A distribui\u00e7\u00e3o de materiais pr\u00f3ximo ao local de vota\u00e7\u00f5es e a “boca de urna” \u2013 arregimenta\u00e7\u00e3o de eleitores \u2013 no dia da vota\u00e7\u00e3o podem caracterizar crimes eleitorais combatidos pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE\/RJ) e pelas Promotorias Eleitorais no 1\u00ba turno e eventual 2\u00ba turno. Para evitar esses abusos no fim da campanha, a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE\/RJ) encaminhou recomenda\u00e7\u00e3o aos diret\u00f3rios estaduais dos partidos pol\u00edticos para que tomem provid\u00eancias junto a candidatos, correligion\u00e1rios, militantes e respons\u00e1veis pela propaganda para evitar crimes como os cometidos em elei\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n
A PRE e os promotores tamb\u00e9m querem evitar a pr\u00e1tica de lan\u00e7amento de material gr\u00e1fico nas ruas ap\u00f3s as 22h da v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, pr\u00e1tica proibida pela legisla\u00e7\u00e3o e conhecida como “voo da madrugada”. Para o procurador regional eleitoral Paulo Roberto B\u00e9renger, autor da recomenda\u00e7\u00e3o, o \u201cvoo da madrugada\u201d \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 uma irregularidade como uma propaganda fora de \u00e9poca, pois a lei veda a divulga\u00e7\u00e3o de candidatos no dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– Espero que nestas elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o tenhamos muitos problemas quanto \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico bem como em rela\u00e7\u00e3o aos crimes de ‘boca de urna’, pois considero inconceb\u00edvel que aquele que pretenda pleitar um cargo eletivo j\u00e1 comece as elei\u00e7\u00f5es infringindo a lei – afirma o procurador regional eleitoral Paulo Roberto B\u00e9renger.<\/p>\n
A PRE e as Promotorias Eleitorais planejam plant\u00f5es para ingressar na Justi\u00e7a Eleitoral contra pol\u00edticos no domingo, 5 de outubro, pois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem entendido que a\u00e7\u00f5es por propaganda extempor\u00e2nea devem ser propostas at\u00e9 o dia da vota\u00e7\u00e3o. B\u00e9renger lembra aos partidos que, a partir da noite de s\u00e1bado, a lei eleitoral pro\u00edbe a arregimenta\u00e7\u00e3o de eleitor, a \u201cboca de urna\u201d, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que divulgue jingles e mensagens de candidatos. Citando resolu\u00e7\u00e3o recente do TSE (n\u00ba 23.404\/2014), a PRE refor\u00e7a ser permitida apenas a manifesta\u00e7\u00e3o individual e silenciosa de voto revelada apenas por bandeiras, broches, d\u00edsticos e adesivos.<\/p>\n
Fonte: Procuradoria da Rep\u00fablica da 2\u00aa Regi\u00e3o (Rio de Janeiro e Esp\u00edrito Santo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A distribui\u00e7\u00e3o de materiais pr\u00f3ximo ao local de vota\u00e7\u00f5es e a “boca de urna” \u2013 arregimenta\u00e7\u00e3o de eleitores \u2013 no dia da vota\u00e7\u00e3o podem<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[173],"tags":[155],"class_list":["post-24626","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-eleicoes-2014","tag-dehoraemhora","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n