N\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 sugest\u00e3o para a contraven\u00e7\u00e3o mais popular do Brasil, at\u00e9 porque o animal chifrudo ficou fora do grupo dos 25, muito menos, o t\u00edtulo deste artigo, \u00e9 um convite pra saborear uma buchada na Feira de S\u00e3o Cristov\u00e3o, mas a express\u00e3o bem conhecida significa que a situa\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 infernal para algu\u00e9m ou um grupo. Pois bem, penso que a express\u00e3o cabe perfeitamente no resultado da audi\u00eancia realizada quarta-feira, dia 24, na 2\u00aa Vara C\u00edvel de Resende sobre o Caso Chorume, como ficou mais conhecido o dano ambiental e desrespeito ao contrato de concess\u00e3o da \u00c1guas das Agulhas Negras e, tudo sob o manto do poder do governo municipal, representado pelo prefeito cassado Jos\u00e9 Rechuan, como veremos mais abaixo. E por qu\u00ea? Ora, porque depois de dois anos de processo, o juiz acatou uma alega\u00e7\u00e3o de alguns minutos da parte r\u00e9 e admitiu ser incompetente para julgar o caso. Assim sendo, determinou que o processo seja remetido para a Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
Se a transfer\u00eancia para outra compet\u00eancia \u00e9 bom ou ruim ainda n\u00e3o se sabe. O que tem que ficar claro \u00e9 o que \u00e9 bom e o que \u00e9 ruim nessa hist\u00f3ria toda. Foi o jornal BEIRA-RIO<\/strong> que fez a den\u00fancia do despejo do chorume industrial, vindo de Volta Redonda, numa esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto (ETE) de Resende. A esta\u00e7\u00e3o, patrim\u00f4nio do munic\u00edpio foi passada para a concession\u00e1ria para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pertinentes ao contrato de concess\u00e3o, mas muito diferente disso, usou o local, quebrando princ\u00edpios contratuais para trazer lixo de outra cidade e ganhando por um tratamento completamente desconhecido das autoridades e muito menos da popula\u00e7\u00e3o. E pior, a ETE constava como fechada, sem uso para a Sanear, \u00f3rg\u00e3o que deveria fiscalizar a concession\u00e1ria. Na ocasi\u00e3o, a Sanear informou que notificou para esclarecimentos a concession\u00e1ria e que tomaria outras medidas. O flagrante feito pelo BEIRA-RIO<\/strong> mostrou uma carreta com placa de carga perigosa 90-302 depositando res\u00edduos no local. Teve acesso a notas ficais que mostravam a origem do chorume (Prefeitura de Volta Redonda). Resumo: a merda de Volta Redonda foi jogada em Resende. Bem, se isso n\u00e3o for considerado ruim, aquela hist\u00f3ria de \u201cescuta sempre a voz de tua consci\u00eancia\u201d \u00e9 puro marketing do famoso God<\/em> que, ali\u00e1s, como arquiteto do mundo anda bem pr\u00f3ximo de Resende nos \u00faltimos anos, talvez n\u00e3o \u00e0 toa, esta \u00e1rea (arquitetura) tenha se destacado tanto no governo atual, inclusive com fluxos autot\u00e9licos no tr\u00e2nsito, desperdi\u00e7ando assim as energias dos cidad\u00e3os e o pouco tempo que poderiam ganhar para atividades mais prazerosas. Ao contr\u00e1rio, acabam entre buzinas, g\u00e1s carb\u00f4nico e apitos de guardas.<\/p>\n Quero deixar claro que o God<\/em> acima \u00e9 aquele cantado pelo genial John Lennon: \u201cGod<\/em> \u00e9 um conceito pelo qual medimos nossa dor\u201d. Pois \u00e9. O juiz ter se considerado incompetente para julgar, depois de dois anos de processo, um caso com tantas provas de dano a um contrato de concess\u00e3o p\u00fablica e dano ambiental para o munic\u00edpio e para a popula\u00e7\u00e3o de Resende \u00e9 de deixar qualquer um a dizer \u201c I don’t believe.<\/em>..\u201d, mas ao contr\u00e1rio de Lennon acredito que the dream isn’t over<\/em> porque sou da gangue de S\u00e3o Francisco que com o faminto reparte o p\u00e3o; aos pobres e forasteiros d\u00e1 hospitalidade, mas tamb\u00e9m sou como S\u00e3o Tom\u00e9 e acredito nas palavras do Filho: \u201cEu sou o caminho, a verdade e a vida; ningu\u00e9m vai ao Pai sen\u00e3o por mim.\u201d O chorume? Aaa sim, o chorume. O chorume ganhou investiga\u00e7\u00e3o at\u00e9 na Pol\u00edcia Federal, o inqu\u00e9rito policial de n\u00ba 0028\/2012-4 j\u00e1 que o lixo \u2013 quase 800 toneladas – foi despejado no Rio Para\u00edba do Sul, mas isso n\u00e3o tira, na minha opini\u00e3o, o dano local e principalmente o desrespeito a um contrato, que pelo jeito nem foi levado em considera\u00e7\u00e3o nesse julgamento.