A jornalista Elaine Tavares escreveu essa semana o tema que povoa meus pensamentos h\u00e1 alguns dias e com a rejei\u00e7\u00e3o, pelo Congresso, da proposta do governo sobre participa\u00e7\u00e3o popular n\u00e3o tinha d\u00favidas que seria o artigo dessa semana. Fui ler com cuidado e era o que realmente eu imaginava: o decreto apenas coloca no papel as inten\u00e7\u00f5es, algumas j\u00e1 viraram realidade sobre a participa\u00e7\u00e3o popular, ampliando a oportunidade para que mais e mais as pessoas participem da vida pol\u00edtica de sua cidade, estado, pa\u00eds. Ou seja, mais uma a\u00e7\u00e3o dos legisladores n\u00e3o contra a presidenta, mas contra o povo. A\u00ed achei esse artigo da Elaine que fala tudo que penso e at\u00e9 mais. Reproduzo aqui para coloborar, pois informa\u00e7\u00e3o \u2013 a boa \u2013 sempre tem hora certa.<\/p>\n
Ana L\u00facia
\neditora do jornal BEIRA-RIO
\nanalucia@jornalbeirario.com.br<\/p>\n
\u201cO tema \u201cbolivarianismo\u201d voltou \u00e0s manchetes, sempre carregado de preconceitos e desconhecimentos, exatamente como quando Hugo Ch\u00e1vez, usando esse conceito, come\u00e7ou um processo de transforma\u00e7\u00f5es na Venezuela que acabou repercutindo em toda a Am\u00e9rica Latina. Ch\u00e1vez era um milico, um membro das For\u00e7as Armadas venezuelanas que, desde seus primeiros passos no quartel, aprendeu a buscar na hist\u00f3ria do seu pa\u00eds as possibilidades de mudan\u00e7a no seu presente. Foi a\u00ed que encontrou um dos mais ilustres filhos da Venezuela, Bol\u00edvar, tamb\u00e9m um soldado.<\/p>\n
Ch\u00e1vez era ainda um menino quando come\u00e7ou a se preencher com toda a promessa contida no sonho bolivariano de P\u00e1tria Grande. Uma Am\u00e9rica Latina unida, soberana, onde os pa\u00edses se amparassem e constru\u00edssem juntos um novo amanh\u00e3. Um espa\u00e7o onde o desejo das gentes falasse mais alto do que o desejo de poder dos governantes.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Bol\u00edvar demorou para consolidar em si mesmo esse pressuposto da P\u00e1tria Grande. Quando bem jovem partiu para a It\u00e1lia em busca de saberes, nem imaginava que iria voltar e fazer uma revolu\u00e7\u00e3o. Sim\u00f3n poderia ser considerado um \u201ccoxinha\u201d da \u00e9poca, filho da aristocracia, cheio da grana, disposto a se empapar de europe\u00edsmo. Era ma\u00e7om e professava as verdades liberais. Mesmo no Monte Sacro, quando jurou, junto com Sim\u00f3n Rodr\u00edguez, libertar sua terra do dom\u00ednio colonial espanhol, era s\u00f3 um branco bem nascido que queria mais liberdades individuais, bem ao gosto da doutrina nascente.<\/p>\n
Quando voltou \u00e0 Venezuela e se integrou as for\u00e7as de Francisco de Miranda, foi derrotado. E n\u00e3o foi por acaso. Sim\u00f3n era mais europeu que venezuelano. N\u00e3o havia entendido que sem os \u00edndios e os negros, nada lograria. Foi desterrado e encontrou guarida no revolucion\u00e1rio Haiti, dirigido por Peti\u00f3n. O grande general negro foi quem instruiu Bol\u00edvar e o jogou nas \u00e1guas revoltas de uma novidade: uma Venezuela livre, mas tamb\u00e9m para os negros, os \u00edndios, os pobres. Uma Venezuela para todos. Assim, Bol\u00edvar voltou outro homem. Seu primeiro ato foi buscar os famosos \u201cllaneros\u201d, os mesmos que lhe impuseram dolorosa derrota no primeiro levante. E, com eles, passou a construir a liberta\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 da Venezuela, mas de toda a Am\u00e9rica hisp\u00e2nica.<\/p>\n
