e9dia, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel afirmar que a Sa\u00fade tem quase um quarto do quadro geral de pessoal da prefeitura de Resende.<\/p>\n
A falta de transpar\u00eancia do governo municipal de Resende tem contribu\u00eddo a passos largos para a situa\u00e7\u00e3o que nos encontramos. O problema n\u00e3o est\u00e1 na crise econ\u00f4mica apenas, est\u00e1 na falta de sensibilidade, de bom senso e de respeito ao er\u00e1rio p\u00fablico. O governo Rechuan n\u00e3o divulga os sal\u00e1rios nem os locais que trabalham servidores e CCs, uma maneira de estabelcer a confian\u00e7a no controle social que acompanharia as a\u00e7\u00f5es destes agentes p\u00fablicos. Existem muitos cargos comissionados competentes e que trabalham e trabalham muito, que merecem nosso respeito e admira\u00e7\u00e3o, mas infelizmente, estou me convencendo do que disse o presidente do Comit\u00ea pela Transpar\u00eancia e Controle Social de Resende (ComSocial), que hoje no governo municipal n\u00e3o s\u00e3o mais cargos comissionados, mas sim “cabos” comissionados, numa alus\u00e3o aos cabos eleitorais que blindam o governo e ainda tiram os recursos de \u00e1reas essenciais como a Educa\u00e7\u00e3o e a Sa\u00fade.<\/p>\n
A Festa do Pinh\u00e3o vem a\u00ed!<\/p>\n
E… bom 1\u00ba de Maio para voc\u00ea, trabalhador e trabalhadora!<\/p>\n
Ana L\u00facia No final do m\u00eas de mar\u00e7o, o governo de Resende anunciava que abril seria marcado pelo in\u00edcio de conten\u00e7\u00e3o de custos, porque segundo o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-29837","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-opiniao","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n
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