Mais de 500 fam\u00edlias de Altamira (PA) que ter\u00e3o de ser deslocadas por causa da constru\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica de Belo Monte procuraram ajuda da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), nos \u00faltimos dois meses, para buscar direitos relativos a moradia. Cerca de 120 casos est\u00e3o resolvidos, mas, por falta de acordo, muitos est\u00e3o sendo levados para a Justi\u00e7a.<\/p>\n
– O princ\u00edpio b\u00e1sico \u00e9 que todas as pessoas que forem retiradas de suas casas recebam outra moradia, e isso n\u00e3o estava sendo respeitado \u00e0 risca. Estamos l\u00e1 para fazer valer esse direito \u00e0 moradia, para que quem era morador da \u00e1rea receba uma nova casa – \u00a0explica o defensor p\u00fablico Francisco N\u00f3brega, um dos coordenadores da for\u00e7a-tarefa que est\u00e1 em Altamira.<\/p>\n
As pessoas que t\u00eam casas na \u00e1rea que ser\u00e1 alagada pelo reservat\u00f3rio da hidrel\u00e9trica t\u00eam direito a uma indeniza\u00e7\u00e3o ou a uma das moradias que est\u00e3o sendo constru\u00eddas pela Norte Energia, respons\u00e1vel pela usina.<\/p>\n
Uma das casas que ser\u00e1 atingida \u00e9 a da coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antonia Melo. Ela diz que vai optar por receber a indeniza\u00e7\u00e3o pelo im\u00f3vel, pois o local do reassentamento \u00e9 muito distante.<\/p>\n
– Vou optar pela indeniza\u00e7\u00e3o, centavo por centavo, n\u00e3o vou dispensar nada. N\u00e3o estou pedindo para sair da minha casa nem estou vendendo nada para eles – refor\u00e7a.<\/p>\n
Antonia conta que um dos problemas \u00e9 que a Norte Energia subestimou o n\u00famero de fam\u00edlias que precisavam de reassentamento. Al\u00e9m disso, muitas pessoas alegam que n\u00e3o foram inclu\u00eddas no cadastro feito pela empresa.<\/p>\n
– Tem que apresentar mil e um documentos, recibos, parece um calv\u00e1rio de dificuldade que a empresa est\u00e1 fazendo com essas pessoas – explica.<\/p>\n
O defensor p\u00fablico reconhece a exist\u00eancia de problemas no cadastramento das fam\u00edlias. Segundo ele, a maior parte da demanda por indeniza\u00e7\u00e3o vem de fam\u00edlias que n\u00e3o constam do cadastro e se dizem moradoras do local.<\/p>\n
– A empresa desconfia de quem vai pedir indeniza\u00e7\u00e3o ou reassentamento – diz N\u00f3brega.<\/p>\n
Segundo a Norte Energia, o cadastro socioecon\u00f4mico feito pela empresa constatou 5.241 fam\u00edlias moradoras em 5.141 im\u00f3veis, com direito a casas nos bairros constru\u00eddos pela empresa ou a indeniza\u00e7\u00e3o em dinheiro, carta de cr\u00e9dito ou aluguel social. Com base no cadastro, foi determinada a constru\u00e7\u00e3o de 4.100 casas em cinco novos bairros, estimando que os demais moradores optassem pelas outras modalidades.<\/p>\n
– Os demais propriet\u00e1rios, no universo de 7.790 cadastros socioecon\u00f4micos, s\u00e3o pessoas que det\u00eam mais de uma posse, pessoas jur\u00eddicas, esp\u00f3lio e outros para os quais ser\u00e1 dado o tratamento adequado, dependendo de cada caso – explica a empresa.<\/p>\n
Outra reclama\u00e7\u00e3o comum entre os moradores de Altamira atingidos pela usina diz respeito \u00e0 qualidade das moradias constru\u00eddas para reassentar as fam\u00edlias. Segundo Antonia Melo, a empresa tinha apresentado um projeto prevendo casas de alvenaria em tr\u00eas tamanhos diferentes \u2013 a serem constru\u00eddas a dois quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da atual moradia e perto de escolas, posto de sa\u00fade e com acesso f\u00e1cil a transporte.<\/p>\n
– Foi empurrado goela abaixo uma casinha de um tamanho s\u00f3, de concreto, que \u00e9 muito quente, com uma constru\u00e7\u00e3o de p\u00e9ssima qualidade, [as paredes] j\u00e1 est\u00e3o rachando e com vazamentos. Al\u00e9m disso, [as casas] ficam a at\u00e9 oito quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia, sem transporte e de dif\u00edcil acesso – conta a moradora.<\/p>\n
N\u00f3brega diz que a DPU vem recebendo reclama\u00e7\u00f5es de problemas estruturais e das condi\u00e7\u00f5es das novas moradias, mas que tamb\u00e9m h\u00e1 pessoas satisfeitas com as casas. Segundo a Norte Energia, a empresa optou por construir as casas com um modelo que garanta seguran\u00e7a estrutural, durabilidade, conforto t\u00e9rmico e ac\u00fastico.<\/p>\n
– As edifica\u00e7\u00f5es atendem \u00e0s normas t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil e oferecem vantagens por consumir menos recursos naturais e gerar menos res\u00edduos a serem lan\u00e7ados no meio ambiente – alega a empresa.<\/p>\n
Ainda segundo a Norte Energia, uma consultoria t\u00e9cnica foi contratada para avaliar as casas j\u00e1 entregues e recomendar o atendimento \u00e0 demanda dos moradores. As novas casas t\u00eam 63 metros quadrados (m\u00b2), tr\u00eas quartos e dois banheiros.<\/p>\n
O valor das indeniza\u00e7\u00f5es pagas a quem tem de deixar as casas tamb\u00e9m \u00e9 alvo de cr\u00edtica por parte da popula\u00e7\u00e3o de Altamira. Segundo N\u00f3brega, os terrenos s\u00e3o avaliados com valores muito baixos, que n\u00e3o condizem com a realidade atual do munic\u00edpio \u2013 que registrou alta no valor de im\u00f3veis devido \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria desde a chegada das obras, em 2011. Na cidade tamb\u00e9m h\u00e1 problemas de grilagem e de dificuldades de comprova\u00e7\u00e3o da posse dos terrenos.<\/p>\n
– O valor da indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o baixo que, na verdade, as pessoas nem t\u00eam essa op\u00e7\u00e3o. Ou ficam no reassentamento ou ficam sem nada porque a indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai dar nem para comprar um terreno – diz o defensor p\u00fablico.<\/p>\n
A Norte Energia alega que os valores das indeniza\u00e7\u00f5es oferecidos \u00e0s fam\u00edlias foram definidos de acordo com o caderno de pre\u00e7os referendado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama). Segundo a empresa, as compensa\u00e7\u00f5es por meio de indeniza\u00e7\u00e3o t\u00eam como base pesquisas do mercado imobili\u00e1rio local, feitas por avaliadores habilitados pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea). As pesquisas foram feitas em janeiro, junho e outubro de 2012 e revisadas de janeiro a mar\u00e7o de 2013.<\/p>\n
A Usina Belo Monte \u00e9 uma das obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). Com previs\u00e3o de contribuir com 11.233 MW, a usina est\u00e1 or\u00e7ada em R$ 28,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 que a for\u00e7a-tarefa da DPU fique em Altamira at\u00e9 o fim de abril, mas esse prazo pode ser prorrogado para que mais fam\u00edlias possam ser atendidas.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Foto: Ricardo Joffily\/Ascom DPU<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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