Bol\u00edvar n\u00e3o teve tempo de ser \u201cbolivariano\u201d. Morreu cedo, com 46 anos, abandonado pelos generais que ele mesmo elevara. Os velhos companheiros n\u00e3o queriam uma \u201cP\u00e1tria Grande\u201d, soberana e unida, queriam ser coron\u00e9is nos seus quintais. E assim foi. Com o desaparecimento de Bol\u00edvar, o sonho da integra\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria, generosa e popular se esvaiu.<\/p>\n
Em 1998 Hugo Ch\u00e1vez recolocou as ideias de Bol\u00edvar em evid\u00eancia. Eleito presidente quando toda a estrutura pol\u00edtica do pa\u00eds j\u00e1 estava carcomida, ele reergueu a Venezuela inaugurando uma quinta rep\u00fablica. De Sim\u00f3n recuperou as propostas de P\u00e1tria Grande, unifica\u00e7\u00e3o e soberania. E, para fazer isso acontecer, aliou-se ao povo empobrecido, desde sempre fora de todas as pol\u00edticas locais. Com as gentes, criou as famosas \u201cmisiones\u201d, que nada mais eram \u2013 e s\u00e3o \u2013 que espa\u00e7os de organiza\u00e7\u00e3o popular para aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Com aqueles que realmente sofrem as pol\u00edticas governamentais, Ch\u00e1vez foi conhecendo a realidade e distribuindo as verbas conforme as necessidades. Educa\u00e7\u00e3o, moradia, sa\u00fade, cultura, tudo passou a ser discutido pelas pessoas comuns e elas come\u00e7aram a definir onde, como e quando as coisas deviam acontecer. Isso n\u00e3o tirou poder da Assembleia Nacional, onde est\u00e3o os deputados. Pelo contr\u00e1rio. Deu aos legisladores mais claridade para compreender o pa\u00eds, para saber onde deveriam ser aplicadas as pol\u00edticas p\u00fablicas e os recursos.<\/p>\n
A proposta das miss\u00f5es da Venezuela \u00e9 parte do que depois passou a ser chamado de \u201cbolivarianismo\u201d. Digo parte porque n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso. A participa\u00e7\u00e3o popular se expressa em v\u00e1rios outros espa\u00e7os e foi estimulada num longo e conflituoso processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o. Assim que essa palavra t\u00e3o abominada hoje no Brasil tem muito mais de Ch\u00e1vez que de Bol\u00edvar, j\u00e1 que Bol\u00edvar n\u00e3o viveu para implementar o governo que sonhara. Ch\u00e1vez pode mais. Em 13 anos de governo consolidou esse processo de constru\u00e7\u00e3o popular com duas vias, governo e povo, povo e governo.<\/p>\n
\u00c9 certo que tamb\u00e9m na Venezuela essa forma de governar encontrou resist\u00eancia. Aqueles que, por s\u00e9culos, encheram seus bolsos com a grana do petr\u00f3leo, excluindo a maioria da popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podiam suportar que velhos, negros, jovens, trabalhadores, gente \u201ccomum\u201d, passassem a dar palpite no andar das coisas, na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, no uso do lucro petroleiro. Aquilo apareceu como uma aberra\u00e7\u00e3o \u00e0 encruada oligarquia, useira e vezeira de governar sozinha, numa esp\u00e9cie de olimpo. A participa\u00e7\u00e3o popular e a ideia de uma uni\u00e3o entre os pa\u00edses era a pr\u00f3pria imagem do dem\u00f4nio. Com a ajuda dos Estados Unidos, que tamb\u00e9m n\u00e3o via com bons olhos essa coisa de pobre pensar que \u00e9 gente, a elite venezuelana apostou num golpe, perdeu, mas segue ainda buscando desestabilizar o pa\u00eds para que tudo volte como antes. Um pequeno grupo dominando o estado, e os pobres no \u201cseu lugar\u201d.<\/p>\n
\u00c9 importante que se diga que todo o processo venezuelano tampouco \u00e9 um mar de rosas. H\u00e1 problemas, h\u00e1 falhas, h\u00e1 erros. Mas, uma coisa \u00e9 certa. Depois de Ch\u00e1vez a participa\u00e7\u00e3o popular \u00e9 uma realidade. E isso muda de forma radical a maneira de fazer pol\u00edtica. Quem vive um processo assim n\u00e3o pode sair ileso. E \u00e9 por isso que apesar de todos os problemas os venezuelanos resistem e seguem tentando encontrar um caminho.<\/p>\n
