O prefeito Jos\u00e9 Rechuan Junior (PP) decretou aumento na tarifa de \u00e1gua a partir de janeiro de 2015. A partir de ent\u00e3o, o valor cobrado ser\u00e1 de pouco mais de R$ 1,62 por metro c\u00fabico de \u00e1gua (R$ 1,6209), um aumento de 8%. No entanto, o c\u00e1lculo leva em conta variantes \u00a0como um realinhamento tarif\u00e1rio de 5% que deveria ser cobrado apenas at\u00e9 janeiro de 2014, o que foi divulgado em dezembro de 2013 pela pr\u00f3pria prefeitura.<\/p>\n
Segundo o decreto, publicado no dia 27 de novembro deste ano, o edital de concorr\u00eancia que escolheu a empresa \u00c1guas das Agulhas Negras j\u00e1 mencionava que a concession\u00e1ria vencedora teria direito a um reajuste anual da tarifa. Ele tamb\u00e9m fala que \u201co realinhamento de tarifa no percentual de 7,580% est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o disposto na cl\u00e1usula 4\u00aa, do terceiro termo aditivo ao contrato de concess\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Nesta cl\u00e1usula, contudo, \u00e9 previsto um realinhamento tarif\u00e1rio de apenas 5% que seria cobrado a partir de 1\u00ba de janeiro durante cinco anos. Embora a concess\u00e3o tenha se iniciado em 2008, o decreto posterga a cobran\u00e7a e deixa claro em que anos ela poderia ser cobrada: 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014. Portanto, n\u00e3o estava prevista uma nova cobran\u00e7a em 2015. Al\u00e9m disso, a mesma cl\u00e1usula justifica a cobran\u00e7a afirmando que ela \u00e9 decorrente de um desconto de 100% que teria sido dado na substitui\u00e7\u00e3o de hidr\u00f4metros exigida no contrato de concess\u00e3o \u2013 ou seja, a empresa est\u00e1 cobrando por um servi\u00e7o que j\u00e1 sabia que teria que pagar \u2013 e de perdas provenientes da tarifa social.<\/p>\n
\u201cCom o intuito de assegurar o controle econ\u00f4mico-financeiro do Contrato de Concess\u00e3o, em conformidade com o disposto nos itens 13.2.3 e 13.2.4 do Edital de Concess\u00e3o, e em conson\u00e2ncia com a politica municipal de modicidade e gradualismo tarif\u00e1rio, em 1\u00ba (primeiro) de janeiro de cada um doa anos 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014, ser\u00e1 aplicado concomitantemente e de forma cumulativa com a atualiza\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria anual prevista no item 13.2.5 do Edital de Concess\u00e3o e cumulativamente com o realinhamento de 5% para recomposi\u00e7\u00e3o gradual da TRA descrito na Cl\u00e1usula 3\u00aa, um realinhamento de tarifa no percentual de 0,93% (zero v\u00edrgula noventa e tr\u00eas por cento), percentual este obtido conforme demonstrativos financeiros que integram o Processo Administrativo n\u00ba 230\/2008, compensando-se as perdas financeiras incorridas ou que ser\u00e3o incorridas pela Concession\u00e1ria, da maneira como est\u00e1 apresentando nos demonstrativos financeiros constantes tamb\u00e9m do Processo Administrativo n\u00ba 230\/2008, ressaltando-se que as perdas s\u00e3o decorrentes dos efeitos da aplica\u00e7\u00e3o do disposto na Cl\u00e1usula 1\u00aa deste Termo Aditivo, da aplica\u00e7\u00e3o da Tarifa Social e da Cl\u00e1usula 3\u00aa deste Termo Aditivo\u201d, especifica a cl\u00e1usula na \u00edntegra.<\/p>\n
Dois ex-presidentes da Ag\u00eancia de Saneamento de Resende (Sanear), que deveria fiscalizar os trabalhos e cobran\u00e7as da concession\u00e1ria, Luis Cl\u00e1udio Siqueira Chaves e Marco Ant\u00f4nio Corr\u00eaa, confirmaram que a cobran\u00e7a deveria ser feita por apenas cinco anos.<\/p>\n
\u2014 Haveria um realinhamento de 5% a cada ano at\u00e9 que se chegasse a 25% – explicou Luis Cl\u00e1udio Siqueira Chaves, que assessora o presidente atual, Jos\u00e9 Renato Bruno de Carvalho, sendo complementado por pelo tamb\u00e9m ex-presidente e atualmente presidente do sindicato dos Servidores do Munic\u00edpio de Resende, Marco Ant\u00f4nio Corr\u00eaa, o Marquinho do Sindicato:<\/p>\n
\u2014 Seriam 25% em parcelas de 5%, mas a empresa fez uma hidrometragem que falou que era de gra\u00e7a e depois decidiu cobrar. A cobran\u00e7a ia ser feita em 2008 e jogaram para 2009 e acabou que viraram seis parcelas de 5%, mas n\u00e3o me lembro exatamente se era nesse ano ou no ano passado o \u00faltimo realinhamento que iriam cobrar \u2013 detalhou Marquinho.<\/p>\n
Os dois explicaram que o c\u00e1lculo sobre o valor cobrado \u00e9 feito em cima de uma f\u00f3rmula param\u00e9trica, que leva em conta v\u00e1rios \u00edndices que influenciam sobre o valor cobrado pela \u00e1gua. Entre os valores est\u00e3o os custos dos insumos, a energia el\u00e9trica e os gastos com pessoal, sendo estes dois \u00faltimos os que mais pesam sobre o valor final. O reajuste solicitado pela concession\u00e1ria, no entanto, precisa ser aprovado pela Sanear, antes de ser repassado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u2014 A f\u00f3rmula do reajuste pega os componentes do saneamento. A empresa solicita o aumento e manda os \u00edndices para a Sanear, assim como o valor do reajuste e ele \u00e9 feito a partir da infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo para o saneamento. A gente confere tudo, confere a f\u00f3rmula, se foi aplicada corretamente a f\u00f3rmula param\u00e9trica prevista em contrato e d\u00e1 a anu\u00eancia \u2013 acrescentou Chaves.<\/p>\n
Marquinho lembrou que j\u00e1 houve erros nesta f\u00f3rmula e que, na ocasi\u00e3o, os demonstrou \u00e0 empresa.<\/p>\n
\u2014 Uma vez usaram\u00a0 como percentual dos gastos com pessoal o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, a\u00ed eu falei que n\u00e3o era o valor correto. \u00c9 tudo definido em contrato, tem os \u00edndices j\u00e1, tem eles medidos \u2013 lembrou Corr\u00eaa.<\/p>\n
A prefeitura de Resende foi questionada sobre os motivos de ter inclu\u00eddo o percentual de realinhamento na cobran\u00e7a deste ano, mesmo que ele n\u00e3o estivesse previsto em lei, mas n\u00e3o retornou os questionamentos at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o por estar trabalhando em hor\u00e1rio especial de final de ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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