<\/p>\n Vou reproduzir aqui, parte do que escrevi em 2012 sobre o assunto: O prefeito Jos\u00e9 Rechuan Junior admite que o prefeito de Volta Redonda fez um contato falando sobre o problema de destina\u00e7\u00e3o de chorume e que teria pedido sua ajuda. Rechuan disse que encaminhou o prefeito Neto para buscar uma solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel, mas disse que o encaminhamento n\u00e3o significou autoriza\u00e7\u00e3o para o despejo e disse que n\u00e3o sabia da opera\u00e7\u00e3o da AAN. A afirma\u00e7\u00e3o do prefeito j\u00e1 tira as d\u00favidas de quem arrisca uma defesa do indefens\u00e1vel dizendo que a den\u00fancia n\u00e3o \u00e9 confi\u00e1vel. \u00c9 sim! A equipe do BEIRA-RIO<\/strong> depois de receber a den\u00fancia foi ao local e tamb\u00e9m flagrou um caminh\u00e3o fazendo o despejo.<\/p>\n Se todos estes motivos parecem pouco importantes para uma resposta, para um posicionamento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, tem um que acho irrefut\u00e1vel: a quebra de confian\u00e7a que um contrato de concess\u00e3o por 30 anos tem que ter. Mais! Confian\u00e7a pode parecer subjetivo, ent\u00e3o vamos aos termos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos: a AAN incorreu em infra\u00e7\u00e3o contratual de natureza grave (ou n\u00e3o?) porque desviou-se do objeto do contrato ao tratar subst\u00e2ncia t\u00f3xica sem ao menos comunicar o poder concedente. Ou essa terra (Resende) \u00e9 de ningu\u00e9m? Ou \u00e9 de quem pode mandar?<\/p>\n Espero sinceramente que a resposta do governo municipal atrav\u00e9s da Sanear, Amar o ar que for seja realmente de uma apura\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sobre a toxicidade do produto e sobre o desrespeito da AAN com a popula\u00e7\u00e3o que paga por seus servi\u00e7os. Tor\u00e7o sinceramente para que a resposta n\u00e3o seja uma distor\u00e7\u00e3o da den\u00fancia com foco apenas na toxicidade (ou n\u00e3o) ou polui\u00e7\u00e3o (ou n\u00e3o) provocadas pelo chorume, porque isto \u00e9 importante sem d\u00favida, mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso. O governo tem por obriga\u00e7\u00e3o \u201cestimular o aumento da qualidade, produtividade, preserva\u00e7\u00e3o do meio-ambiente e conserva\u00e7\u00e3o\u201d. A menos que eu seja a mais nova sem-no\u00e7\u00e3o da terra, despejo de chorume sem autoriza\u00e7\u00e3o e em local inapropriado, n\u00e3o me parece corresponder esse item do artigo 29, da Lei n\u00b0 8987 que versa sobre a concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n As perguntas agora s\u00e3o: ser\u00e1 que levar\u00e1 mais dois anos para uma decis\u00e3o? A Justi\u00e7a Federal poder\u00e1 entender que tamb\u00e9m n\u00e3o lhe compete e devolver ao Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro? Por que uma cidade que se pretende moderna tem tantas dificuldades no respeito \u00e0s quest\u00f5es ambientais? S\u00e3o muitas interroga\u00e7\u00f5es e o fato de que os r\u00e9us fizeram bem a parte deles: conseguiram postergar o processo. No popular, empurrar com a barriga. Colou. S\u00f3 n\u00e3o sabemos a qualidade da goma e quem vai ter que ficar com o bode. Porque de uma coisa eu tenho certeza: vai dar bode!<\/p>\n Ana L\u00facia Para entender o caso: N\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 sugest\u00e3o para a contraven\u00e7\u00e3o mais popular do Brasil, at\u00e9 porque o animal chifrudo ficou fora do grupo dos 25, muito menos,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-24926","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-opiniao","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n
\neditora do jornal BEIRA-RIO<\/strong>
\nanalucia@jornalbeirario.com.br<\/p>\n
\nAutor do processo: Instituto Agulhas Negras (Inan)
\nR\u00e9us: Concession\u00e1ria \u00c1guas das Agulhas Negras (CAAN), Munic\u00edpio de Resende, Ag\u00eancia de Saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio de Resende (Sanear), Ag\u00eancia do Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Resende (Amar), Prefeitura Municipal de Volta Redonda e Hidroserv Ltda.
\nLeia tamb\u00e9m: P\u00e1gina 2
\nhttp:\/\/issuu.com\/leodapressa\/docs\/chorume_resende<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"