OS CONSELHOS POPULARES NO BRASIL<\/p>\n
No Brasil, uma proposta de conselhos populares, em pleno \u201cdia seguinte\u201d \u00e0 derrota de uma parte expressiva da oligarquia local, ocupou as p\u00e1ginas dos jornais, as telas de TV e as redes sociais. O decreto N\u00ba 8.243, editado em 23 de maio de 2014 pela presidente Dilma Roussef, foi derrubado na C\u00e2mara dos Deputados, numa clara articula\u00e7\u00e3o das for\u00e7as opositoras para mostrar poder. A partir da\u00ed, a desinforma\u00e7\u00e3o nadou de bra\u00e7ada.<\/p>\n
O decreto derrubado institu\u00eda uma Pol\u00edtica Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social \u2013 PNPS, bem como o Sistema Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social \u2013 SNPS, e nele, vinha uma tentativa, ainda t\u00edmida, de iniciar a popula\u00e7\u00e3o num processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o participativa. Segundo reza o artigo primeiro, a Pol\u00edtica Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social (PNPS) teria como objetivo fortalecer e articular os mecanismos e as inst\u00e2ncias democr\u00e1ticas de di\u00e1logo e a atua\u00e7\u00e3o conjunta entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal e a sociedade civil, na formula\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o de programas e pol\u00edticas p\u00fablicas e no aprimoramento da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
As inst\u00e2ncias envolvidas seriam a sociedade civil – composta por cidad\u00e3os, coletivos, movimentos sociais institucionalizados ou n\u00e3o institucionalizados, suas redes e suas organiza\u00e7\u00f5es; os conselho de pol\u00edticas p\u00fablicas que seriam inst\u00e2ncias colegiadas tem\u00e1ticas permanentes de di\u00e1logo entre a sociedade civil e o governo para promover a participa\u00e7\u00e3o no processo decis\u00f3rio e na gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas; as comiss\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, que seriam respons\u00e1veis pelo di\u00e1logo entre a sociedade civil e o governo em torno de objetivos espec\u00edficos, com prazo de funcionamento vinculado ao cumprimento de suas finalidades; a confer\u00eancia nacional, uma inst\u00e2ncia peri\u00f3dica de debate, de formula\u00e7\u00e3o e de avalia\u00e7\u00e3o sobre temas espec\u00edficos e de interesse p\u00fablico, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do governo e da sociedade civil, podendo contemplar etapas estaduais, distrital, municipais ou regionais, para propor diretrizes e a\u00e7\u00f5es acerca do tema tratado.<\/p>\n
Tamb\u00e9m haveria a ouvidoria p\u00fablica federal, que cuidaria do controle e participa\u00e7\u00e3o social respons\u00e1vel pelo tratamento das reclama\u00e7\u00f5es, solicita\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, sugest\u00f5es e elogios relativos \u00e0s pol\u00edticas e aos servi\u00e7os p\u00fablicos, prestados sob qualquer forma ou regime, visando aprimorar a gest\u00e3o p\u00fablica; a mesa de di\u00e1logo, um mecanismo de debate e de negocia\u00e7\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o dos setores da sociedade civil e do governo diretamente envolvidos no intuito de prevenir, mediar e solucionar conflitos sociais; o f\u00f3rum interconselhos, para o di\u00e1logo entre representantes dos conselhos e comiss\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas, no intuito de acompanhar as pol\u00edticas p\u00fablicas e os programas governamentais, formulando recomenda\u00e7\u00f5es para aprimorar sua intersetorialidade e transversalidade.<\/p>\n
Outro elemento seria a audi\u00eancia p\u00fablica, participa\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter presencial, consultivo, aberto a qualquer interessado, com a possibilidade de manifesta\u00e7\u00e3o oral dos participantes, cujo objetivo \u00e9 subsidiar decis\u00f5es governamentais; a consulta p\u00fablica, outra maneira de participar em prazo definido, de car\u00e1ter consultivo, aberto a qualquer interessado, que visa a receber contribui\u00e7\u00f5es por escrito da sociedade civil sobre determinado assunto, na forma definida no seu ato de convoca\u00e7\u00e3o; e o ambiente virtual de participa\u00e7\u00e3o social – mecanismo de intera\u00e7\u00e3o social que utiliza tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e de comunica\u00e7\u00e3o, em especial a internet, para promover o di\u00e1logo entre administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal e sociedade civil.<\/p>\n
Ou seja, tudo o que as pessoas reivindicam e que tamb\u00e9m foram palavras de ordem dos protestos de junho: formas claras e reguladas de participa\u00e7\u00e3o, elemento b\u00e1sico da democracia e nada muito diferente do que prop\u00f5em as premissas liberais. \u00c9 o reconhecimento da participa\u00e7\u00e3o social como um direito que vai al\u00e9m do voto, \u00e9 o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o de uma express\u00e3o da autonomia popular. Com essa pol\u00edtica o governo pretendia dar concretude aos pressupostos mais elementares da vida republicana, tais como a solidariedade, a coopera\u00e7\u00e3o, o direito \u00e0 diversidade, a informa\u00e7\u00e3o, autonomia, e amplia\u00e7\u00e3o dos mecanismos de controle por parte da maioria da popula\u00e7\u00e3o. Uma democracia mais participativa, fora da l\u00f3gica da representa\u00e7\u00e3o que, hoje, na verdade, apenas representa a grupos economicamente fortes capazes de eleger deputados e senadores para a defesa de seus interesses. Uma boa olhada no Congresso rec\u00e9m eleito podemos observar que foi formada uma gigantesca bancada de representa\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio e do latif\u00fandio, uma grande bancada evang\u00e9lica, e uma bancada m\u00ednima representando os interesses dos trabalhadores.<\/p>\n
De certa forma, a proposta do governo muito pouco avan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos modelos j\u00e1 existentes como os conselhos de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, e, em nada fere a ordem republicana dos tr\u00eas poderes. Por isso mesmo pouco tem em comum com a proposta bolivariana que est\u00e1 ancorada num poder regulamentado pela constitui\u00e7\u00e3o que \u00e9 o Poder Popular. Na Venezuela a rep\u00fablica se ampara em cinco poderes distintos, o Legislativo, o Judici\u00e1rio, o Executivo, o Eleitoral e o Popular, sendo que esse \u00faltimo \u00e9 o que mais tem for\u00e7a. Logo, chamar de \u201cbolivariano\u201d o modelo brasileiro \u00e9 desconhecer completamente o legado de Bol\u00edvar e tamb\u00e9m toda a nova organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da Venezuela. No Brasil, n\u00e3o existe o Poder Popular constitucionalmente estabelecido e esses conselhos teriam car\u00e1termeramente consultivo.<\/p>\n
Sendo assim, a demoniza\u00e7\u00e3o dos conselhos pela m\u00eddia comercial teria apenas duas causas: ou a completa ignor\u00e2ncia dos seus jornalistas e articulistas – o que n\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel – ou apenas a j\u00e1 conhecida manipula\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de um consenso antipopular, antidemocr\u00e1tico e antilibert\u00e1rio, baseado na mentira. E, com certeza, a segunda op\u00e7\u00e3o \u00e9 a que est\u00e1 valendo. Mesmo com o governo do PT se rendendo aos reclamos da velha direita, promovendo apenas alguns ajustes via pol\u00edticas p\u00fablicas, a insaci\u00e1vel elite nacional n\u00e3o admite qualquer aprofundamento de participa\u00e7\u00e3o popular porque isso poderia colocar em andamento processos que eles podem n\u00e3o controlar.<\/p>\n
O que realmente se pode depreender da proposta dos conselhos \u00e9 que eles seriam mesmo um in\u00edcio, uma alfabetiza\u00e7\u00e3o participativa num pa\u00eds marcado pelo autoritarismo. Mas, nada que pudesse, por enquanto, colocar em quest\u00e3o a autoridade do legislativo nacional. Seria necess\u00e1rio uma nova Constitui\u00e7\u00e3o, com a demarca\u00e7\u00e3o de um Poder Popular, tal qual aconteceu na Venezuela, para que essa proposta pudesse apenas se aproximar do chamado “bolivarianismo”. Isso porque qualquer pessoa de m\u00e9dia intelig\u00eancia sabe que os processos vividos em uma pa\u00eds n\u00e3o podem nem devem ser transplantados a outro. Cada pa\u00eds tem sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria, forma\u00e7\u00e3o e tradi\u00e7\u00e3o e \u00e9 desse caldo que brotam as propostas de transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Congresso Nacional derrubou a proposta dos conselhos, n\u00e3o porque n\u00e3o saiba tudo isso que expliquei acima. \u00c9 que os deputados, na sua maioria, representam interesses muito espec\u00edficos, ligados a classe dominante e qualquer proposta que represente um m\u00ednimo passo em dire\u00e7\u00e3o a uma soberania popular lhes aparece como assustadora. O que \u00e9 \u00f3bvio. est\u00e3o defendendo a si mesmos. Se o povo decidir eles perdem os privil\u00e9gios de serem os capachos dos que mandam. Al\u00e9m disso, era preciso mostrar que eles seguem no comando e que o governo precisar\u00e1 rebolar para costurar acordos e consensos.<\/p>\n
O \u00f3dio aos conselhos populares que se registra numa parte da classe m\u00e9dia tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 novidade. Historicamente a classe m\u00e9dia sempre pendeu para o lado conservador, buscando conservar os ganhos que o sistema meritocr\u00e1tico, por vezes, se lhes oferece. H\u00e1 uma constru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de \u00f3dio aos pobres e muitas vezes at\u00e9 aqueles que v\u00eam das camadas subalternas assumem esse \u00f3dio como uma tentativa de negar quem s\u00e3o.<\/p>\n
O fato \u00e9 que a proposta petista tem pouco de Bol\u00edvar e pouco de Ch\u00e1vez. Ainda n\u00e3o \u00e9 uma proposta socialista ou coisa que o valha. \u00c9 s\u00f3 a regulamenta\u00e7\u00e3o do que j\u00e1 existe com a proposta singela de um in\u00edcio de alfabetiza\u00e7\u00e3o participativa. Um m\u00ednimo do que os velhos liberais apregoavam como v\u00e1lido e bom para a democracia. Mas, para o reacionarismo nacional, \u00e9 importante que se apague imediatamente essa chama, para que n\u00e3o venha o “dem\u00f4nio comunista”. Um discursos ran\u00e7oso, atrasado, mas que n\u00e3o deve jamais ser minimizado. Na classe dominante, o medo do povo pobre \u00e9 natural e necess\u00e1rio. Porque os pobres s\u00e3o muitos e podem mudar a face de um pa\u00eds, desde que compreendam a for\u00e7a que t\u00eam. Por isso a guerra midi\u00e1tica e cultural atrav\u00e9s das palavras. \u00c9 preciso derrotar a maioria tamb\u00e9m no campo sem\u00e2ntico, para que as palavras que andam sejam demonizadas. \u00c9 assim que mesmo os empobrecidos come\u00e7am a odiar a si mesmos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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